Por Márcio Bento
O jornal Folha de S. Paulo publicou hoje um artigo assinado pelo prefeito de Osasco sobre os famigerados pedágios que se proliferam pelo Estado, resultado da sanha privatista tucana que deixa o povo paulista a mercê do poder das concessionárias. Mas o que o Emidio providencialmente deixou de falar é que a política de concessões de rodovias também é aplicada pelo governo Lula. Faltou ao prefeito petista a devida crítica ao governo federal. Isto pode ser até compreensível em algumas passagens do artigo, Emidio não condena o modelo de privatização, apenas diz que as concessionárias erraram a mão, isto é, foram com muita sede ao pote. Se fossem um pouco mais comedidas, tudo bem. O problema, que solenemente é ignorado no artigo do prefeito, está no modelo de concessões, no sucateamento proposital das rodovias e na entrega para a iniciativa privada (que topa fazer qualquer coisa, menos ser comedida com seus lucros). É preciso ter claro que a privatização federal em nada é menos danosa, já que não exige nenhuma contrapartida das concessionárias, a única obra que providenciam é evidentemente a própria praça de pedágio, sem o que não haverá o lucro fácil.
A não condenação da privataria tucana pelo prefeito de Osasco tem outros motivos também. Como bater no tucanato quando o prefeito privatiza a gestão da saúde em Osasco, quando faz passar goela abaixo da Câmara Municipal e do Conselho Municipal de Saúde um projeto que terceiriza a gestão do Hospital Antonio Giglio, modelo, não por acaso, adotado pelo governo Serra em escala estadual.
É óbvio que a população de São Paulo não agüenta mais a folia dos pedágios e exige que alguma coisa seja feita para coibir os preços abusivos praticados pelas concessionárias. Mas a solução de fato do problema não está num pedágio um pouco mais barato, que amanhã ou depois as concessionárias darão um jeito de aumentar os preços, o que com certeza acontecerá com as rodovias federais. A única forma de acabar com esses abusos é retomar o controle estatal sobre as rodovias que pertencem ao povo de São Paulo e do Brasil. Só o controle estatal com fiscalização pública permitirá que as estradas sejam de fato conservadas e se acabe de vez com essa farra do lucro fácil e exorbitante a custa do povo.
Márcio Bento – Secretário de Comunicação do PSOL SP.
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Segue o artigo do prefeito de Osasco, Emidio de Souza, publicado pela FSP:
A folia dos pedágios
EMIDIO DE SOUZA
NA DESCIDA para o litoral ou a caminho do interior paulista, o motorista tem uma certeza: vai encontrar um, dois ou mais pedágios pela frente. Um samba-enredo que se repete, acabando com a alegria de qualquer folião.
Incapaz de dar conta dos investimentos necessários para a modernização das rodovias, o governo de São Paulo optou, em 1996, pelo programa de concessões. Caberia à iniciativa privada cuidar da melhoria do asfalto, da duplicação de pistas, dos investimentos em sinalização e dos equipamentos de segurança. De fato, nestes quase 14 anos de programa, algumas estradas de São Paulo consolidaram-se como as mais modernas do país.
Pragmático, o paulista parece ter absorvido a conta que lhe foi entregue para pagar. Resistiu de forma tímida no início, mas depois incorporou a ideia segundo a qual é melhor pagar para circular em boa estrada do que esperar por uma melhoria prometida e sempre adiada.
Animados por esse aparente conformismo, as concessionárias erraram na mão com a benção do governo do Estado.
Cruzaram perigosamente a fronteira do bom senso que deve nortear toda prestação de serviço público, a ponto de reintroduzir na pauta de várias cidades a discussão sobre o modelo de concessão de rodovias. Autoproclamados craques em gestão, os tucanos promoveram em São Paulo o milagre da multiplicação das praças de pedágio. Eram 40 em 1997.
São 163 em 2010, com forte viés de alta. Enquanto a inflação cresceu 99% entre 1998 e 2009, as tarifas dos pedágios subiram 174%. Uma viagem de 454 km entre São Paulo e São José do Rio Preto custa R$ 118,40. Entre a capital e Araçatuba, são R$ 116.
Para o cidadão comum que viaja a passeio, uma exorbitância. Para a circulação de riquezas em nosso Estado, mais alguns quilos no pesado custo Brasil. Um caminhão com cinco eixos deixa R$ 290,50 nos dez pedágios do complexo Anhanguera-Bandeirantes, o equivalente a 10,7% da despesa total da viagem.
Dados da Artesp, a agência que regula o setor, publicados nesta Folha (25/12), revelam que as concessionárias faturaram R$ 4,55 bilhões em 2009, um crescimento expressivo de 17,3% sobre o ano anterior, número emblemático sobre a multiplicação geométrica de pedágios.
Além de caro, vimos desmentida a promessa do saudoso governador Mario Covas de que o rodoanel não teria cobrança de tarifa. Pois bem: a inapetência do PSDB para tocar obras e enfrentar problemas resultou num pequeno trecho do rodoanel entregue para o usuário… com pedágio. E com a promessa solene de que os próximos trechos já estarão devidamente munidos das famosas cabines que não param de crescer no Estado.
Quanto à promessa do governador Covas, bem, essa ficou para a história. Os novos trechos nem foram entregues, mas o usuário já sabe que vai pagar entre R$ 4,50 e R$ 6, segundo contrato assinado com data para expirar em 2045. Com uma tarifa dessas, é capaz que o atual grupo político que domina a cena paulista há 14 anos consiga, finalmente, entregar o rodoanel completo.
Na Castelo Branco, construíram uma via paralela para desafogar o crescente e cada vez mais infernal trânsito proveniente de Alphaville. Nasceu em 2001 com um preço alto de R$ 3,50 -na época, o pedágio mais caro do Estado. Agora, anos mais tarde, a concessionária resolveu democratizar: cobra pedágio na via nova e na via antiga.
Em Campinas, cujos limites transbordam para uma imensa e pujante região metropolitana, é impossível entrar ou sair da cidade sem pagar. Deslocamentos curtos, de pessoas que precisam ir para uma cidade vizinha, custam R$ 3,50. Nem se discute aqui a óbvia preferência das concessionárias por rodovias prontas, cujas necessidades de obras e intervenções profundas eram mínimas. Não por acaso, a Bandeirantes foi uma "joia da coroa" rapidamente privatizada.
Enquanto isso, para ficar em apenas um exemplo, a rodovia dos Tamoios, importante eixo que liga o Vale do Paraíba ao porto de São Sebastião, padece com faixas estreitas, péssima sinalização e constantes deslizamentos de encostas.
De nada adianta o governo do Estado trombetear a suposta aprovação do usuário com as rodovias. Há uma crescente insatisfação com o abuso dos pedágios, e não reconhecer esse problema é um erro grave.
Quanto às concessionárias, que hoje agem como se fossem donas das vias, podem estar matando a galinha dos ovos de ouro.
EMIDIO DE SOUZA, 50, advogado e ex-metalúrgico, é prefeito de Osasco (PT-SP) e representante estadual da Frente Nacional de Prefeitos.
Artigo publicado pelo jornal FSP – 13/2/2010
