Ao apoiar a Pré-candidatura de Plínio a Presidente, APS propõe acordo sobre programa e linha de campanha
1. O PSOL vai realizar sua Conferência Eleitoral Nacional com o desafio de definir diretrizes de programa de governo, a estratégia de campanha, a política de alianças e o candidato que deve representar as decisões partidárias.
2. Isto se fará numa conjuntura muito difícil na qual, por um lado, a disputa principal estará entre os dois principais blocos de forças políticas do país, que são partes de um projeto que dá sustentação à ordem burguesa, reforçando os interesses do imperialismo, do capital financeiro, dos monopólios e do agronegócio.
3. Por outro lado, apesar desta situação desfavorável, a luta pelo socialismo e especialmente a resistência popular ao neoliberalismo se mantém viva, no cotidiano de exploração, dominação e opressão dos trabalhadores e do povo. Além disso, há uma mobilização dos setores combativos do movimento sindical e popular para a reorganização do movimento em geral e, destacadamente, para a construção de uma nova central.
4. Nossa intervenção neste processo político deve ser a de, com base nas resoluções anteriores da Ação Popular Socialista (APS) e nas resoluções do II Congresso do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), desenvolver a Resistência Indígena, Negra, Feminista e Popular, reforçando, qualificando e ampliando a Oposição Programática de Esquerda ao governo Lula-PT e ao bloco PSDB-DEMO, guiados por um Programa Democrático e Popular, de caráter antiimperialista, anti-monopolista, anti-latifundiário e democrático radical.
5. Assim, 2010 é um ano no qual o PSOL e a esquerda tem duas tarefas sobre as quais toda nossa militância da APS e do PSOL precisa estar plenamente envolvida: 1) a reorganização do movimento sindical e popular, especialmente a realização do CONCLAT e a construção da nova central, como um instrumento unitário de todos os que lutam contra a exploração; 2) e a intervenção no processo eleitoral de modo a obter um resultado positivo, ocupando o espaço político nacional, enfrentando a polarização conservadora, afirmando a oposição programática de esquerda e viabilizando a eleição de uma bancada do PSOL e aliados ainda mais representativa.
6. Neste sentido, a APS lutará para que o PSOL assuma um programa de caráter democrático e popular, coletivamente construído pelo partido e que nosso candidato seja um sujeito ativo em sua promoção além de atender as duas prioridades apontadas no item 5.
7. O conjunto da situação política nos coloca, neste momento, diante de possibilidades concretas. Entre estas, a APS entende que o PSOL deve lançar uma candidatura presidencial do partido que, além de sua história de lutas: tenha uma representatividade reconhecida nos movimentos sociais e na sociedade; tenha melhores condições de construir a unidade de ação do partido neste processo; amplie politicamente os espaços do partido; possa construir um leque de alianças políticas e sociais o mais significativo possível; potencialize nossos frutos políticos na campanha presidencial e para governos dos estados; assim como contribua para obtermos resultados que ampliem nossas bancadas parlamentares.
8. Apesar das divergências com pontos de pronunciamentos recentes sobre programa de governo e sobre a linha de campanha, o candidato que mediante acordo melhor pode expressar estes objetivos para o PSOL é o companheiro Plínio de Arruda Sampaio.
9. Sendo assim, compreendendo esta situação e refletindo neste momento o sentimento mais amplo de nossa militância, a CNAPS define o nome do companheiro Plínio como nosso pré-candidato para a Conferência Eleitoral Nacional do PSOL e propõe a necessidade de um acordo na medida em que ele não é pessoal, mas vinculado a um projeto político. Este acordo está relacionado ao programa de governo; à estratégia de campanha; a outras questões importantes do discurso a ser feito no decorrer desta pré-campanha; assim como aos seus desdobramentos políticos e organizativos. Isto é essencial para que esta pré-candidatura seja coletiva; reflita os apoios que estão sendo recebidos no partido; possa ampliá-los e chegar ao conjunto nacional dos filiados do partido; e tenha condições de vencer a Conferência e se tornar o candidato de toda a militância do PSOL. Nesta discussão, fraterna e consistente, a APS dará suas contribuições, tendo como base o exposto nos itens 4 e 5 desta resolução.
10. A APS conclama toda sua militância a se engajar, desenvolvendo todo o esforço para que esta tática e o PSOL saiam vitoriosos desta Conferência Nacional.
Ousando Lutar, Venceremos!
Coordenação Nacional da Ação Popular Socialista – APS
Brasília, 7 de fevereiro de 2010
