Leia a matéria da Agência Senado.
Durante a reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desta quarta-feira (10), três palestrantes traçaram um panorama geral da realidade agropecuária brasileira.
O presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Plínio de Arruda Sampaio, que é pré-candidato a presidente da República pelo PSOL, foi o mais enfático e chegou a afirmar que a CMPI do MST ficará desacreditada caso as investigações fiquem concentradas apenas em supostas irregularidades cometidas pelo MST ou entidades ligadas ao movimento.
Para ele, os parlamentares devem investigar também "a vergonhosa e absurda concentração de terra" no Brasil, a pobreza da população rural, a grilagem de milhões de hectares de terra, a devastação de florestas, o uso de agrotóxicos nocivos ao meio ambiente e a baixa remuneração dos trabalhadores rurais".
Primeiro a falar na reunião, o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, apresentou os dados do Censo Agropecuário 2006/2007, que abrangeu a totalidade dos 5.564 municípios brasileiros. De acordo com ele, o censo mostrou que o país tem mais de 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, que totalizam mais de 350 milhões de hectares. Os estabelecimentos classificados como de agricultura familiar são 84% dessas propriedades, ficando apenas 16% classificados como não familiares.
Assim, continuou o presidente do IBGE, os dados mostram que existem mais de 4,3 milhões de estabelecimentos agropecuários considerados como de agricultura familiar, que ocupam uma área total de cerca de 80,2 milhões de hectares, têm valor de produção em torno de R$ 54,3 milhões e empregam mais de 12,3 milhões de pessoas. Enquanto isso, os estabelecimentos agropecuários classificados como não familiares somam mais de 807 mil propriedades, ocupando área de cerca de 249,6 milhões de hectares, com valor de produção em torno de R$ 89,4 milhões e empregando mais de 4,2 milhões de pessoas.
O representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Anaximandro Doudement Almeida, afirmou que a concentração de terras no Brasil apresentou leve redução nos últimos anos. Ele defendeu uma "reforma agrária sem conflitos" e disse que a reforma agrária "é incompatível com invasões de terras". De acordo com o representante da CNA, quase 10% da área territorial brasileira já foi destinada à reforma agrária. Para ele, a reforma agrária é muito mais eficaz quando feita pacificamente e com segurança jurídica, por meio dos estatutos legais existentes: desapropriação por interesse social, destinação de terras públicas ou compra de terras não desapropriáveis, por exemplo.
Plínio de Arruda Sampaio ressaltou que a principal característica da estrutura agrária brasileira é a "enorme pobreza" que atinge a maioria dos trabalhadores rurais. De acordo com o presidente da Abra, 40% desses trabalhadores são analfabetos, o que por si só já demonstraria a situação precária dessa população. Ele afirmou que a concentração de terras no país aumentou significativamente entre 1920 e 2000 e disse que os mortos e feridos nos conflitos do campo são em sua maioria trabalhadores sem terra. Arruda Sampaio declarou ainda que o Brasil precisa realizar "uma reforma agrária verdadeira, para completar a abolição da escravatura" pois, acrescentou, enquanto essa "reforma agrária de fato" não for realizada, "não haverá cidadania, e sem cidadania não há como evitar a corrupção".
Participaram dessa reunião da CPMI do MST o presidente do colegiado, senador Almeida Lima (PMDB-SE), o vice-presidente deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o relator deputado Jilmar Tatto (PT-SP), os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), José Nery (PSOL-PA) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), outros deputados federais e convidados. Logo depois das falas dos três convidados, os parlamentares realizaram curto debate com os palestrantes, mas a reunião teve de ser encerrada prematuramente devido ao início das votações no Plenário do Senado Federal. Os três palestrantes devem ser convidados para continuar o debate em futura reunião do colegiado. Ficaram agendadas reuniões da CPMI do MST para as próximas terça (16) e quarta (17), ambas às 14h.
Fonte: Agência Senado
