Por Pedro Ekman
Recentemente a reportagem do Valor Online informou que PT, PSDB e DEM apresentaram petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir que sejam identificados os doadores de recursos captados pelo partidos e transferidos para os candidatos e comitês financeiros de campanha. Os três partidos não tem problemas em admitir que são contra a obrigatoriedade de conta bancária específica pelo partido para a movimentação do financiamento de campanha.
O PSOL em nota assinada pelos deputados Chico Alencar (RJ), Luciana Genro (RS) e Ivan Valente (SP) elogia a ideia e diz que ela irá trazer mais transparência às eleições. Na última eleição a prefeitura de São Paulo, realizada em 2008, o então candidato Ivan Valente em debate transmitido pela TV, perguntou a Geraldo Alckmin por que seu partido aceita doações de bancos e empreiteiras na campanha política, Alckmin disse ser favorável ao financiamento público exclusivo de campanha, entretanto respondeu que enquanto o financiamento privado fosse considerado legal, ele e seu partido aceitariam as doações feitas no rigor da lei.
Assim como Alckmin, o PT também diz ser favorável ao financiamento público exclusivo de campanha. Assim como o PSDB e diferentemente do PSOL, o PT também não recusa o dinheiro de bancos e empreiteiras. Tendo claro que esta era uma diferença política importante entre o PSOL e as demais legendas que se revezam no poder, o Partido Socialismo e Liberdade entendeu ser importante torna-la explícita na campanha de TV para que os eleitores tivessem a chance de optar por uma candidatura que não estivesse sobre pressão do poder econômico. Sendo assim a inserção de TV que segue abaixo foi produzida informando que alguns candidatos recebiam financiamento de poderosos grupos econômicos.
Tão logo a peça foi ao ar, o Partido dos Trabalhadores representou o PSOL no TRE pedindo que fosse suspensa a exibição desta peça. Nem o PSDB nem o DEM o fizeram, mas o PT que teve origem nas lutas populares da década de 80 não tolerava ter suas mais recentes semelhanças com os partidos da ordem desnudadas em público.
Recentemente o parecer técnico contábil da Justiça Eleitoral de São Paulo indica que 33% do total arrecadado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), na campanha eleitoral de 2008 teve origem em fontes de doações consideradas ilegais pelo Ministério Público Eleitoral. O juiz Aloísio Silveira, responsável pelo processo do prefeito de São Paulo, já cassou o mandato de 16 vereadores da capital pelo mesmo motivo. Ao contrário do que possa parecer, Aloísio Silveira é tolerante com as irregularidades pois tem adotado como critério para condenar à perda de mandato apenas contas de campanha que apresentem mais de 20% dos recursos provenientes de fontes vedadas e não qualquer conta que tenha recebido doações ilegais.
Em maio de 2009, o promotor eleitoral da capital Maurício Antonio Lopes apresentou à Justiça representações indicando a revisão e a rejeição das contas dos candidatos Gilberto Kassab (DEM), Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB). O laudo relativo à petista indica que ela teria recebido R$ 3,8 milhões de fontes apontadas como ilegais pela Promotoria. O levantamento sobre as contas de Alckmin aponta o recebimento de R$ 2,1 milhões de doadores impedidos pela legislação segundo os critérios da promotoria. Nos dois casos os valores não ultrapassam os 20% de doações de fontes proibidas por lei e os dois candidatos também não foram eleitos prefeitos, não podendo ser cassados.
Pelo visto não estava muito claro o que Alckmin quis dizer com “rigor” quando respondeu a Ivan Valente que receberia financiamento privado de campanha no “rigor da lei” enquanto isso fosse considerado legal. Se formos perguntar ao PT, PSDB e DEM por que não querem mais transparência no processo de doações de campanha, certamente não ouviremos como resposta: “Para podermos receber de fontes vedadas sem sermos pegos.”
Para além das possíveis ilegalidade temos que perguntar a esses partidos por que de fato continuam aceitando financiamento do poder econômico para depois governar segundo interesses privados no lugar dos interesses públicos.
Em breve viveremos mais um capítulo eleitoral no Brasil e surpreendentemente não assistiremos nenhum candidato ou candidata em cadeia nacional de rádio e TV defender menos transparência nas eleições. Essas falas são feitas nos bastidores e mantidas nos bastidores pelos partidos da ordem e pelo grandes meios de comunicação que também tem seus interesses eleitorais. Mesmo que alguns jornais impressos e noticiários de internet divulguem os fatos fortuitamente, este não é aquele tipo de assunto que os noticiários do rádio e da TV gostam de repercutir semanas a fio até que a grande maioria da população brasileira esteja comentando nas ruas o absurdo pretendido pelos partidos tradicionais a ponto de interferir nas pesquisas eleitorais.
Pedro Ekman é Secretário Geral do PSOL da cidade de São Paulo
Publicado originalmente no site do PSOL da Capital
