O Senado aprovou ontem projeto que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões da Previdência Social acima de um salário mínimo. O reajuste é retroativo ao mês de janeiro. Os senadores também mantiveram o fim do fator previdenciário, conforme texto aprovado na Câmara dos Deputados.
O resultado da votação significou uma derrota para o governo. Nos bastidores membros da área econômica atuaram para evitar que o reajuste fosse aprovado. O governo insiste no reajuste máximo de 6,14% e já anunciou que pode vetar a decisão do Congresso. Vale ressaltar que, no dia seguinte à aprovação na Câmara, em declaração ao jornal Folha de S.Paulo, Lula afirmou que “não há eleição que me faça aprovar esses absurdos”.
Portanto, o movimento não pode baixar a guarda, é necessária a pressão de massa para se evitar o veto, inclusive ao fator previdenciário que é um mecanismo criado ainda no governo Fernando Henrique Cardoso para ser um redutor do benefício. Seu cálculo leva em conta o tempo de contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de vida do brasileiro. Para se ter uma idéia, o fim do cálculo resultaria em ganho de cerca de 30% para o trabalhador que se aposentar.
O fator previdenciário é um dos símbolos da política neoliberal que foi rapidamente absorvida pelo governo Lula. O fator funciona como um redutor na média salarial de contribuição e acaba por penalizar os mais pobres, que começam a trabalhar mais cedo e precisam alcançar 60 anos de idade para os homens e 55 para mulheres.
Sem dúvida, as medidas aprovadas no Congresso Nacional foram um grande avanço e colaboram para fazer justiça aos aposentados. Mas agora é preciso manter a mobilização contra o possível veto de Lula e também manter o movimento alerta sobre outros ataques que possam vir sobre os aposentados por parte do governo para reparar eventuais perdas com o fim do fator previdenciário. Há duas propostas sendo estudada pelo governo, a primeira criaria um modelo chamado de “85-95”, prevendo a somatória da idade do trabalhador com o período de contribuição para a aposentadoria. Seriam 85 anos para mulheres e 95 anos para homens. A segunda opção estabeleceria uma idade mínima para o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria.
As vitórias obtidas na Câmara e no Senado devem servir para manter o movimento dos aposentados mobilizados e para estender essa luta para o conjunto da população, não é possível aceitar que no lugar do fim do fator previdenciário haja outra medida que ataque os direitos dos aposentados.
Agora é mobilização total para evitar os vetos de Lula.
