Ativistas dos movimentos sociais farão uma vigília nas ruas de Belém amanhã, 4, em protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará. O ato público terá início às 18 horas, quando os manifestantes sairão em caminhada da Praça Santuário, em direção à sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na Avenida Conselheiro Furtado. O protesto está sendo organizado pelo Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre e contará com a presença de indígenas e ambientalistas.
Durante a manifestação, os ativistas irão denunciar os impactos ambientais que serão causados pelo empreendimento e pretendem chamar a atenção da população para a falta de transparência na construção da Hidrelétrica de Belo Monte, cuja licença prévia ambiental, autorizando a realização do leilão da obra, foi concedido pelo Ibama no último dia 1°.
Os ativistas afirmam que a licença prévia foi concedida pela presidência do Ibama, ignorando o parecer de analistas ambientais do órgão, que aponta que o prazo estipulado para a análise do Estudo de Impacto Ambiental foi insuficiente e impediu uma avaliação satisfatória. “Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas”, diz o parecer 114/2009, elaborado por analistas ambientais do Ibama, no dia 23 de novembro de 2009, e vazado aos membros do Comitê.
No documento, os analistas apontam que os impactos decorrentes do fluxo populacional por conta da obra não foram dimensionados e indicam que há um elevado grau de incerteza acerca da qualidade da água no reservatório dos canais. “O estudo do hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações”, diz o documento.
Os manifestantes revelam, ainda, que a população diretamente envolvida no projeto, como indígenas e ribeirinhos, não foi ouvida, pois as audiências públicas promovidas pelo governo federal foram uma farsa, tendo impedido, inclusive, a participação dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), que sequer foram convidados para compor as mesas das audiências.
Eles se queixam que obra tem sido ‘enfiada goela abaixo dos povos da Amazônia’. “O governo Lula tem tentado implementar esta obra a todo custo, sem debater com a sociedade e nem com as populações atingidas. A pressa com que o governo quer construir a obra sugere que devem haver alguns interesses maiores por trás da obra, inclusive a possibilidade de conexão eleitoral”, afirma Marquinho Mota, membro do Comitê Xingu Vivo para Sempre.
Segundo os integrantes do Comitê, da energia gerada a partir da Hidrelétrica de Belo Monte, 80% será destinada ao eixo Sul-sudeste e, os 20% que ficarão no Pará, serão utilizados pelas mineradoras Alcoa e Vale. “A construção da Hidrelétrica vem beneficiar apenas as multinacionais e as gigantes do ramo da construção civil, como a Odebrecht e a Camargo Correa. Enquanto isso, a navegação de parte do Xingu será interrompida e a vida dos trabalhadores da região e a biodiversidade da floresta serão destruídas”, explica Marquinho.
De acordo com o Comitê, não há necessidade de construção de novas hidrelétricas. Estudos do professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (USP) Célio Bergman, mostram que se as 157 hidrelétricas brasileiras fossem repotencializadas e tivessem seu parque tecnológico renovado, não seria preciso construir novas hidrelétricas, evitando novos impactos ambientais.
Para os membros do Comitê, no momento em que o mundo volta sua atenção para a questão ambiental, o governo Lula dá um exemplo de atraso, utilizando práticas predatórias de desenvolvimento, quando deveria utilizar novas matrizes energéticas como a energia eólica, muito menos maléfica ao meio ambiente. Os ambientalistas explicam que as hidrelétricas emitem gás metano, que causa um impacto no aquecimento global 25 vezes maior, que o gás carbônico.
A vigília do dia 4 de fevereiro é apenas o início de uma série de manifestações de ruas, que os ativistas sociais irão realizar em todo o Estado do Pará, contra a construção da Usina de Belo Monte. Além da pressão política, os manifestantes pretendem, ainda, travar uma batalha na esfera judicial. Em conjunto com o MPF, o Comitê vai recorrer da decisão que concedeu a licença prévia para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Os impactos ambientais causados pela obra, também, serão denunciados pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) à organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
COMITÊ METROPOLITANO XINGU VIVO PARA SEMPRE
