Contribuição da corrente Trabalhadores na Luta Socialista (TLS) à Conferência Estadual do PSOL-SP.
I- Conjuntura e Eixos Políticos para a campanha.
A doutrina neoliberal assumida pelo Estado Capitalista, diante da hecatombe representada pela crise mundial, usou como estratégia a salvação do mercado pelo Estado, desviando verbas públicas para salvar os bancos e os grandes conglomerados empresariais. A adoção de medidas protecionistas pelos principais governos do mundo capitalista mostrou o cinismo ideológico contido no discurso da livre iniciativa e do livre comércio por parte dos governos e pensadores neoliberais.
O governo PT/Lula destinou 160 bilhões de reais de recursos públicos, para socorrer os banqueiros. Para as montadoras de veículos destinou mais de 4 bilhões de reais. Política também seguida por Serra em São Paulo, que deu 4 bilhões de reais para as fábricas de automóveis. Recursos públicos têm sido utilizados pelas empresas para demitir trabalhadores. Na educação só nos últimos cinco anos o governo desviou R$ 32,9 bilhões de reais, o que equivale a um ano do orçamento do Ministério da Educação, desviados para pagamento dos juros e encargos da dívida pública.
A criminalização dos movimentos sociais: Sem terra, Sem teto, trabalhadores em greve e demais manifestações sociais, tem evidenciado que a direita reacionária continua mais viva do que nunca e que parte dela já escolheu como porta voz o projeto tucano/demos, representado por Serra e Aécio Neves para as próximas eleições. A outra parte encastelada no governo Lula está construindo uma alternativa personificada por Dilma Roussef a “mãe do PAC”. Setores do governo como PSB, PDT e PC do B, tentam articular outra via encabeçada por Ciro Gomes, mesmo sabendo que este é um caminho quase improvável. Buscam condições para poder melhor barganhar melhores posições no próximo governo.
No campo, os vários conflitos de terras nas diversas regiões do Estado, principalmente no Pontal do Paranapanema, mostra a enorme concentração agrária de São Paulo e a necessidade de uma reforma agrária urgente, enfrentando e derrotando o latifúndio na figura dos ruralistas das diversas regiões. Nesse cenário, crescem os casos de trabalho escravo e semi-escravo, nos grandes latifúndios monocultores da cana de açúcar, produtores de álcool combustível, onde todos os anos dezenas de bóias frias perdem a vida, vítimas da super exploração do trabalho e da total falta de condições habitacionais e trabalhistas. Situação em que o governo tucano faz vistas grossas.
Nos centros urbanos a falta de moradias e a violência expressam a tragédia em que se constituiu a política estatal dos diversos governos nas últimas décadas, onde a juventude não tem perspectivas de emprego, sendo alvo do assédio do crime organizado. Somente a ruptura com este modelo de sociedade será possível superar essa situação em que nos encontramos.
A gestão tucana no Estado de São Paulo é marcada pelo aprofundamento das políticas neoliberais. Privatizações, fisiologismo, corrupção e aprofundamento dos ataques contra a classe trabalhadora. Tal política de ataques, por exemplo, no magistério já provocou 26.525 demissões, entre julho de 2008 e fevereiro de 2009; superlotação de salas falta de materiais pedagógicos básicos e imposição de currículo e metodologias neoliberais e arrocho salarial. São mais de dez anos sem recomposição das perdas.
II- Eixos Programáticos do PSOL para 2010.
É imperativo que apresentemos um programa que denuncie a política neoliberal e seus implementadores, que reafirmemos não haver saída para nossa classe dentro do capitalismo e que é tarefa histórica da classe trabalhadora realizar sua emancipação.
Faz-se necessário demonstrar que a luta pela reforma agrária e urbana, a defesa da saúde e da educação de qualidade, a garantia do emprego e da moradia, a melhoria de salários e de condições de vida para os aposentados, o combate ao latifúndio e o desmatamento, dentre outras reivindicações históricas do povo trabalhador, não são atendidas, pois o governo fez opção por satisfazer os desejos do grande capital internacional e nacional.
Temos que fazer a denúncia que a classe dominante brasileira se apropriou do Estado e o administra como se fosse uma propriedade privada, entrega o patrimônio do país por meio das privatizações, processo que atende aos interesses do capital internacional, além disso, aparelhados no Estado roubam os cofres públicos, exemplos não nos faltam: MENSALÃO do DEMO, do PSDB e do PT. Sabemos que esses são os que vieram a público, porém existem outros a serem denunciados.
III- Política de Alianças.
Entendemos que o POSL não pode deixar de apresentar uma alternativa de esquerda para a classe trabalhadora no processo eleitoral de 2010, e tem o dever de desmascarar aquelas que não têm legitimidade para falar em nome da nossa classe, portanto, é inadmissível pensar qualquer política de aliança fora dos marcos da classe. Qualquer desvio ideológico nesse momento só vai servir para confundir ainda mais a nossa classe, por isso defendemos a reedição da FRENTE DE ESQUERDA de 2006 (PSTU e PCB). É fundamental estabelecermos diálogos com os movimentos populares e estudantil para que possam integrar tal Frente. Nosso chamado é para todos os lutadores e lutadoras que querem derrotar os opressores da classe trabalhadora.
IV- Candidaturas a governador, vice-governador e ao senado.
Após dezesseis anos de PSDB à frente do governo do Estado de São Paulo sucateando o patrimônio público, precarizando o atendimento à população e atacando os direitos do funcionalismo ele apresenta forte desgaste. Agravado ainda mais pelos efeitos das intempéries, que fizeram vir à tona a falta de política pública para a população pobre e para o meio ambiente.
É nesse cenário que o PSOL vai se apresentar como alternativa, demonstrando que todas as mazelas sofridas pelo povo pobre é decorrente da opção, da prioridade feita pelo governo. Nossa candidatura deve deixar bem claro nosso posicionamento em defesa da reforma agrária e urbana, a defesa do serviço público de qualidade, contra as privatizações e os pedágios, contra o pagamento da dívida externa e interna, entre outras bandeiras do movimento dos trabalhadores.
Para liderar o partido em São Paulo nesse processo estamos indicando o nome do companheiro Paulo Búfalo, pois entendemos que sua juventude aliada ao acúmulo adquirido na militância juntos aos movimentos sociais, principalmente na região de Campinas, onde também atuou como vereador por 2 mandatos, o credenciam para tal tarefa.
A nosso ver para constituir realmente a Frente de Esquerda os setores que a compõe devem estar contemplados na chapa, nesse sentido, defendemos que seja oferecida a vaga de vice-governador e uma das vagas ao senado aos partido da Frente.
NOSSAS BANDEIRAS
• Abaixo o projeto neoliberal e seus representantes em todas as esferas de poder;
• Não pagamento da dívida interna e externa;
• Por reforma agrária e urbana, sob controle dos trabalhadores;
• Contra o sucateamento dos serviços públicos;
• Pela Reestatização das empresas privatizadas;
• Contra a privatização da exploração, refino e distribuição da produção petrolífera;
• Políticas públicas para a juventude e em defesa do passe livre;
• Contra as reformas: trabalhista, sindical, previdenciária e universitária;
• Contra a devastação ambiental em todos os biomas;
• Em defesa da elevação dos gastos em Educação ;
• Fim da municipalização do Ensino;
• Contra a Reforma Universitária Neoliberal ;
• Por um governo dos trabalhadores e em defesa do socialismo;
• Pela descriminalização dos movimentos sociais. Libertação imediata dos sem terra presos;
• Entre outras.
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