Deputados federais e senadores integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil vão se mobilizar hoje para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01) seja incluída na pauta de prioridades da Câmara dos Deputados deste ano. A matéria, que pede o confisco de terras ou áreas urbanas onde a prática seja comprovada, precisa ser votada em segundo turno e está engavetada há quatro anos.
O presidente da Frente, senador José Nery (PSOL/PA), deve se encontrar hoje, após a reunião do colegiado de líderes, com presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP) junto com outros integrantes da Frente, entre eles, o deputado federal Paulo Rocha (PT/PA), para pedir a inclusão da matéria na pauta de 2010.
No mês passado, o colégio de líderes da Câmara chegou a cogitar a possibilidade de não votar nenhuma PEC até as eleições. Porém, houve um recuo. Após 20 dias de negociações, a lista de PEC’s prioritárias de 2010 foi definida, mas a 438/01 ficou de fora. “Ficamos extremamente preocupados com isso, pois tínhamos expectativas da 438/01 ser votada ainda este ano. Por isso, vamos pedir não só ao colégio de líderes que a inclua como prioridade, mas ao próprio presidente da Câmara”, afirma Nery.
Segundo o senador paraense, a matéria é de importante valor social para o país tanto quanto a PEC que pede a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o projeto Ficha Limpa, que estão em discussão na Câmara. “Não podemos mais conviver, em pelo século XXI, com trabalhadores submetidos a condições degradantes em fazendas isoladas ou em outros estados no plantio da cana-de-açúcar”, alerta.
Dados – De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), até fevereiro de 2010, 100 trabalhadores em condições análogas a de escravos foram resgatados no Brasil. O maior número, 34, foi no Pará. Nos últimos quinze anos, mais de 30.000 trabalhadores foram libertados pelos grupos móveis de fiscalização do MTE e mais de 10.000 estavam no Pará.
“Além desses dados alarmantes, nosso Estado ainda é o primeiro entre as empresas que estão na lista suja do trabalho escravo. Por isso precisamos votar a PEC 438/01 o mais rápido possível”, finaliza Nery.
Aletheia Vieira/Assessoria de Imprensa do senador José Nery
Do site do Senador José Nery – PSol/PA
