Pronunciamento do Senador José Nery no Senado Federal.
Senhor Presidente,
Senhores Senadores,
Senhoras Senadoras:
Ocupo esta tribuna para registrar em meu nome e de meu partido, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o mais veemente protesto contra a concessão pelo IBAMA, no dia de ontem, do licenciamento ambiental prévio para o projeto de Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu, em território paraense.
Assista aqui o vídeo “Povos do Xingu contra a construção de Belo Monte”, feito pelo Greenpeace.
Faço questão de ressaltar que esta atitude do governo federal é uma afronta à sociedade brasileira e abrirá caminho, caso não seja detida a tempo, para uma tragédia socioambiental de conseqüências tão graves quanto imprevisíveis.
Faço questão de recordar o que já alertara durante a importante Audiência Pública para debater este tema, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada por nossa iniciativa no último 2 de dezembro, nesta Casa.
Esta a licença foi concedida após intenso e espúrio processo de pressão, de cima para baixo e de fora para dentro da área técnica de análise ambiental do IBAMA. Não foi outro o motivo que ensejou, há tão poucas semanas, a saída de dois dos mais qualificados técnicos daquele órgão, justamente por não concordarem com o processo de ingerência política que já havia alcançado níveis simplesmente inaceitáveis.
Agora, contrariando o bom senso e violando o princípio basilar da cautela que deve nortear a autorização de empreendimentos que impactam de forma agressiva nosso patrimônio natural e humano da Amazônia, vem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sob ordens diretas do Planalto, tentar justificar o injustificável, prometendo solenemente que não haverá desastre. Mas, infelizmente, é para um desastre de enormes proporções que nos aguarda se este rumo não for imediatamente alterado. Ocorre que as condicionantes – em número de 40 – estabelecidas no parecer liberatório servem somente para demonstrar o caráter temerário desta decisão. Um empreendimento com este nível de gravames revela, desde o nascedouro, sua mais completa inviabilidade ambiental e econômica.
Ora, senhoras senadoras e senhores senadores, a usina de Belo Monte tem sido apresentada como a jóia da coroa do PAC, e indispensável ao desenvolvimento nacional. Antes, pelo contrário, as grandes obras de infraestrutura, notadamente na Amazônia, estão vocacionadas, isto sim, a aprofundar o nível de dependência do Brasil aos ditames do grande capital nacional e internacional, deixando para o nosso povo – ribeirinhos, quilombolas, nações indígenas e população pobre das cidades -, apenas o gosto amargo de estar sendo, mais uma vez, ludibriado pelas mesmas promessas que estiveram na base de outros grandes projetos já implantados. Ao fim e ao cabo, os passivos socioambientais são debitados na conta da grande maioria que já amarga séculos de exploração, violência e descaso.
Por tudo isso, junto minha voz às manifestações da sociedade civil, dos movimentos sociais, da comunidade acadêmica e do Ministério Público Federal no sentido de que sejam tomadas medidas urgentes e indispensáveis para que tal licenciamento absurdo seja suspenso, antes que danos irreversíveis sejam consolidados.
Este é o meu protesto.
Este é o meu apelo para que o Senado da República não se transforme em cúmplice de mais uma ignomínia praticada contra o povo de nosso país.
Brasília, 02 de fevereiro de 2010
Senador José Nery
Líder do PSOL – Pará
