Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados,
A Câmara da cidade paulista de Iaras cassou, na quinta-feira, 14 de maio, por 6 votos a 3, o mandato da vereadora Rosimeire Pan D’Arco de Almeida Serpa (PT), acusada de participar da ocupação da fazenda Santo Henrique, da Cutrale, no final do ano passado. Seus advogados já recorreram da decisão na Justiça.
A cassação da vereadora Rose foi mais uma manobra espúria e ilegal, mais uma investida na criminalização dos movimentos sociais. Houve muita agitação da grande imprensa e dos setores conservadores em torno da ocupação da Cutrale. Trabalhadores foram presos – inclusive a vereadora Rose –, editoriais pediram a cabeça das lideranças e foi cobrada uma punição exemplar.
O que a imprensa propositalmente escondeu na ocasião é que a ocupação foi feita em terras griladas pela Cutrale, ou seja, terras públicas da União que deveriam ser usadas para a reforma agrária. Novamente, os papéis foram invertidos: os grileiros foram isentados, e os trabalhadores, tratados como criminosos.
A vereadora Rose é militante do MST e tem uma trajetória de luta pela organização dos trabalhadores rurais e pela reforma agrária. Seu mandato é fruto desta luta, de sua representatividade social e da organização dos de baixo. Trata-se de um mandato comprometido e democrático. Por isso, não podemos aceitar que ele seja usurpado por interesses espúrios. Queremos deixar aqui registrada nossa solidariedade à vereadora Rose e nosso repúdio à decisão da Câmara Municipal de Iaras.
Também reiteramos nosso compromisso com a reforma agrária, e com a reivindicação dos trabalhadores da região do município de Iaras, que cobram agilidade do Poder Judiciário na devolução à União de terras de propriedade do Estado que foram indevidamente usurpadas.
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP
