Pronunciamento do deputado Ivan Valente – Câmara dos Deputados – 22/02/2011
“Sra. Presidente, quero dar como lido o nosso pronunciamento em apoio às mobilizações contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo e contra a repressão da Polícia Militar e a intervenção da Guarda Civil Metropolitana.
Já são seis mobilizações. O Prefeito Kassab não abre negociações e ainda coloca a Polícia Militar para bater em estudantes. Aqui estamos precisando de uma Praça Tahrir, porque todo mundo apoia as movimentações no Egito, e aqui uma mobilização por melhorias, para diminuir a passagem de ônibus, é reprimida com cassetete, inclusive com uma pessoa gravemente ferida em São Paulo: Vinícius Figueira Boim, que já passou por várias cirurgias de recuperação de fraturas provocadas pela Polícia Militar de São Paulo.
Nós estamos intervindo nessa direção. Queremos desta tribuna pedir a audiência do movimento com o Prefeito Kassab e dizer ao Governador Alckmin que ele segure a sua Polícia Militar repressora.
PRONUNCIAMENTO REGISTRADO EM PLENÁRIO
Na última quinta-feira, durante o sexto ato contra o aumento da tarifa do ônibus na cidade de São Paulo, a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana mais uma vez usaram de violência para conter o direito à manifestação dos cidadãos paulistanos. Para dispersar os manifestantes, que se encontravam em frente à Prefeitura da Cidade, foram disparadas bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral, balas de borracha e spray de pimenta, agredindo inclusive jornalistas que cobriam o protesto e vereadores do PT que tentaram impedir a repressão. O Viaduto do Chá, cartão postal da cidade, foi transformado numa praça de guerra.
Por volta das 18h30, o ato contava com mais de 1.000 pessoas, quando em um momento de maior tensão, a GCM e a PM passaram a agir com intensa truculência. O batalhão de choque foi acionado e entrou em combate corpo-a-corpo com dezenas de manifestantes. O resultado de 30 minutos de ação das forças de repressão foram vários feridos e um manifestante hospitalizado. O assistente social, Vinicius Figueira Boim, já passou por cirurgia e encontra-se em recuperação das várias fraturas que sofreu no nariz.
As cenas de selvageria contra um manifestante já imobilizado foram registradas em fotos e vídeos e criticadas inclusive por aqueles que costumam apoiar “ações enérgicas” da polícia. A ação desproporcional contra jovens desarmados mostra, mais uma vez, o despreparo e abuso da PM de São Paulo para lidar com manifestações organizadas pela população em busca de seus direitos.
O protesto da semana passada tinha como objetivo pressionar a Prefeitura pela revogação do aumento da tarifa de ônibus, que subiu de R$ 2,70 para R$ 3 em janeiro, de acordo com decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM). A variação do valor foi de 11%, enquanto a inflação do período não chegou a 6%. Desde o mês passado os movimentos têm buscado uma negociação com a Prefeitura, que se recusa a recebê-los.
Na mesma quinta-feira, depois do Poder Executivo não comparecer a uma audiência agendada com a mediação da Câmara Municipal, os representantes da frente de movimentos contra o aumento da tarifa conseguiram conversar com o secretário adjunto da Secretaria Municipal dos Transportes, Pedro Luiz de Brito Machado, que declarou à comissão que não poderia negociar nenhum dos pontos da pauta de reivindicações por não ter poder para isso. Diante da recusa da negociação, seis pessoas se acorrentaram nas catracas do saguão de entrada da Prefeitura de São Paulo. A condição para saírem era agendar a negociação com o Prefeito Gilberto Kassab.
Estive na Prefeitura na sequencia desses acontecimentos, Senhor Presidente, e presenciei a indisposição da administração municipal em dialogar com os movimentos. Foi preciso muita argumentação com o comando da Polícia para evitar que os manifestantes fossem detidos.
Neste sentido, manifestamos o apoio do PSOL e do nosso mandato à luta que vem sendo travada em São Paulo contra o aumento da passagem de ônibus e que cresce nas ruas da cidade. Um novo protesto está agendado para esta quinta-feira, às 17h, com concentração em frente ao Teatro Municipal, e o PSOL estará presente. Registro aqui também toda a nossa solidariedade ao Vinicius Figueira Boim, esperando por sua pronta recuperação. Em relação à atuação truculenta da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana, já há uma investigação aberta para apurar o abuso empregado contra os manifestantes. Os responsáveis por tamanha violência devem ser punidos.
Seguiremos acompanhando essa questão, solicitando mais uma vez que a Prefeitura de São Paulo receba o movimento e abra negociação. Desta forma, estamos formalizando, nesta data, um pedido de audiência com o Prefeito Gilberto Kassab. A criminalização dos movimentos sociais deve ser combatida e o direito à liberdade de expressão e manifestação garantidos, em respeito à democracia que tanto queremos fazer avançar em nosso país.
Muito obrigado.”
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL-SP
