Por Aldo Santos
Sabemos que a política educacional do PSDB e seus aliados é um desastre para alunos, educadores e comunidade escolar. Enfrentei a política de inúmeros governos do Estado de São Paulo, porém o laboratório educacional dos tucanos tem de longe superado os governos anteriores em matéria de ataques a educação pública no nosso Estado. Esses ataques se materializam em medidas discriminatórias, divisionistas e humilhantes para nossa categoria.
Para conter recursos, o governo ditador de Laudo Natel, instituiu a Lei 500/74, num momento de crise. Com essa lei, implementou o trabalho precarizado, ao mesmo tempo dispondo de um exército de trabalhadores sem o vínculo estável do concurso público. O atual governo atribuiu a esses e aos demais professores todas as mazelas da política educacional estadual.
Com o amparo legal justificam a partir dessa lógica a incompetência institucional da política educacional, piorando a qualidade da educação, impondo o achatamento salarial, a precarização do trabalho e o assédio moral, sobre o conjunto dos educadores do Estado de São Paulo.
Ao desconstruir a figura do educador como uma referência ética, cultural e portador de valores morais, educacionais e paradigmáticos para a juventude e para a sociedade, eles procuram atrair para o senso comum e para a pauperização uma profissão que nos países ricos goza de prestigio profissional e de remuneração significativa, bem como, de valor simbólico para o referido contexto social.
No final de 2009, Serra e Paulo Renato aprovaram leis desestruturantes, que impuseram à categoria o mais amplo grau de esfacelamento (categorias F, L, O; etc.). Mais uma vez instituiu provas para os OFAS, cujo objetivo é desmoralizá-los perante a opinião pública, impingindo aos mesmos um caráter reducionista e golpista com avaliações dirigidas e descabidas. Desconsiderando assim a experiência representada pelo tempo de serviço e condenando os mais antigos a aposentadoria com o valor correspondente a dez aulas e outros milhares ao desemprego.
Transformam seres humanos em sucatas, após terem sugado durante anos esses profissionais agora já envelhecidos e ou doentes, colocam-nos na marginalização. Do ponto de vista salarial, instituíram a política do mérito, através de uma prova, destruindo a evolução funcional e a carreira do magistério.
O pretenso aumento será para uma ínfima parcela da categoria. Pretendem dividir, separar e desqualificar o conjunto dos educadores a partir da divulgação dos resultados dessa prova. Como parte desses ataques e dentro de um universo de aproximadamente 130.000 mil professores com vínculo precarizado, ele contraditoriamente abre um concurso para 10.000 professores, com caráter duplamente eliminatório. Primeiro pelo concurso em si e depois pela triagem na escola doutrinária do PSDB.
Que o governo ataque a categoria por sua própria conta e vontade faz parte de uma lógica excludente das elites deste país, obcecadas pela implantação das já fracassadas políticas neoliberais. Porém, o papel do setor majoritário da diretoria estadual do sindicato é profundamente lamentável e condenável. No fax-urgente, eles sempre colocam que a prova, mecanismo de divisão dos professores, foi uma vitória da categoria.
Segundo publicações da imprensa, aproximadamente 49% não atingiram a nota mínima exigida e no dia de hoje (27/01/2010), foi publicada uma lista dos professores que atingiram a nota mínima e os que não atingiram até o momento foram excluídos. O pânico é grande na categoria com inconformismos e questionamentos sobre o que foi anunciado na última assembléia e o que o governo publicou na resolução 08/01/2010. Para piorar, a direção do Sindicato ainda cancelou uma assembléia marcada para o dia 29 do corrente mês, onde daríamos continuidade no nosso processo de luta e de construção da greve aprovado já na Conferência Estadual de Educação.
Por menos do que isso, os Felícios foram expurgados da categoria, pois não conseguiam instalar as assembléias, tal era a desconfiança dos professores que pairava sobre eles frente à condução do Sindicato. Ou a diretoria responde as dúvidas existentes com “possíveis” acordos de bastidores, ou o grito dos “fora…” vai aumentar.
Também se faz necessário um balanço da Oposição Alternativa, que freqüentemente tem livrado a Articulação de fragorosas derrotas em assembléias, ao defender políticas comuns com a articulação, quando alguns diretores externam posicionamentos sem prévia discussão coletiva; o que seguramente não traduz o pensamento da base.
Não basta ser uma Oposição Alternativa, é necessário que sejamos uma Alternativa de Oposição pra valer.
Mudar é preciso!!!
Aldo Santos: Sindicalista, ex-vereador SBC, Presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo, coordenador da corrente política TLS e membro do Diretório Nacional e da Executiva Estadual do Psol. (27/01/2010)
