Entrevista com Marcos Apurinã, Coordenador Geral da COIAB sobre a Construção da Usina de Belo Monte
Durante uma rápida passagem por Brasília, no último dia 5, Marcos Apurinã, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), falou sobre a notícia da liberação da Licença Prévia para a construção da Usina de Belo Monte. A Coiab se destacou no ultimo ano como uma das principais organizações indígenas da Amazônia a se manifestar contra a construção da hidrelétrica, considerada principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ameaça mudar de forma drástica a região do Rio Xingu conhecida com Volta Grande, e a vida das comunidades indígenas e famílias de ribeirinhos com conseqüências terríveis para o meio
ambiente e a sociedade local.
Para Marcos Apurinã, o governo brasileiro violenta os direitos indígenas ao insistir em construir a Usina de Belo Monte.”Há muitos anos os Povos Indígenas deram o recado de que essa obra é uma ameaça à natureza, que pode prejudicar de forma irreversível os recursos naturais dos quais dependemos para viver. Parece que ainda não perceberam o mal que podem causar. O desenvolvimento não se dá matando um povo, mostrando que o que Deus criou deve ser destruído. Nós defendemos o meio ambiente não apenas para os indígenas, mas para todos os brasileiros”, afirma.
O coordenador da Coiab diz que o governo desrespeita a própria Constituição ao se negar a consultar apropriadamente os indígenas sobre o empreendimento. “O Governo mostrou que é capaz de chegar às últimas conseqüências e violentar a Constituição para fazer esta obra.
Os Povos Indígenas do Xingu já afirmaram várias vezes que não foram consultados previamente como manda a Constituição, a Convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos da ONU. Vejo os Políticos e outros líderes afirmarem que é preciso defender a natureza.Mas em que vamos nos agarrar para fazer isto, se nossas leis e nossos direitos só existem no papel? O que faremos? Iremos apenas enviar documentos para a ONU, a OEA e outros organismos internacionais? E em nosso próprio país? O que fazer quando o Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão nos ignora e nos chama de demônios?”, questiona.
Apurinã também alerta para e promessa do Governo Lula de que apenas Belo Monte será construída no rio Xingu. “Nós sabemos que Belo Monte sozinha não dará conta de produzir toda a energia que o governo espera e que será necessário a construção de mais usinas. Este é um dos vários alertas feitos por um grupo de quarenta especialistas de renome nacional que estudaram minuciosamente o projeto da hidrelétrica e deram parecer contrário a construção. É algo que nos deixa ainda mais preocupados. Isto sem falar no impacto que a chegada prevista de mais de 100 mil pessoas irá causar na região.Além da inundação de grande parte da cidade de Altamira, e da seca no trecho do rio Xingu conhecido como Volta Grande, também teremos que enfrentar o desmatamento e a exploração dos recursos naturais na região. Nossos pajés, caciques e líderes já avisaram que não vão aceitar essa afronta! Estamos unidos com nossos companheiros ribeirinhos contra mais um abuso que irá prejudicar justamente quem mais defendeu a floresta até hoje”.
Perguntado sobre qual a melhor solução para o problema, Marcos reiterou a importância da consulta prévia e informada aos Povos Indígenas sobre todas as questões que os afetem, como registra a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. “A saída para este tipo de problema requer em primeiro lugar que se faça de forma abrangente a consulta aos Povos Indígenas. Somente com informações corretas podemos buscar uma saída. Se o governo não respeita nem isto e quer nos atropelar, empurrando Belo Monte por nossa goela abaixo, só vai causar ainda mais problemas. Se o governo tivesse realizado de forma adequada a consulta, talvez pudéssemos chegar a um consenso de como enfrentar este problema e suas consequências, mas preferiram nos ignorar. Viemos várias vezes à Brasília no ano passado e não fomos recebidos por ninguém. Agora não queremos mais estudos ou conversa. Os indígenas estão mobilizados e prontos para se defender!”.
Ainda sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, Marcos Apurinã comentou. “Os estudos do governo sequer mencionam os direitos indígenas. Não levam em conta nossa cultura e não respeitam nem mesmo nossos lugares sagrados.” E acrescenta “como ficaremos depois que os rios e as florestas da qual tiramos nosso alimento forem arrasados.Não queremos o assistencialismo do governo, não queremos migalhas. Apenas o direito de viver nossa vida em harmonia como sempre fizemos.”
Sobre os grandes empreendimentos do Governo Federal em Terras Indígenas que estão em andamento, Marcos defende que haja compensação para os povos afetados. “Nos casos onde não se pôde evitar a chegada de grandes empreendimentos, como no caso da Barragem no Rio Madeira, penso que as comunidades indígenas precisam de atenção especial e de toda a compensação possível contra os efeitos prejudiciais desse tipo de obra. No caso de Belo Monte não tem mais conversa. Somos totalmente contra e no que depender da gente ela não será realizada de forma alguma. Iremos lutar até o último índio contra a barragem!”
Fonte: Site Ocareté
