Em pronunciamento do parlamento o deputado federal Ivan Valente (PSOL – SP) comenta como as privatizações do governo Serra estão relacionadas às enchentes da cidade de São Paulo. Leia o pronunciamento na íntegra:
“Sr Presidente, senhoras e senhores deputados,
A cidade de São Paulo está sob as águas há meses. Sempre que uma prefeitura de esquerda está à frente da gestão da cidade, as enchentes são batizadas nas manchetes da grande imprensa com o nome da gestão de plantão. Em plena gestão Kassab e depois de décadas seguidas de administração tucana no estado de São Paulo, no entanto, os veículos de comunicação atribuem as enchentes ao óbvio elevado volume de chuvas para o período.
De fato, o volume de chuvas no começo deste ano esteve acima da média, mas isso não explica por que regiões como o Jardim Pantanal, na capital paulista, estão alagados desde as primeiras chuvas de dezembro de 2009. Nesse momento, os veículos de comunicação, que formam em grande parte a consciência política da população paulistana e brasileira, se calam diante de fatos de inteira responsabilidade das gestões municipal e estadual. As periferias da zona leste de são Paulo estão cheias de água desde dezembro porque as comportas do sistema do Alto Tiête estão abertas desde então.
As comportas do Sistema Produtor de Água do Alto Tietê – o SPAT – estão abertas porque estavam com 90% da sua capacidade máxima no período imediatamente anterior ao que antecedia a época de chuvas. Os noticiários têm omitido também que o SPAT foi privatizado pela gestão tucana e o consórcio privado recebe incentivos para manter os reservatórios cheios. Esta lógica privatista leva a uma dinâmica que sacrifica enormes áreas habitacionais em troca da margem de lucro das empreiteiras que hoje controlam o SPAT. O sistema não foi paulatinamente esvaziado desde agosto justamente por essa lógica.
Outra conduta comum da mídia é culpar o munícipes por habitarem áreas sujeitas a inundação, como se não fosse a Prefeitura municipal a responsável pela distribuição urbana segundo o Plano Diretor correspondente e como se o direito à habitação digna fosse contraditório ao direito ao meio ambiente, quando na verdade são direitos complementares. O direito à habitação é também parte do direito ao meio ambiente. A criação de um parque linear na região do Jardim Pantanal não pode servir de pretexto para a decisão de permitir que esta região da cidade seja inundada de modo a induzir a simples remoção das famílias que ali vivem sem qualquer solução concreta para o problema da moradia, desenhado historicamente e não por vontade ou opção dos munícipes.
Não há o que se possa fazer nesse momento para esvaziar a região do Jardim Pantanal até que o volume de chuvas diminua, pois as comportas que estiveram fechadas até dezembro para garantir o lucro das empreiteiras ficarão abertas até que o fluxo das chuvas diminua para evitar um transbordamento. Dizer que esse problema pode ser resolvido no curto prazo é no mínimo desonesto. O prefeito Gilberto Kassab e o Governador José Serra têm pedido aos cidadãos paulistanos que se acalmem, pois as medidas que estão sendo tomadas já estariam surtindo efeito. De fato, podemos sentir os efeitos da terceirização de 53% do funcionários da SABESP e da redução da verba de limpeza urbana da cidade de São Paulo.
Além disso, recentemente o transporte público da cidade de São Paulo teve aumento em sua tarifa, transformando-se em uns dos mais caros do mundo. Isso ilustra com clareza os recentes dados que demonstram que, apesar da maior arrecadação, os investimento municipais diminuíram.
O elevado volume de chuvas nunca foi culpa da esquerda ou da direita, por mais que os cotidianos noticiários insistam no contrário. Mas a lógica privatista, sempre relacionada à eficiência pelos mesmos noticiários e nunca à exclusão ou à privação de direitos, essa sim, é de responsabilidade da direita brasileira.
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado federal – PSOL/SP
Plenário da Câmara dos Deputados – 4/2/2010
