Por Edmilson Rodrigues
Preâmbulo opinativo crítico[1]
Não pude participar da abertura deste Fórum porque, diante de uma interminável fila de participantes sob o escaldante sol outonal da Guanabara, preferi banhar-me ao sol e ao calor da Caminhada de abertura do Fórum Social Urbano (FSU)[3] organizado por diversos movimentos sociais. Lá, os dizeres de algumas faixas clamavam por nossas atenções: “Queremos derrubar os muros e construir nossas cidades!”; “Não somos invasores!” ou ainda “Queremos um Estatuto da Cidade Como Lei de Verdade!”.
Estariam os movimentos sociais referindo-se ao sonho de urbanistas como Frank Lloyd Wright, para quem no presente repousa a esperança, haja vista que esse é a sombra movendo-se entre o ontem do amanhã[4], que julgavam ser possível construir a cidade de lares ajardinados e sem muros; de cidadãos com direitos plenos à cidadania? Ou referiam-se a algum muro como o que dividiu Berlin durante a Guerra Fria? Ou os outros muros da vergonha que continuam a ser erguidos pelos EUA na fronteira com o México, pelo Marrocos contra os Saharauí e pelo Estado de Israel nos territórios palestinos? Ao dizer que querem transformar o Estatuto da Cidade em Lei de verdade, não estariam negando essa lei, fruto de tantas lutas sociais e marco histórico no reconhecimento de que o uso do solo como bem social sobrepõe-se ao seu uso como bem privado?
Pode-se traduzir que os lugares da escassez produzida pela urbanização capitalista e os movimentos sociais que expressam a produção de uma ordem de resistência à desordem imanente à racionalidade hegemônica produtora dessa escassez, vem às ruas para exigirem o direito de todos a todos os direitos – O Direito à Cidade.
Há, contudo, diferenças abissais entre as diversas concepções do significado de Direito à Cidade, que pode ser apreendido na perspectiva proposta por Henri Léfebvre (1991) ou na perspectiva da ONU. Ao ler o “Conference Programme” deste fórum depara-se com algumas dessas concepções expressas no discurso oficial. Ban Ki-moon, secretário geral da ONU, por exemplo, diz se preocupar com a persistência da pobreza urbana no mundo e os riscos de retrocessos caso não se consiga solucionar a crise financeira atual. Mas a crise urbana não eclodiu com a crise financeira, o aviltamento de direitos dos que vivem do trabalho, a segregação sócio-espacial (até mesmo pelo erguimento de muros no entorno de seus locais de morar), e a persistente pobreza são expressão da crise estrutural que se tornou ainda mais perversa devido à agenda neoliberal imposta desde fora aos territórios e às cidades. Ana Tibaijuka, secretária executiva da ONU, propõe uma cidade onde todos os homens, mulheres, jovens, crianças tenham acesso aos serviços básicos, para o que a participação efetiva nas decisões é considerada fundamental. Desde já, há de se afirmar neste que muitas experiências ditas de democracia participativa nada mais são do que formas ilusórias de participação popular, haja vista que os fóruns e conselhos criados sem qualquer poder de decisão, servem apenas para criar a ilusão de democracia através de cooptação dos movimentos sociais. O presidente Luiz Inácio fala de uma nova realidade urbana mais democrática e sustentável. O tema da sustentabilidade urbana é outra questão que se deve debater, porque, ao que me parece, o modelo de modernização do território e das cidades que ora se desenvolve torna-os cada vez mais insustentáveis. Por fim o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes do Rio de Janeiro falam do que seria para eles o mais importante programa de revitalização e restauração – da área portuária -, feita segundo este, com altos investimentos públicos e com o apoio do setor privado, o que favoreceria os negócios, o turismo, criando um centro de lazer. Paes chega a proclamar: “Nós sonhamos poder inspirar outras metrópoles em torno do mundo” (CONFERENCE…, 2010, p. 4). Certamente esse é um sonho que se sonha só ou acompanhado das minorias prósperas, porque as vítimas do chamado “Choque de Ordem”[5], que pretende retirar todos os pobres do centro da cidade em função dos negócios e das empresas, e as dos muros que vêm sendo construídos para aprisionar e melhor controlar os favelados nos morros, e as das operações policiais realizadas em nome do combate ao crime organizado, que tem representado uma verdadeira faxina das classes “de baixo” e de negros, essas maiorias inquietas e as pessoas de bom senso, não desejam as outras metrópoles do mundo tanta perversidade.
Como se vê, o desafio maior deste fórum é definir qual o projeto de cidade que queremos; como objetivar em um projeto de futuro a cidade que seja de todos e de todos os direitos. Acho mesmo que o Habitat – ONU, que tem funcionários que podem ser vistos como espécie de mão esquerda do Estado, como propugnava Pierre Bourdieu (1998), está perdendo uma grande oportunidade de sinalizar positivamente à construção de um processo urbano mais humano, o que pressupõe remar contra a lógica financeira e ouvir mais o que os cidadãos das cidades têm a dizer. A recepção dos movimentos sociais pela Polícia da ONU ao final da caminhada de abertura do Forum Social Urbano, por exemplo, contraria a propugnada participação popular efetiva e torna ainda mais insustentável o processo persistente de estigmatização dos lugares dos pobres – lugares da escassez produzida pela lógica hegemônica – e criminalização dos movimentos sociais que lhes constituem resistências.
A cidade da globalização: do uso hegemônico como bem mercantil e as resistências dos usos como abrigo
O problema central é que as instituições do Estado e a ONU hoje estão hegemonizadas por agentes que concebem a cidade como empresa. Como bem alerta Carlos Vainer, existe uma oposição profunda entre a utopia da cidade-empresa e a utopia da cidade democrática, haja vista que “[…] a cidade-empresa é uma cidade à busca de negócios. É uma cidade que está em competição com as demais cidades: com as cidades próximas, as cidades da região, as cidades de seu próprio país” (VAINER, 2003, p. 29 ) sendo sua utopia indissociável de um projeto e de práticas autoritários.
Na Globalização atual, mais do que nunca, ser moderno é governar para tornar as cidades competitivas e atrativas aos negócios em favor das corporações. O Estado, em suas várias esferas, cada vez mais, torna-se mero instrumento de normatização em favor da valorização financeira do capital e do uso da força para fazer cumprir essa ordem normativa, quando necessário. Ora, se a cidade é Empresa, seus recursos tornam-se bens mercantis e não bens sociais e seus cidadãos tornam-se meros consumidores. Assim, só poderão exercer plenamente a cidadania se puderem pagar pelo uso do território no subespaço citadino. A prevalência dessa concepção e ordem hegemônicas é incompatível com o Direito à Cidade propugnado por Henri Léfebvre. Os mais pobres transformados em lixo devem, então, ser varridos da vida social na cidade.
Não são novas as tensões entre externo e interno e seu rebatimento nas cidades. O Estado sempre regulou essas relações a partir da idéia de nação. A globalização representa, contudo, um constrangimento à soberania territorial e um choque às relações entre as nações, impondo novas formas de uso do território que alteram as relações mantidas dentro de cada país. A globalização, observa Milton Santos (2002a), cria um novo unitarismo com vista a tornar as cidades mais fluidas ao capital e limitar a fluidez das pessoas às necessidades do processo de acumulação do capital, hoje centrada na valorização financeira. Por isso, o uso do território nas cidades tende a ser cada vez mais especulativo e sócioespacialmente desequalizador. Impõem-se desde fora o que e como se deve produzir, circular e distribuir. Essa ordem anarquiza a divisão territorial interna do trabalho, para atender a uma divisão internacional do trabalho que determina em escala planetária a repartição da produção, do emprego, da mais-valia, do poder econômico e político. As agências multilaterais da ONU, em particular o Banco Mundial, têm exercido papel protagônico nesse processo de instalação de usos do território em função da racionalidade hegemônica. A verdadeira fábrica de consultorias impostas aos governos locais tem gerado gastos milionários com a elaboração de planos inaplicáveis, enquanto projetos urbanos com potencial de vetor estruturante de uma cidade menos desigual permanecem nas gavetas institucionais.
Por isso, a luta por uma nova cidade, a cidade de direitos, está a exigir, como propôs Ermínia Maricato na abertura do FSU, um esforço de autonomização dos agentes sociais em relação aos governos e às agências; o que nos evoca a pensar caminhos alternativos de produção da cidade do futuro, já que o Estado continua a exercer papel fundamental para a viabilização das políticas urbanas. Pode-se aqui, dialogando com a tese da autonomia relativa do Estado capitalista de Nicos Poulantzas (1970) – já que se deve considerar que há uma unidade própria do poder político institucionalizado, uma coesão interna específica e uma superestrutura jurídico-política autonomizada, e que a relação do Estado com as luta de classes implica em certo grau de autonomia relativadesse -, pensar formas de ação que impliquem em novas relações de forças, mais favoráveis aos agentes hoje hegemonizados pela lógica da cidade-empresa, que permitam exigir, mantendo a autonomia necessária, o planejamento e ação territoriais que expressem uma razão alternativa. Talvez seja arriscado o uso da noção de uma esfera pública não estatal, mas é um elemento que merece atenção. Há uma experiência de planejamento urbano realizada em Belém a qual denominamos de Congresso da Cidade que merece ser melhor estudada, mas sem preconceitos com o que parte de uma metrópole do norte do sul do mundo.
Ana Clara Torres Ribeiro (2005) contribui para essa reflexão. A alienação do território e a alienação territorial constituem o que ela denomina de território alienado. A alienação do território pode ser exemplificada pelas formas de mercantilização da cidade; a alienação territorial se expressa na defesa política dos novos impulsos globais. Quantos governos servem a defender esses impulsos hegemônicos? Quem de nós não conhece a experiências de governos em todas as esferas, inclusive alguns auto-classificados de esquerda, que propõem o modelo de Barcelona como panacéia para os problemas das cidades no Brasil e no mundo? Quem de nós não é tentado a pensar que a implantação de ícones urbanos mediante a alienação do território induzirá o desenvolvimento “sustentável” de nossas cidades? Não é esta a ideologia da “cidade-espetáculo” de que nos fala Fernanda Sanchez Garcia (1997)? É o território alienado que faz com que leis de verdade tornem-se, na prática, leis de mentira, letras mortas. Mas, o território alienado, não impede a produção de resistências, ao contrário, forja formas alternativas de apropriação do território, soberania e democratização. À razão do capital contrapõe-se, ainda de forma tênue, uma outra razão. Os agentes produtores dessa nova razão tem consciência dos seus limites e da fragilidade dos conhecimentos que sustentam os conceitos e métodos, mas essa razão já começa a conhecer os seus contornos, incluindo os diferentes, os muitos outros que a estão construindo. Essa nova razão percebe as espertas tentativas de reificação, de fetichização, das identidades sócio-territoriais dos agentes dominantes e, nessa resistência à reificação, o outro não é só o diferente, mas parte intrínseca do “nós-eu”. Esse processo implica na construção de novas territorialidades (RIBEIRO, idem). Pode-se dizer, que as formas de uso do território pela contrarracionalidade emergente é a afirmação da condição do território como abrigo, para usar a noção de Jean Gottmann (1952), ou seja, como bem social, ou ainda como um direito a todos os direitos e não como uma mercadoria.
A utopia de uma nova cidade
Por isso, a resposta à pergunta se é possível uma nova cidade? – há de se responder:uma nova e mais justa cidade é possível e urgente!
Nunca é demais lembrar Marx (1984) na acepção de filosofia como práxis, ou filosofia da práxis, para quem a dimensão interpretativa e compreensiva e a transformadora do mundo são indissociáveis. Pelo menos para os que não aceitam o mito de que a cidade é inexoravelmente miserável. Reconhecer a perversidade da globalização atual não autoriza a afirmar que se pode projetar o futuro a partir do nada. É a cidade como concretude, a despeito das desigualdades sócio-espaciais que lhe são inerentes no modo de produção atual e agravadas pela globalização, que concentra as melhores condições objetivas e subjetivas para a ancoragem do futuro possível.
Já pude expressar (RODRIGUES, 1996) a convicção de que a cidade é o “lugar da história”; que no capitalismo ela é uma ordem desordenada que alimenta o sonho do novo; que a urbanização é um processo que tende a se intensificar e que longe de desdenhar a cidade, deve-se colocá-la na ordem do dia como objeto que tem que ser compreendido, apreendido na sua essência, como possibilidade de se construir a utopia da humanização do homem, onde o trabalho seja instrumento de liberdade e não de alienação; e onde as relações entre humanos deixem de se manifestar de forma coisificada. Expressei, também, a convicção de que essa utopia devia ser encarada como possibilidade histórica – o que pressupunha conhecimento da realidade, experiências de lutas -, vinculada à ação concreta dos que vivem do trabalho cujas ações realizadas por dentro da ordem capitalista podem assumir caráter de ações contra a ordem, na perspectiva proposta por Henri Lefebvre, para quem somente os grupos, classes ou frações de classes sociais capazes de iniciativas revolucionárias podem construir soluções para os problemas urbanos e a renovação da cidade que, assim, torna-se a obra. O caráter revolucionário da reforma urbana exprime-se no desfazimento das estratégias e ideologias dominantes na sociedade atual, da propriedade da terra, da segregação, pondo em questão as estruturas da sociedade existente, as relações imediatas (individuais) e quotidianas, mas também as relações que se tentam impor através da coação e normatização institucional. A estratégia de renovação urbana torna-se “necessariamente” revolucionária, não pela força das coisas, mas contra as coisas estabelecidas. (LEFEBVRE, 1991, apud RODRIGUES, 1996).
Milton Santos (2002) declarou, certa vez, que a “[…] cidade é o único lugar em que se pode contemplar o mundo com a esperança de produzir o futuro”. Esse autor chama a atenção para o fato de ter-se criado um mito, uma verdadeira liturgia anti-cidade que, contudo, mostra “[…] que não existe outro caminho senão o socialismo. Para evitar que as pessoas acreditem nisso, há todo um foguetório ideológico para dizer que a cidade é uma droga” (SANTOS, 2002b).
É urgente que se pense a cidade como parte da totalidade mundo. Os territórios nacionais, contudo, devem exercer papel mediador entre o mundo e o local. O esforço para a produção de uma nova cidade não pode transformar-se em análises genéricas do processo mundial de urbanização, da dinâmica da acumulação capitalista na globalização e sua crise estrutural; nem pode se expressar na visão reducionista que transforma os governos locais em gerentes de cidades, as quais serão mais ou menos bem avaliadas pela “governança” mais ou menos capaz de tornar a cidade mais competitiva e mais lucrativa, como se fora empresa. Continua sendo fundamental, também, a questão de um projeto soberano de nação que considere o papel estratégico das cidades quando definir, por exemplo, a política industrial e a de produção de automóveis em particular, transporte (fluidez territorial), entre outras.
Impõe-se afirmar o planejamento urbano como um tipo de planejamento territorial que seja, essencialmente, experiência popular da produção do futuro. Onde houver governos comprometidos com essa estratégia, o que pressupõe respeito à autonomia dos agentes sociais não-estatais, melhor. Mas esse processo, pode e até já vem sendo feito pelos “de baixo”, como se pode depreender da análise de Ribeiro (idem). Falar em planejamento territorial significa afirmar uma concepção de espaço urbano como totalidade em movimento, um uno diverso, que, portanto, deve considerar as diferenças sociais e setoriais, mas sempre como expressão da sócio-territorialidade que se pretende transformar, porque a desigualdade é sócio-espacial. Os problemas só se agravam quando os setores, cada um ao seu bel prazer, são os objetos do planejamento e não o território como totalidade.
A cidade de direitos pressupõe a afirmação do princípio da soberania popular sobre o uso do território, logo da cidade como bem social, como abrigo. Avançar na produção da nova racionalidade urbana significa caminhar no sentido da produção da história humana da humanidade. Uma nova racionalidade deve conter uma intencionalidade anticapitalista, um viés internacionalista solidário, além de ser radicalmente democrática. A produção de uma nova ordem global, contudo, é indissociável de uma práxis que considera sempre as respostas concretas às necessidades do hoje e os lugares que, por serem os espaços do acontecer solidário – das solidariedades orgânicas, horizontais, populares e não das solidariedades organizacionais, verticais, da lógica das corporações (SANTOS, 2006[1996]), são os espaços da resistência e do fazer do futuro.
Notas:
[1] Palestra proferida no V Forum Urbano Mundial (Habitat – ONU), Rio de Janeiro – RJ, na mesa “É Possível uma nova cidade? Práticas e utopias”, promovida pela Rede Democracia e Justiça Urbanas (LABHAB/FAU/USP-ETTERN/IPPUR/UFRJ) e composta por Carlos Vainer (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional / Universidade Federal do Rio de Janeiro) – coordenador; Edgar Pieterse (Centro Africano para Cidades / Universidade da Cidade do Cabo) Medha Patkar (Aliança Nacional de Movimentos Populares, India), Edmilson Rodrigues (Universidade Federal Rural da Amazônia, ex-prefeito de Belém, Brasil), Peter Marcuse (Universidade de Columbia, EUA) e Soledad Bordegaray, Movimento de Trabalhadores Desempregados, La Matanza, Buenos Aires, Argentina), em 25 de março de 2010.
[2] O FSU, realizado por diversas entidades nacionais e estrangeiras paralelamente ao FUM sob o lema “Nos bairros e no mundo, em luta pelo direito à cidade, pela democracia e justiça urbanas” teve “[…] o objetivo de possibilitar o diálogo, a troca de experiências, a expressão da diversidade e o fortalecimento das articulações de movimentos sociais e organizações do mundo inteiro”, como, também o de “[…] desvendar a verdadeira cidade que procuram esconder atrás dos muros e tapumes, assim como atrás dos discursos sobre cidades globais com os quais muitos governos justificam investimentos bilionários em grandes eventos de marketing urbano”( colhido de http://www.anpur.org.br/index.php?p=eventointer, acesso em 20/03/2010.
[3] O FSU, realizado por diversas entidades nacionais e estrangeiras paralelamente ao FUM sob o lema “Nos bairros e no mundo, em luta pelo direito à cidade, pela democracia e justiça urbanas” teve “[…] o objetivo de possibilitar o diálogo, a troca de experiências, a expressão da diversidade e o fortalecimento das articulações de movimentos sociais e organizações do mundo inteiro”, como, também o de “[…] desvendar a verdadeira cidade que procuram esconder atrás dos muros e tapumes, assim como atrás dos discursos sobre cidades globais com os quais muitos governos justificam investimentos bilionários em grandes eventos de marketing urbano”( colhido de http://www.anpur.org.br/index.php?p=eventointer, acesso em 20/03/2010.
[4] A frase de Frank Lloyd Wright é: “O presente é a sombra que se move separando o ontem do amanhã. Nele repousa a esperança”. Colhido dehttp://www.pensador.info/autor/Frank_Lloyd_Wright/, acesso em 20/03/2010.
[5] “Choque de Ordem” é o nome que o prefeito Eduardo Paes deu ao que considera o ordenamento do centro da cidade, que consiste em retirar os considerados ilegais (pessoas e objetos geográficos que lhes servem de abrigo ou de lugar de trabalho), usando para isso a força máxima policial. O objetivo desse “choque de ordem” é liberar a área que ora recebe “altos investimentos públicos” para o uso exclusivo das corporações, já que a cidade, vista como empresa, deve tornar-se atrativa aos negócios, deve ser competitiva. Como, se os pobres persistem como paisagens ameaçadoras aos agentes hegemônicos? Choque de ordem, por isso, torna-se uma forma ideológica de assepsia urbana. Não há lugar no centro da cidade para os pobres porque a persistente pobreza, ao invés de ser combatida com políticas de equalização sócio-territorial deve ser escondida nas favelas e os miseráveis passiveis da faxina de classe e étnica.
Referências Bibliográficas
BOURDIEU, Pierre. Contra-feux: propos pour server à La résistence contre línvasion neo-libérale. Paris: Raison d’agir, 1998.
CONFERENCE PROGRAMME. The fifth session of the world urban forum: The right to City: bridging the urban divide. Rio de Janeiro: UN-HABITAT, 2010.
GARCÍA, Fernanda Ester Sanchez. Cidade espetáculo: política, planejamento e city marketing. Curitiba: Palavra, 1997.
GOTTMANN, Jean. La Politique dês États ET leur Géographie. Paris: Librairie Armand Colin, 1952.
LEFEBVRE, Henry. O Direito à Cidade, São Paulo, Editora Moraes, 1991.
MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. A ideologia Alemã (1o. capítulo) seguido das teses sobre Feuerbach. São Paulo: Editora Moraes, 1984.
POULANTZAS, Nicos. Poder político y clases sociales en el estado capitalista. Mexico: Siglo Veintiuno Editores AS, 1970.
RIBEIRO, Ana Clara Torres. OUTROS TERRITÓRIOS, OUTROS MAPAS. OSAL, AÑO VI Nº 16 ENERO-ABRIL 2005.
RODRIGUES, Edmilson B. Aventura Urbana: urbanização, trabalho e meio-ambiente em Belém. Belém: NAEA/UFPa, 1996.
SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo. Razão e Emoção (1996). São Paulo: Edusp, 2006.
SANTOS, M. A REVANCHE DO TERRITÓRIO. In: O País distorcido: o Brasil, a globalização e a cidadania. São Paulo: Publifolha, 2002a, Pp. 84-6. (FSP – 03/08/1997).
SANTOS, M. O BRASIL (SEGUNDO MILTON SANTOS). Entrevista a Cassiano Elek Machado. In: O País distorcido: o Brasil, a globalização e a cidadania. São Paulo: Publifolha, 2002b, Pp. 69-71. (FSP – 02/02/2001).
VAINER, Carlos B. REVISTA PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO, Curitiba, n. 105, p. 25-31, jul./dez. 2003.
Edmilson Brito Rodrigues é arquiteto, professor da UFRA, doutorando em Geografia pela USP e ex-prefeito de Belém (1997-2004)
