Por Mariane Andrade
“A Comissão da Verdade é para averiguar a verdade sobre a ditadura, sem tendência para um lado ou para outro. Simplesmente a verdade”. A afirmação do líder do PSOL, deputado Ivan Valente, foi feita em audiência pública, na quarta-feira 7, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da qual participou o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Na opinião do deputado, a Comissão da Verdade deverá investigar o que aconteceu na época da ditadura no Brasil (1964-1985), sem beneficiar os militares, que defendiam o regime, nem seus opositores. Ele lembrou que muitos brasileiros foram acusados de terrorismo, por serem contra a ditadura, e foram condenados, enquanto militares que torturaram estudantes e operários foram até promovidos.
Ivan Valente afirmou que a ideia de “revanchismo” é falsa e que se isto fosse verdade os ex-presos políticos, como ele, teriam que fazer a mesma coisa que os militares torturadores fizeram. “Que revanchismo que há em se reconhecer o passado? Só assim, pelo passado, se opera o presente e se constrói o futuro”. Ele citou outros países da América Latina, como Argentina, Chile e Uruguai, que já abriram seus arquivos da ditadura, mas que no Brasil os arquivos estão fechados há 46 anos.
Para o deputado, a Comissão da Verdade permitirá que se vire uma página histórica do Brasil. Segundo ele, militares que não participaram das torturas, “que não têm as mãos sujas de sangue”, carregam o fardo desse passado. Disse que os militares deram um golpe de Estado porque tinham um projeto político de subordinação imperial, que já não prevalece hoje.
“Abrir os arquivos será um novo olhar do povo brasileiro, um olhar diferente pra nossa democracia. Se trata da estabelecer a verdade. Quem tem medo? É um avanço se conseguirmos estabelecer uma comissão que, em nome da liberdade e da democracia, consiga virar essa página da história”.
O ministro Nelson Jobin disse que o Ministério e as Forças Armadas são contrários à investigação “unilateral” dos fatos da época da ditadura e que um grupo de trabalho da Casa Civil elabora um anteprojeto para criação da Comissão da Verdade, que será composta por nomes indicados pela Presidência da República, mas que precisará da aprovação do Congresso Nacional. Segundo o ministro, se a comissão for criada da forma prevista no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos estaria-se revendo a Lei da Anistia.
Do site da Liderança do PSol na Câmara dos Deputados