Introdução
O debate que se abre na III Conferência Eleitoral do PSOL é de fundamental importância para a afirmação de nosso projeto partidário. Os 8 anos de governo Lula e 16 anos de governos tucanos em São Paulo trouxeram conseqüências nefastas como a retirada de direitos, a explosão da dívida pública que saqueia as riquezas do país, as privatizações e a inserção dependente do Brasil à globalização neoliberal. Para isso, assistimos diariamente à transformação das instituições políticas em verdadeiros balcões de negócios que são um dos pilares da manutenção da estabilidade política.
As dificuldades para os socialistas aumentaram com a capitulação do PT e sua política de cooptação dos movimentos sociais, muitos dos quais estiveram, nos últimos anos, em estado de paralisia, apoiando as políticas governamentais ou esperando que, pelo caráter de “governo em disputa”, mudanças mais robustas fossem sentidas pela classe trabalhadora, o povo pobre e os setores médios.
O PSOL surgiu para inaugurar um novo ciclo histórico de reorganização partidária dos socialistas para travar o combate intransigente ao neoliberalismo, às oligarquias corruptas e suas expressões partidárias. Nossa vocação é a disputa do poder político, postulando-nos como partido revolucionário que busca disputar a influência de massas.
No momento eleitoral, não podemos perdê-lo de vista. A força de nosso partido será proporcional aos nossos esforços de construção cotidiana de uma política de esquerda, capaz de denunciar o regime político e, ao mesmo tempo, referenciar-se entre o povo como alternativa viável de poder. Nessas eleições, a primeira tarefa do PSOL de São Paulo é garantir a reeleição de nossos porta-vozes Carlos Giannazi e Raul Marcelo na Assembléia Legislativa e Ivan Valente na Câmara dos Deputados.
Em São Paulo, possibilidades para um partido de ação
Ainda que estejamos vivendo sob forte estabilidade dos setores políticos burgueses no Brasil e, especialmente, em São Paulo, o PSOL pode encontrar muito espaço para fazer avançar sua política. Os últimos meses têm mostrado como a conjuntura pode modificar-se rapidamente, abrindo brechas para a intervenção da política dos socialistas.
A tragédia das enchentes tem sido um elemento de desgaste de Serra e Kassab. Na estação chuvosa, já chega a quase uma centena o número de mortos na Região Metropolitana de São Paulo pelo descaso governamental. No resto do Estado, a situação não é diferente. Cidades como São Luiz do Paraitinga foram devastadas e a ação governamental foi pífia. São milhares os que têm de conviver com a perda de suas casas, bens e sonhos e milhões os que convivem com o caos urbano de São Paulo.
É fundamental que nosso partido apresente outra visão dos fatos. Não se trata de um “dilúvio” como querem fazer crer os políticos demo-tucanos, senão das conseqüências de um trágico modelo de administração que está a serviço da especulação imobiliária, das grandes empreiteiras e da manutenção dos privilégios para as áreas ricas. Não é nenhum acaso que Kassab tenha recebido mais de 10 milhões de reais de financiamento irregular em sua campanha da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), que, segundo o TRE, é uma entidade de fachada do sindicato das empreiteiras. Por isso, o tribunal decidiu cassar Kassab, a vice-prefeita Alda Marco Antônio e mais 16 vereadores.
O PSOL precisa estar na linha de frente, apresentando-se como alternativa e defendendo uma plataforma que dialogue com esses problemas mais sensíveis para o povo. É inaceitável que a única resposta do governo para os atingidos pelas enchentes seja a isenção do IPTU e um miserável auxílio-aluguel. Precisamos, além disso, mostrar para o povo que o prefeito das enchentes também é o prefeito que serve aos interesses das empreiteiras e da corrupção. Devemos exigir indenizações para todos os atingidos pelas enchentes, cassação de todos os corruptos e criminosos eleitorais e devemos rechaçar os aumentos de passagens e pedágios.
Devemos, além disso, responsabilizar os governos estadual e nacional por esses problemas. O que fizeram Serra e Lula para diminuir o sofrimento dos atingidos por enchentes no Estado? O PSOL deve denunciá-los e exigir que tomem medidas emergenciais concretas que, de fato, solucionem os problemas do povo.
Nosso programa: a expressão política de nossa intervenção real
“[É perigoso aproximar-se] da exaltação das expectativas utópicas e da antecipação de fases futuras do desenvolvimento. Essas palavras de ordem acabam tendo como detino a utopia (…)” (Georg Lukács em História e Consciência de Classe)
O programa do PSOL nas eleições de 2010 deve refletir o que de mais positivo nosso acúmulo partidário já produziu. Dessa forma, não podemos nos confortar com o papel de expectadores da realidade nem, muito menos, com o papel de consciência crítica radicalizada do PT. Numa conjuntura defensiva para os socialistas, mas em que se abrem possibilidades para nossa intervenção, propostas que busquem conscientemente o isolamento de nosso partido, o “escândalo” da opinião pública e o debate único com a vanguarda através de posições aparentemente mais “radicais” representam um total retrocesso do perfil que acumulamos e impossibilitam que o PSOL se arme para aproveitar as possibilidades abertas, dialogue com o povo e se apresente como real alternativa de poder.
Por pura impossibilidade das condições concretas, o programa não poderá ter caráter diretamente socialista. Devemos partir dos problemas democráticos, de direitos e demandas sociais que não serão atendidas pelos representantes da política neoliberal para disputar a credibilidade de nosso partido como alternativa real de poder. Precisamos afirmar nosso partido como o único capaz de dar conta das demandas populares e de superar o PT como direção da classe trabalhadora. Para além das palavras de ordem de caráter sistêmico, nossa tarefa é a de responder ao governo e ao regime através do tema da corrupção e um programa de governo de cunho antiimperialista e anticapitalista, capaz de defender os direitos dos trabalhadores e de pautar, pela esquerda e com coerência, a questão do meio-ambiente.
Uma política que se paute apenas pela propaganda do socialismo é incapaz de afirmar o PSOL e tem como conseqüência, além do desânimo popular com relação a nossa proposta, a incapacidade de romper, concretamente, com a falsa polarização neoliberal entre petistas e demo-tucanos. Só nos restarão as palavras de ordem etéreas e afastadas do real embate. Estaremos fora da disputa e seremos incapazes de apresentar qualquer contraposição. Se estivermos dispostos a buscar o conforto do diálogo apenas com a intelectualidade e a (minúscula) vanguarda militante socialista, retrocederemos e nosso partido estará irreconhecível aos olhos de quem enxergou o PSOL como alternativa nas lutas cotidianas e nas eleições de 2006 e 2008.
Em São Paulo, precisamos de uma alternativa nova contra a velha política do PT e do PSDB
“Não podemos nos resignar a perecer com honra, mas sim a lutar para conquistar a vitória final.” (Leon Trotski em A Revolução de Outubro)
Nas eleições de 2010, a grande responsabilidade do PSOL é não retroceder o trabalho que temos construído dia-a-dia e nem a referência eleitoral que adquirida desde a fundação de nosso partido. A vocação de partido socialista, inserido nas lutas cotidianas, e que se dispõe a disputar a influência de massas deve estar presente, fortalecendo nossas candidaturas em São Paulo. Mesmo num cenário adverso para a política socialista com estabilidade do regime político, a conjuntura traz novos elementos que, se explorados decididamente pelo PSOL, podem abrir muitos canais de diálogo com o povo e de afirmação do nosso partido.
A questão das enchentes, como dito, é capaz de revelar o descaso governamental e o tipo de política que os demo-tucanos têm implementado em São Paulo. É fundamental que falemos do desamparo aos atingidos, do caos urbano que toma conta da Região Metropolitana e da necessidade urgente de indenizações. Ao mesmo tempo, precisamos denunciar os aumentos nas tarifas de transportes públicos e a farra dos pedágios. Todos estes são elementos centrais na intervenção do PSOL paulista para que consigamos dialogar com a população em suas demandas mais sentidas e desmascarar o compromisso de Serra e Kassab com a especulação imobiliária e as empreiteiras. Precisamos ser porta-vozes da indignação popular na denúncia incisiva a Kassab, exigindo sua cassação e a condenação de todos os corruptos.
O embate com o PT também é inadiável. Nas eleições, quando o petismo estiver disposto a apresentar, na superfície, divergências com a velha direita tucana, é nosso papel cobrar o governo federal por sua inépcia na questão das enchentes e seu total acordo e condescendência com a prática política corrupta de Kassab, a mesma presente no mensalão, no governo Yeda Crusius, no governo Arruda e em tantos outros escândalos que são a expressão da política burguesa.
Em nosso partido, há vários companheiros capazes de levar adiante, nas eleições, o que de melhor temos apresentado até agora: um partido com claro perfil de esquerda disposto a ter influência de massas. Nosso partido em São Paulo tem hoje a maior bancada parlamentar do PSOL em todo Brasil. Este é um patrimônio coletivo que não podemos perder. Nossas candidaturas ao governo do Estado e ao Senado devem estar a serviço da afirmação de nosso partido e da reeleição dos companheiros Carlos Giannazi, Raul Marcelo e Ivan Valente. Em mais esse desafio, lutaremos para construir um PSOL socialista e de massas, capaz de ser a ferramenta da classe trabalhadora e do povo na construção do socialismo.
Assinam essa tese:
Carlos Giannazi (deputado estadual PSOL-SP); Maurício Costa; Pedro Fuentes; Luizão do MTL; Marcela Moreira; Alex da Mata Silva; Ariadne Liberato; Noel Rosa; João das Cabras; Rosangela Barbosa Ultramari Moreira; Noel Gomes Santos; Antônio Ormundo “Toninho”; Bruno Magalhães; Frederico Ávila; Rafael Moya; Frederico de Oliveira Henriques; Mariana Riscali; Nathalie Drumond “Thalie”; Priscilla de Mendonça Schmidt; Thiago Aguiar; Bárbara Vallejos entre outros militantes do Movimento da Esquerda Socialista (MES), do Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL/Poder Popular), do mandato do deputado estadual Carlos Giannazi e independentes.
