Escrito por Léo Lince
A feição de 2009 ficará gravada no calendário da história pelas tintas fortes da crise. O cataclismo que abala as estruturas da ordem mundial atravessou o ano espalhando o seu ímpeto destrutivo pelos quatro cantos do planeta. Aqui no Brasil, apesar da superfície pantanosa dos acontecimentos políticos, o ano foi de reboliço geral no fundo das estruturas.
No bojo da crise mundial – e determinado pelos fluxos que dela procedem -, o capitalismo brasileiro, principalmente no seu vértice dominante, viveu em 2009 uma verdadeira metamorfose. As mega-fusões, incorporações, aquisições de empresas configuram um processo ainda em curso de alteração profunda dos mecanismos onde repousa o poder real em nossa sociedade. Estamos vivendo mais um rearranjo no interior das elites dominantes, onde os chamados "pontos fortes" se tornaram ainda mais fortes, na lógica tradicional da restauração oligárquica.
Apenas a título de ilustração ligeira, vale citar alguns exemplos entre tantos. O processo de concentração do capital financeiro, onde cinco grandes bancos já dominam 80% do mercado, foi acelerado ainda mais pela estranhíssima fusão do Itaú com o Unibanco. Na telefonia privatizada, a fusão da Oi com a Brasil Telecom foi um parto cesariano que alterou as relações de poder neste setor já oligopolizado. Na petroquímica, a Braskem, do Grupo Odebrecht, cresceu rapidamente com a incorporação de grupos menores e o beneplácito da Petrobrás, cada vez mais operando na lógica do mix público-privado. A formação da Brasil Foods, resultante da fusão da Sadia com a arqui-rival Perdigão, muda o formato do controle sobre o mercado de alimentos industrializados. Ainda na área da alimentação, a aquisição da Seara pelo grupo Marfrig e a fusão dos grupos Bertin e JBS-Friboi são elos da mesma cadeia de mudanças de elevado impacto sobre o funcionamento do mercado interno e as exportações. No setor do papel e celulose, a fusão entre a Votorantim e a Aracruz cumpre a mesma trajetória e destino.
Há um nexo que articula os elos desta corrente de acontecimentos e, ao mesmo tempo, define mudanças substanciais na dinâmica de funcionamento do capitalismo brasileiro. Em todos e cada um dos eventos brutais de concentração de poder, nos nomeados no parágrafo acima e nos demais não listados, há o dedo do governo e a utilização dos mais poderosos aparatos do Estado na facilitação da operação de rearranjo do poder oligárquico.
Mudanças, às vezes na calada, da legislação infraconstitucional de controle antitruste, vista grossa das instituições encarregadas de tal controle, interferência na composição das agências reguladoras, manipulação dos fundos de pensão e financiamento direto do BNDES, entre outros, são alguns dos mecanismos utilizados no processo. Sem falar na interferência direta do presidente em pessoa, pragmático do poder e vocacionado para tratativas do gênero.
Alias, não é por acaso que uma figura como Delfim Netto, sempre alerta na defesa dos interesses estratégicos do conservadorismo, tenha dito que o Lula, no ano de 2009, "salvou o capitalismo brasileiro". E, como reiterou o sociólogo Werneck Vianna, o presidente hoje lidera uma "comunidade fraterna sob comando grão-burguês". Depois da farra neoliberal, o febril ativismo dos potentados (agronegócio, casta financeira, barões da privatização, grandes empreiteiras e oligarquias políticas) prepara o terreno para emergência de mais um surto, agora, do "neodesenvolvimentismo".
"A viagem redonda" é o título do último capítulo do livro de Raymundo Faoro, Os Donos do Poder, onde se afirma que, no Brasil, "o poder – a soberania nominalmente popular – tem donos que não emanam da nação, da sociedade, da plebe ignara e pobre. O chefe não é um delegado, mas um gestor de negócios, gestor de negócio e não mandatário". Nada mais atual. O invólucro político do lulismo florescente restaura o domínio oligárquico e o padrão prussiano da política como emanação do Estado. A euforia no coral dos contentes indica a emergência de mais um "choque de capitalismo", em tudo semelhante aos surtos anteriores: autoritário, excludente, conservador.
Léo Lince é sociólogo.
Artigo publicado pelo Portal Correio da Cidadania em 27-Dez-2009
