AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA APRESENTA SOLIDARIEDADE AO HAITI
O terremoto que abalou o Haiti e destruiu milhares de vidas e estruturas físicas naquele país sacudiu várias outras estruturas mundiais que agora se movem para apresentar sua solidariedade àquele povo historicamente tão sofrido.
Uma das notícias divulgadas pela TeleSul em 15.01.2010 divulga que aquele sofrido país vem pagando uma dívida externa que alcançava o patamar de US$ 1.885 milhões em julho/2009:
Haití tenía para el mes de julio del pasado año una deuda exterior de mil 885 millones
de dólares, de los cuales 214,8 millones los debía a los países miembros del Club
París.
Tras el terremoto de magnitud 7,3 a la escala de Richter ocurrido la noche de este
martes en Haití, París decidió condonar de los 78 millones de dólares aproximadamente
de deuda de la nación caribeña con el Club París, 4 millones de euros (unos 5,7
millones de dólares).
(…)
La ministra francesa de Economía, Christine Lagarde, anunció que el Gobierno de su
país pedirá que se condone la deuda externa que Haití tiene de 54 millones de euros
(unos 78 millones de dólares) con el Club de París, que coordina formas de pago y
renegociación de las principales naciones del mundo.
"He solicitado al Club de París que concluyamos la anulación de la deuda de Haití",
señaló Lagarde.
Apesar de louvável a atitude da ministra francesa de propor aos países que se reúnem no cartel informal denominado Clube de Paris a anulação da dívida haitiana, cabe inicialmente refrescar a memória para denunciar os 18 TRILHÕES DE DÓLARES que os países ricos levantaram em poucos dias, no final de 2008, para salvar bancos (conforme dados da ONU) que haviam agido de forma irresponsável, emitindo derivativos sem lastro, aproveitando-se da ausência de regulamentação dos mercados financeiros internacionais.
Se as instituições financeiras mereceram tantos trilhões, as vidas dos haitianos deveriam merecer muito mais. Mas não se trata de benevolência, apenas. É necessário investigar a origem da dívida externa haitiana, pois se sabe que desde o surgimento daquela nação, ilegítimas imposições históricas foram feitas ao povo haitiano, e que uma completa auditoria será capaz de comprovar ilegalidades, mas também respaldar as reparações a que fazem jus os sobreviventes da última tragédia.
Apenas para pontuar alguns fatos relevantes que merecem investigação aprofundada, cabe mencionar:
- Ainda no início do século XIX, o Haiti foi obrigado, depois de um bloqueio econômico de dez anos imposto pela França, a assumir e pagar uma dívida externa de 150 milhões de francos-ouro (equivalentes a cerca de US$ 22 bilhões em valores atuais) em compensação à França pela “perda de escravos” que se rebelaram e libertaram da escravidão em 1804.
- A partir do século XIX, o Haiti passou a sofrer invasões dos EUA, que chegou a saquear reservas do Banco Central Haitiano, a pretexto de “cobrar a dívida externa”.
- Ditaduras militares haitianas – como as dos Duvalier – foram financiadas com empréstimos externos, a exemplo de vários outros países latino-americanos, sem a devida transparência da respectiva contrapartida, tornando-se a nova forma de colonialismo.
- Em 1994, o retorno do presidente eleito Jean Bertrand Aristide, que havia sido deposto em 1991 em um golpe de estado, foi vinculado a uma articulação na qual Aristide deveria se submeter fielmente às políticas recomendadas pelo FMI – Fundo Monetário Internacional – listadas no denominado “Consenso de Washington”. O Haiti abriu suas fronteiras para produtos subsidiados pelos países do Norte, se convertendo em importador de alimentos, em um processo de destruição da economia local, a fim de gerar grande contingente de desempregados, e assim, mão de obra barata e sem direitos trabalhistas, beneficiando as multinacionais.
As imagens da maior tragédia de todos os tempos, segundo a própria ONU, revelaram a miséria extrema em que sobrevivem quase 90% da população haitiana, escancarou o total equívoco das políticas historicamente impostas ao Haiti pela comunidade internacional, em grande parte por meio do endividamento.
A Auditoria Cidadã da Dívida solidariza-se com o povo haitiano, que sofre não somente as perdas dessa última tragédia, mas a subtração hisórica de suas riquezas e liberdades.
É urgente promover a auditoria da dívida pública haitiana a fim de que a mesma possa não somente ser anulada, mas que possam ser quantificados e comprovados os pagamentos indevidos e os saques efetuados contra aquele povo, promovendo-se a reparação dos históricos danos sofridos pelo povo haitiano.
O caos existente no Haiti hoje não é obra do povo haitiano. É a prova máxima do resultado catastrófico da política de endividamento, levado às últimas conseqüências.
Brasília, 17 de janeiro de 2010.
Maria Lucia Fattorelli
Rodrigo Ávila
Coordenação Auditoria Cidadã da Dívida
