Rolo compressor do governo rejeita emendas do PSOL
Por Rodrigo Ávila
O Senado aprovou o salário mínimo proposto pelo governo Dilma Rousseff, que não inclui nenhum aumento real, e ainda retira o Parlamento da discussão do tema pelos próximos 4 anos. Neste período, o mínimo será reajustado somente pela inflação mais o crescimento real do PIB, e assim levará décadas para chegar ao valor exigido pela Constituição, cujo artigo 7º (inciso IV) garante o salário mínimo capaz de atender a necessidades básicas do trabalhador e sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.
O eterno argumento oficial contra um aumento do salário mínimo – a suposta falta de recursos – foi amplamente contestada pelos senadores do PSOL, conforme constou de notícias da Agência Senado (disponíveis abaixo). A Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) denunciou que 44,9% do orçamento é destinado ao pagamento da dívida pública, sendo que bastaria a quantia equivalente a 44 dias de seu pagamento para garantir, por um ano, um salário mínimo de R$ 700, proposta constante de emenda do PSOL. O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) mostrou o equívoco de todos os argumentos oficiais, mostrando que a Previdência é superavitária, e permitiria um aumento do salário mínimo, conforme denunciavam (já no ano 2000) parlamentares que hoje são da base aliada do governo.
O “rolo compressor” da base não aceitou sequer que o Plenário votasse a emenda do PSOL, que foi rejeitada em globo, juntamente com diversas outras emendas. O governo obteve o apoio de 54 senadores para o salário mínimo de R$ 545, margem esta suficiente até mesmo para aprovar eventuais Propostas de Emenda à Constituição, a exemplo do ocorrido na votação da matéria na Câmara, na semana passada.
Desta forma, o governo pode aproveitar o momento para aprovar mais projetos que privilegiam o capital às custas do povo, tais como a reforma tributária/previdenciária, congelamento de salários dos servidores, ou o reajuste em apenas 4,5% da Tabela do Imposto de Renda, que está defasada em 54% frente à inflação, fazendo com que os trabalhadores paguem – indevidamente – muito mais imposto.
Marinor Brito denuncia que 44,9% do orçamento vão para pagamento da dívida pública
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) denunciou em Plenário o que chamou de “farsa no debate político”. Em pronunciamento nesta quarta-feira (23), ela mostrou estudo elaborado pela assessoria econômica de seu partido, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). De acordo com esses dados, 44,9% dos recursos do Orçamento de 2010 foram utilizados para o pagamento de juros, amortizações e refinanciamento da dívida pública.
A senadora afirmou que se trata da rolagem da dívida, ou seja, a contratação de novos empréstimos para pagar empréstimos anteriores.
– É um absurdo que os senadores não se movimentem para cobrar do governo o detalhamento dessa dívida – afirmou, da tribuna.
A parlamentar defendeu a convocação da ministra do Planejamento, Míriam Belchior, ao Senado Federal – convocação proposta por seu partido -, para que detalhe onde serão efetuados os cortes anunciados no Orçamento de 2011, de R$ 50 bilhões.
– Queremos saber quanto vai para divida pública, quanto vai para a rolagem da dívida e quanto vai ser investido em saúde, educação, segurança e moradia – afirmou, acrescentando que os trabalhadores brasileiros vão continuar submetidos à lógica neoliberal que tem privilegiado o agronegócio, os grandes empreendimentos, os latifundiários e os banqueiros.
A senadora afirmou que seu partido luta para que o salário mínimo chegue a um patamar que garanta cumprimento do inciso IV do artigo 7º da Constituição, o qual prevê que, com a remuneração, o trabalhador tenha condição de arcar com suas necessidades de saúde, educação, moradia, habitação, lazer e cultura.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=107560
PLENÁRIO / Votações
23/02/2011 – 21h29
Marinor: sem pagar juros da dívida pública por 43,95 dias, governo pagaria o mínimo de R$ 700
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA), durante a votação do projeto que reajusta o salário mínimo para R$ 545, afirmou que o governo federal, para atender à emenda apresentada pelo PSOL de elevar o piso nacional para R$ 700, só precisaria deixar de pagar os juros da dívida pública por pouco mais de um mês.
– Para o governo atender a proposta do PSOL, bastava deixar de pagar por 43,95 dias, economizando 45,76 bilhões de reais – disse.
Marinor Brito disse ainda que a apresentação da emenda teve como intuito qualificar o debate, e criticou a postura do governo federal de proteger apenas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento e o Bolsa-Família, pois tal visão política “não interessa à classe trabalhadora”. A senadora cobrou ainda que se pense na situação dos aposentados.
Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=107514
PLENÁRIO / Pronunciamentos
23/02/2011 – 16h06
Salário mínimo maior que R$ 545 ‘não é só possível, é necessário’, afirma Randolfe
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou nesta quarta-feira (23), em Plenário, que o Brasil tem condições de ter um salário mínimo maior que R$ 545. Para o senador, um reajuste maior não é só possível, como necessário. Ele defende um novo mínimo de R$ 700.
De acordo com estudos do Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos (Dieese), comentou o senador, o salário mínimo ideal para o país é de R$ 2.227,53, valor que seria suficiente para cumprir o disposto no inciso IV, do artigo 7º da Constituição Federal. Esse dispositivo constitucional estabelece que os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a salário mínimo, “fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.
Randolfe Rodrigues também apresentou uma pesquisa realizada por sua assessoria mostrando que o salário mínimo no Brasil entre 1952 e 1965 era superior a mil reais em valores atualizados. Já o ano de 1995 contou com o salário mínimo mais baixo da história do país, segundo o senador: R$ 276 em valores atuais.
– O Brasil já pôde – e já foi concretamente possível – pagar um salário mínimo melhor para os trabalhadores brasileiros. No período de Getúlio, de Juscelino e de João Goulart, o pagamento de um salário mínimo melhor e maior foi possível, e foi provado que um salário mínimo maior, hoje, não só é possível como é necessário – disse.
O senador disse ser contrário à aprovação do artigo 3º do projeto que dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e sobre sua política de valorização (PLC 01/11). Nesse artigo, o projeto institui que os reajustes e aumentos do salário serão estabelecidos por meio de decretos anuais do Poder Executivo.
O parlamentar também rebateu os argumentos de que um aumento maior do mínimo agravaria o suposto déficit da Previdência Social, geraria pressão inflacionária ou aumentaria o desemprego.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=107551
PLENÁRIO / Votações
23/02/2011 – 20h25
Randolfe diz que o país precisa de um reajuste do mínimo melhor do que o proposto pelo governo
“A verdade é que o Brasil precisa de um rejuste melhor do que o apresentado pelo governo”, afirmou o
durante a discussão do projeto do salário mínimo, nesta quarta-feira (23).
O senador, que defendeu um salário mínimo de R$ 700, disse que via “o futuro repetir o passado”. Ele leu trechos de discursos de deputados federais que faziam oposição ao governo de Fernando Henrique Cardoso e que agora integram, como senadores, a base do governo de Dilma Rousseff, para mostrar o quanto os discursos mudaram. Randolfe disse que os parlamentares que à época defendiam um reajuste maior para o salário mínimo estão agora defendendo um reajuste menor, e vice-versa.
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
