Tendo como pano de fundo a conjugação das crises financeira, econômica, ambiental, alimentar e social, que ainda se mantém e se aprofundam, e que se apresentam combinadas com o avanço das políticas sociais-liberais que o governo Lula vem aplicando, em atendimento às demandas burguesas, matizadas por uma série de iniciativas de cunho social limitado, mas que vêm angariando um grande respaldo da população, o Enlace, frente às eleições de 2010, considera fundamental a inclusão dos seguintes eixos programáticos:
A apresentação de um modelo de desenvolvimento alternativo ao modelo social-liberal de Dilma, ou ao neoliberalismo disfarçado de Serra, ou então ao capitalismo verde de Marina, que não apresentam soluções e aprofundam o desemprego, a fome e a precarização social, não dando soluções reais à crise climática que coloca em risco hoje a humanidade. Este novo modelo deverá ser baseado na substituição da matriz fóssil de geração de energia por um conjunto de matrizes alternativas;Que este programa seja construído em parceria com os movimentos sociais, procurando conjugar propostas que digam respeito à realidade concreta da maioria dos trabalhadores e dos mais pobres, com bandeiras que indiquem os limites da superação desses problemas, sem a própria superação do capitalismo. Neste sentido, os setoriais do partido têm um papel importante a cumprir;Que seja um programa que se contraponha à ofensiva conservadora burguesa, em defesa das liberdades, lutando contra as opressões de gênero, raça-etnia, de orientação sexual, geracionais, e demais opressões, impulsionando a luta das pessoas com deficiência, todos estes fatores estruturantes do capitalismo, e elementos centrais na interpretação da realidade brasileira;A centralidade que a crise ambiental, seja a das mudanças climáticas ou a expressa pelos milhares de conflitos socioambientais ao longo do país – que atingem, em especial, os trabalhadores, as populações mais pobres, os povos tradicionais e os indígenas –, provocada pelo sistema capitalista, deve ter em um programa anti-capitalista para o Brasil;O combate à criminalização dos movimentos sociais e dos mais pobres, que se expressa na violência do Estado, no extermínio de jovens negros e pobres, e no apartamento geográfico das comunidades desta população, segregadas nos locais mais vulneráveis aos riscos ambientais e sem o atendimento às demandas mais básicas para o bem viver, tais como o acesso à água e esgoto tratado, um transporte rápido e limpo, educação, saúde, cultura, entre outros.Acreditamos que, no quadro atual do partido, a candidatura que melhor dialoga com este programa é a do companheiro Plínio Arruda Sampaio, que pela sua trajetória de vida e de luta já demonstrou sua capacidade. O sentido de nos colocarmos nesta campanha, é o de contribuir na construção de uma campanha ecológica, popular e socialista, que dialogue com as diferentes realidades da população, sem perder de vista o caráter pedagógico e de formação que os socialistas têm em relação às campanhas eleitorais.A campanha que defendemos, e que procuraremos implementar através de um constante, profundo e fraterno diálogo com o candidato e as outras forças políticas que o apóiam, tem como marca ser uma campanha para o povo, e não somente voltada para o necessário diálogo e aproximação com a vanguarda de lutadores sociais. Dessa forma, é uma campanha comprometida com a alteração do padrão tradicional que as campanhas políticas vêm tendo no Brasil. Será uma campanha a serviço das lutas e de convocação militante, tendo como pressuposto básico a independência de classe.Da mesma forma, acreditamos que a campanha deva abrir um espaço permanente de discussão sobre pontos mais profundos, como o caráter do capitalismo brasileiro e sua inserção internacional, sem que elas possam se tornar questões intransponíveis entre nós.
Fazemos então um chamamento às forças políticas que compuseram a chapa vitoriosa no II Congresso do PSOL, ao engajamento nesta campanha, acreditando que este movimento se coaduna com o que nos uniu naquele Congresso, na construção de um PSOL comprometido com as lutas reais dos trabalhadores e setores mais pobres da população, que só será possível com um PSOL radicalmente democrático.
Plenário da 3ª Conferência Nacional do Enlace, corrente interna do PSOL
São Paulo, 7 de fevereiro de 2010
