Em defesa da democracia do PSOL

Aos militantes do partido

Aos membros do Diretório Nacional do PSOL

Companheiros e companheiras,

Até esta semana a preparação de nossa III Conferência Eleitoral Nacional vinha se dando no marco das divergências políticas naturais diante do debate sobre o programa e perfil que o PSOL deve apresentar nessas eleições, mas de forma tranquila, com a participação e a decisão da base, caminhamos para encerrar esse processo com uma grande vitória do partido – armando a militância para ir às ruas disputar corações e mentes contra a falsa polarização PT/PSDB e em contraposição também à candidatura apresentada pelo PV, apresentando o PSOL enquanto uma verdadeira alternativa democrática e de esquerda.

No entanto, na última reunião da Executiva Nacional, dia 24 de março na cidade de São Paulo, a minoria de seus membros buscou criar uma crise para desestabilizar este vitorioso processo, ameaçando comprometer seriamente a unidade partidária. Diante deste quadro, queremos informar nossa posição e chamar todos os dirigentes, parlamentares, lideranças públicas e em especial a militância de base, que se dedicou a participar da construção do processo conferencial nos últimos seis meses, para assumirem seus papeis e responsabilidades diante dos fatos que passaremos a relatar.

O que aconteceu na última reunião da Executiva Nacional do PSOL foi uma tentativa de manipulação e intimidação levada a cabo pela minoria dos membros desta instância que apóiam a candidatura de Martiniano Cavalcanti. Minutos antes de iniciarmos esta reunião, fomos comunicados por estes membros que eles não aceitariam qualquer decisão que alterasse a projeção fictícia e com fortes indícios de irregularidades divulgada pela pré-candidatura de vitória de Martiniano Cavalcanti feita pelo seu comitê de campanha. Ou seja, queriam criar, de antemão, um fato consumado e impedir que a reunião da Executiva Nacional exercesse seu legítimo papel de julgamento de recursos e iniciasse o processo de verificação dos informes da eleição dos delegados em plenárias municipais. Um absurdo com o qual, obviamente, não concordamos.

Iniciada a reunião da executiva nacional, esta mesma minoria voltou a exigir, aos gritos e de forma desrespeitosa, que o primeiro ponto de pauta fosse o levantamento do quadro nacional de delegados, identificando quais teriam sido os delegados eleitos por cada pré-candidatura nos estados. Ou seja, queriam que a executiva nacional anunciasse uma “parcial” que indicasse a vitória desta ou daquela pré-candidatura, de forma antecipada, desrespeitando frontalmente as etapas estaduais e nacional da III Conferência Eleitoral. Claramente, o que estava por trás desta tentativa de manipulação era a intenção de usar a reunião da executiva nacional para forçar o anúncio de um determinado resultado, sem que antes fossem avaliados e julgados os recursos, sem que todas as informações fossem enviadas de forma oficial pelos diretórios estaduais para a executiva nacional e a secretaria geral e sem que esta instância estivesse de posse das atas municipais – que devem ser enviadas à executiva nacional até o dia 30 de março, conforme o prazo regimental.

Novamente, não aceitamos mais este absurdo. Nossa proposta de pauta para a reunião da executiva foi clara e objetiva: 1) avaliação dos critérios para a conferência dos recursos; 2) levantamento do quadro de delegados dos estados; e 3) avaliação, julgamento dos recursos e apuração das denúncias de irregularidades no Acre, no Mato Grosso do Sul e no interior de Minas Gerais. Seria uma total irresponsabilidade da executiva nacional do partido divulgar uma parcial sem que sequer tivéssemos feito uma apreciação do processo ou mesmo recebido informações oficiais de todos os diretórios estaduais. A avaliação de cada coordenação de campanha sobre a correlação de forças e o apoio que cada pré-candidato reúne entre os delegados, não é, em hipótese alguma, o que orienta a ação da executiva. A obrigação única e exclusiva desta instância é zelar pela transparência e lisura da Conferência Eleitoral, que é exatamente o que temos feito até agora. O que significa não divulgar resultados parciais tendenciosos, desrespeitando as etapas da III Conferência Eleitoral. Propusemos um pequeno intervalo para tentar um acordo sobre a pauta, mas passadas duas horas e meia os membros da executiva que apóiam a candidatura de Martiniano Cavalcanti resolveram não retornar a reunião da executiva. Com isso a reunião foi reiniciada, com quorum regimental, e foi feito o seguinte levantamento do quadro nacional de delegados:

Diante deste quadro, a reunião da Executiva Nacional do PSOL decidiu transferir o julgamento dos recursos para a sua próxima reunião, que será realizada no dia 31 de março às 14 horas na sede do PSOL em São Paulo, após o prazo regimental do dia 30 de março, quando todas as atas das plenárias municipais já devem ter sido entregues para verificação desta instância. Além disso, a reunião da executiva nacional decidiu iniciar imediatamente um processo de apuração das denúncias de irregularidades nos estados do Acre, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Em cumprimento a esta decisão, foram no dia seguinte à reunião representantes da executiva nacional para estes três estados com a tarefa de verificar as atas (que por regulamentação regimental deve estar acessível a qualquer militante do partido) e um levantamento de informações que serão apreciados pela próxima reunião da executiva nacional.

No caso do Acre, a minoria dos membros da executiva que apoiam a candidatura de Martiniano Cavalcanti informou que neste Estado teriam sido eleitos delegados para a etapa estadual que corresponderiam a 10 delegados para a III Conferência Nacional. Horas após a reunião da executiva, a secretaria geral do partido recebeu um informe do presidente estadual do PSOL do Acre informou atestando que teriam sido eleitos 09 delegados para a etapa nacional. Neste estado, das duas plenárias fiscalizadas, uma delas na cidade de Senador Guiomard, não obteve quórum, e a outra, a de Rio Branco (capital), reuniu apenas 35 pessoas. Portanto, para se chegar ao total de 09 delegados elegíveis para a etapa nacional da III Conferência, as outras nove plenárias realizadas no interior do Acre, teriam que ter reunido 510 filiados, de um total de 526 filiados registrados nas cidades do interior deste estado. O que representaria, considerando este universo de filiados no interior, uma participação de 97% dos filiados, justamente nas plenárias que não foram fiscalizadas pelas demais pré-candidaturas. Todos estes dados são passíveis de apuração e é exatamente isso que a executiva nacional fará, até o final, sem ceder às chantagens e tentativas de manipulação.

Outro fato gravíssimo, que atesta o método deplorável desta minoria, foi a intervenção feita nas últimas 24 horas contra o site nacional do PSOL. De forma unilateral, por fora de qualquer instância partidária, a minoria da executiva nacional que apoia a candidatura de Martiniano Cavalcanti resolveu sequestrar o site nacional do PSOL e invadir o e-mail da secretaria geral do PSOL e também da Liderança da Bancada. Uma afronta aos estatutos, à legalidade e à democracia do PSOL. Por determinação estatutária, cabe ao Diretório Nacional estabelecer o controle sobre a comunicação do partido, incluindo suas publicações, jornais e o próprio site. Exigimos a devolução imediata do site nacional do partido para a direção executiva nacional. Não aceitaremos, em hipótese alguma, este golpe contra o partido e a maioria de sua direção, eleita legitimamente por seu II Congresso. O sequestro do site nacional do PSOL configura-se num ato contra o partido, frente ao qual tomaremos todas as medidas necessárias.

Por último, queremos fazer um chamado a todos os militantes de base do PSOL, aos dirigentes, parlamentares e demais figuras públicas do partido a repudiarem tais atitudes e a defenderem a democracia e a legalidade do PSOL. Reafirmamos a realização da III Conferência Eleitoral e nossa inteira disposição em levar até as últimas consequências a defesa da legalidade e da democracia no interior do PSOL.

Saudações socialistas e democráticas,

São Paulo, 26 de Março de 2010.

Afrânio Boppré – Secretaria Geral

Edson Miagusko – 1º Secretário de Comunicação

Francisvaldo mendes – 1º Tesoureiro

Rodrigo Pereira  – Executiva nacional

Miguel Carvalho – Executiva nacional

Fabiano Garrido – Executiva nacional

Fernando Silva (Tostão) – Executiva nacional

Leandro Martins (Recife) – Executiva nacional

Silvia Santos – Executiva Nacional

Erico Corrêa – Executiva Nacional