Entre 1 e 7 de setembro será realizado o Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra. A ação faz parte da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra (http://www.limitedaterra.org.br/index.php), promovida pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) desde 2000.
Mais de 50 entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais que compõem o FNRA estão engajadas na articulação massiva em todos os estados da federação. O PSOL divulga e apoia a inicitiva do Fórum, sendo o limite à propriedade de terra uma das principais bandeiras da candidatura de Plínio Sampaio, presidenciável pela legenda. Por isso, o partido convoca toda a militância e a sociedade brasileira a divulgar e a participar do plebiscito.
Participe de divulgue esta campanha
Abaixo assinado pelo limite da propriedade da terra
Saiba mais sobre a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra
Cartilha do Plebiscito Popular pelo Limite da Terra (228 kb, pdf)
Hoje, o Brasil é o segundo maior concentrador de terras do mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Assim, cada cidadã e cidadão brasileiro será convidado a votar, durante a Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos, para expressar se concorda ou não com o limite da propriedade. O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite a terra em 35 módulos fiscais, medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.
Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?
Porque a pequena propriedade familiar, segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE 2006:
- Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.
- Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total.)
- A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares).
- Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.
Enquanto a concentração de terras no latifúndio e grandes empresas
- Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;
- É responsável pelos conflitos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos, conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT):
o 1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de
o 2.709 famílias expulsas de suas terras!
o 13.815 famílias despejadas!
o 422 pessoas presas!
o 765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra!
o 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra!
- Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.
Divulgue a participe!
A realização e o sucesso do plebiscito dependem única e exclusivamente da participação e do empenho de cada um, de cada entidade, organização e pastoral, uma vez que não existe nenhum apoio público e da mídia. Representa a força e a determinação de quem acredita em que algo pode ser feito para corrigir esta absurda concentração de terras que acaba por excluir milhões de famílias de terem seus direitos protegidos.
- Fale, comente e divulgue, também pela internet e redes sociais (orkut, twitter), o plebiscito para seus amigos, sua família e colegas de trabalho.
- Integre-se aos comitês locais ou estaduais que vão organizar o Plebiscito.
Na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos:
- Intensifique a divulgação;
- Ajude a organizar os locais de votação;
- Participe de alguma mesa de votação;
- VOTE;
- Assine o abaixo-assinado que será levado ao Congresso Nacional para que seja votada uma emenda constitucional que determine um limite ao tamanho das propriedades;
- Na hora de escolher seus governantes e representantes para o Senado e a Câmara dos Deputados, vote naqueles que se comprometem a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 438 que confisca as propriedades onde se pratica o trabalho escravo, e que proponham uma emenda à Constituição para que seja determinado um limite à propriedade;
- Não vote naqueles que sempre defenderam o direito absoluto à propriedade sem se preocupar com os direitos dos outros.
Pelo direito à terra e à soberania alimentar: vamos às urnas mostrar nosso poder popular!
