Por Secretaria de Relações Internacionais do PSOL
No Haiti a terra sacudiu-se contra um povo digno. Chamamos todos os governos e organizações a reagir com a mesma força do terrível terremoto. É isso o que merece o povo haitiano. É preciso tecer uma autêntica solidariedade internacional em defesa deste povo, que marcou a história do nosso continente com a coragem da luta por justiça social. Um povo que, se hoje é o mais pobre da América Latina, é porque foi subjugado, levado à miséria pela espoliação sistemática de potências imperialistas. Como nunca, a solidariedade mundial com os haitianos é necessária: urge criar condições para uma reparação histórica das violências cometidas contra o país.
Imperialismo e catástrofe permanente
O Haiti viveu processos extremos ao longo de sua história. Foi o país mais rico da América Latina colonial, entre os primeiros exportadores de açúcar do mundo no século XVIII. Mas a riqueza da terra se converteu em pobreza dos homens. Os escravos africanos trabalhavam como animais para adoçar os cafés e chás europeus. Em 1792, o Haiti foi palco da primeira revolução social escrava do planeta. Foi o Haiti o principal responsável por forçar a França a abolir a escravidão em seu império. Os haitianos revolucionários de 1792 colocaram até jacobinos franceses contra a parede, e foram, por isso, nomeados de “jacobinos negros”. Constituiu-se uma corajosa e inédita “República Negra”. Em 1802, Napoleão decretou a volta do sistema escravista em suas colônias do sul. O Haiti se revoltou novamente, e em 1804 seu povo con quistou a independência política nacional. Foi o primeiro país latino americano que se emancipou (formal e parcialmente) do jugo europeu. Dessa vez, constituiu um Império.
As elites latino-americanas atravessaram o século XIX sob o fantasma da revolução escrava no Haiti. Já o Haiti atravessou o século XIX sendo assediado pelos norte americanos, que empossaram e golpearam governantes como se o país fosse um brinquedo. Depois da invasão de marines em 1888, o mais longo período de intervenção ianque durou quase 30 anos (1915-1934). De 1957 a 1986, o país foi subordinado à ditadura dos Duvalier (Papa Doc e seu filho, Baby Doc). Comandantes de tropas paramilitares aterrorizantes chamadas tonton macoutes, os Duvalier aprofundaram o quadro de miséria e violência, e submeteram o país a uma ditadura marcada por assassinatos e desaparecimentos de mais de 30 mil pessoas. Além disso, foram autores do crescimento astronômico da dívida pública do Estado haitiano, amarrando qua lquer possibilidade de soberania.
Após sucessivas juntas militares provisórias de governo, Jean-Bertrand Aristide se tornou presidente em 1990. Porém foi golpeado por militares no ano seguinte. Após mais uma sucessão de golpes e contragolpes, Aristide voltou ao poder em 2001. Porém, uma onda de protestos aproveitada pelo imperialismo de Estados Unidos e França, o golpeou novamente em 2004. Desde então, há uma ocupação militar de tropas estrangeiras no país, sob o rótulo enganador de “estabilização política”.
O saldo negativo de 5 anos da “ação humanitária”no Haiti: só as multinacionais agradecem
Hoje, o Haiti possui 9 milhões de habitantes, 95% negros. 47% da população maior de 15 anos é analfabeta. Com o PIB per capita mais baixo da América Latina, o Haiti só supera alguns países da África e o Nepal. Dos 7 bilhões de dólares do PIB, 40% corresponde ao envio de remessas por haitianos que vivem no exterior, sobretudo Miami e Nova York.
A distribuição de renda é também das mais desequilibradas do mundo: os 10% mais pobres obtém 0,7% da renda nacional, enquanto os 10% mais ricos obtém 47,7% da renda. Com isso, 80% da população sobrevivem abaixo da linha de pobreza, ou seja, com menos de 1 dólar diário. 75% das casas não possuem saneamento básico, mais de 60% da população não tem acesso à água potável e não há serviço de coleta de lixo. O desemprego atinge 80% da população, e o salário médio não chega a 50 dólares mensais. A taxa de mortalidade infantil é a mais alta da América Latina e somente 24% dos partos recebem atendimento médico. A expectativa de vida é de 49 anos.
Desde 2004, o Brasil possui um contingente militar no país, e lidera uma operação da ONU. Depois de 5 anos de suposta “ajuda humanitária” da Missão das Nações Unidas para Estabilização Política do Haiti (Minustah), a situação do país permanece desumanamente inalterada. As tropas azuis da ONU reprimiram duramente protestos populares, violentaram as rebeliões civis, e não produziram ações sociais e políticas capazes de redistribuir a renda e criar condições de educação e saúde no país. A prometida “estabilidade política”, ao que parece, teve uma única e exclusiva função: garantir a presença das multinacionais no país e criar novos fluxos de capital. Além de servir como cruel laboratório do exército brasileiro: um campo vivo de treinamento militar permanente disfarçado de “a ção pacificadora”.
O terremoto do dia 12: converter investimento militar em investimento social e humanitário
Nesse momento, com a tragédia sem precedentes do terremoto do dia 12, urge transformar todo contingente militar da ONU em efetiva ajuda humanitária ao país. Não são necessárias armas! Violentar o povo que saqueia supermercados não é a melhor maneira de ajudar. Também não ajuda em nada “proteger os estabelecimentos comerciais” contra uma população desprotegida, faminta e pobre. É urgente enviar alimentos, água potável, roupas, remédios, e outros produtos de necessidade básica inclusive por pára-quedas. A dificuldade de se chegar ao local é um dos principais obstáculos. A situação de caos e desamparo é extrema. O povo de Porto Príncipe dorme nas ruas, com medo de novos tremores. A estimativa do presidente René Préval é de cerca de 50 mil mortos. Muitas pessoas ainda estão sob escombros e há u ma quantidade indefinida de feridos.
É preciso que todo o investimento bélico brasileiro no Haiti seja imediatamente convertido em investimento social e humanitário. Essa é hoje a principal exigência que todos devemos fazer ao governo brasileiro. A ajuda internacional arrecadada até hoje corresponde a míseros 3% do PIB do Haiti. Os 500 milhões de dólares doados ao povo haitiano pelo mundo, incluindo doações civis, nem se comparam aos mais de 10 trilhões de dólares que escoaram das reservas do Governo dos EUA para salvar Wall Street da crise econômica. Exigimos que essa ajuda seja multiplicada. Que todos os países e organizações financeiras internacionais credores do Haiti anulem imediatamente as dívidas do país.
As organizações populares brasileiras, movimentos sociais, sindicatos, ONG’s também tem o dever de articular campanhas de emergência em solidariedade ao povo haitiano. O PSOL se compromete a ser solidário e ativo com todas as medidas que se tomem nesse sentido.
Secretaria de Relações Internacionais do PSOL
