Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Neste final de semana, mais de 3 milhões de pessoas foram mais uma vez às ruas de São Paulo para dizer não ao preconceito e à discriminação por orientação sexual. Numa festa já tradicional e que cresce a cada ano, a 8ª Caminhada Lésbica, no sábado, e a 14ª Parada do Orgulho LGBT, no domingo, deram um recado explícito: é hora de votar contra a homofobia. Em ano eleitoral, o apelo é fundamental: chega de candidaturas homofóbicas. A comunidade decidiu cobrar de seus representantes o fim da intolerância e da violência. Basta lembrar que, no ano passado, um jovem morreu após ter sido espancado durante a passeata. Ao longo de todo o ano, cerca de 200 pessoas foram assassinadas em todo o país em razão de sua orientação sexual.
Ou seja, apesar da visibilidade que a causa LGBT vem ganhando no país – e a Caminhada e a Parada contribuem positivamente para isso – o movimento se indigna, corretamente, com a ausência de transformações concretas na vida desta parcela significativa da população brasileira. No caso das mulheres, as lésbicas, bissexuais e transexuais enfrentam desafios ainda maiores. Além de discriminadas pela condição feminina, a orientação afetivo-sexual e a identidade de gênero discordantes do modelo heteronormativo são agravantes no contexto de exclusão.
Daí a luta das mulheres por autonomia liberdade e igualdade. Daí a razão dos carros da Parada, por exemplo, terem trocado as cores do arco-íris pelo preto e branco. O pedido é para que, nessas eleições, os participantes e simpatizantes da causa e todos aqueles que desejam a construção de um país mais plural e democrático votem em candidatos que assumam e defendam publicamente as reivindicações do movimento LGBT.
Diante de uma ofensiva conservadora em nosso país – que tem atacado os direitos não apenas da comunidade LGBT, mas todos aqueles conquistados com base na laicidade do Estado brasileiro –, este grito contra o preconceito, o atraso e a violência é um clamor de todos nós contra a homofobia institucional. Homofobia esta que impede, por exemplo, a aprovação no Congresso do projeto de lei que criminaliza esta prática, uma bandeira do movimento que precisa ser defendida sistematicamente, como fizemos na 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia e pela Cidadania LGBT, realizada no último mês aqui em Brasília.
Nas próximas semanas, o movimento deve divulgar um relatório apontando os parlamentares que votaram contra o projeto, para que ao conjunto da sociedade conheça o nome aqueles que, em nome da suposta defesa da liberdade de expressão, legitimam toda manifestação de preconceito e a violência da qual a população LGBT segue vítima.
Por isso, Senhor Presidente, quero neste momento manifestar todo o meu apoio às reivindicações do movimento e parabenizar a luta LGBT por sua conquista mais recente: o reconhecimento governamental de que há homofobia no Brasil com a instituição do Dia Nacional de Combate à Homofobia, a ser comemorado anualmente em 17 de maio.
O Dia já existe em nove estados e diversos municípios e marca a data em que a Assembleia Mundial da Saúde, órgão máximo da Organização Mundial da Saúde, retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, no ano de 1990. Desde então, a data é celebrada internacionalmente. Em todo o mundo, 75 países criminalizam a homossexualidade, sendo que em 7 a pena por ser homossexual é a de morte.
Neste Mês do Orgulho LGBT em todo o mundo, o PSOL reafirma então seu compromisso com a luta dos gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, pelo direito de ter os mesmos direitos de todos os cidadãos e cidadãs, de viver sem preconceito e sem medo da violência.
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP
