Segundo matéria publicada pelo jornal O Globo de hoje, Lula avalia que foi um erro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos incluir no novo plano setorial — cujo decreto vem provocando embate dentro e fora do governo — assuntos relacionados à Lei de Anistia.
Contrariado com os conflitos desencadeados pela versão final do Programa Nacional de Direitos Humanos, o presidente afirmou a auxiliares que esse tema deve ser tratado exclusivamente pelo Poder Judiciário, e não pelo Executivo.
Já FHC declarou algo muito parecido. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse à BBC que é um “perigo” transformar em “em um assunto político” a criação de uma comissão da verdade para apurar abusos durante o regime militar. Isso causaria “intranquilidade” entre os militares.
Ou seja, para ambos os crimes dos torturadores não devem ir a julgamento no Brasil.
O Programa Nacional de Direitos Humanos vem recebendo ataques de todos os lados, da grande imprensa, da igreja e dos militares. Levantou os ânimos mais exaltados dos setores mais a direita na sociedade, os que defendem abertamente os torturadores e querem deturpar a história recente do país, no estilo “ditabranda” inaugurado pela Folha de S. Paulo.
Durante todo o governo Lula houve grande mobilização dos setores progressistas que defendem que os torturadores respondam por seus crimes. Mobilização também em torno da abertura dos arquivos da ditadura militar, reiteradamente negado pelo governo Lula. Na verdade havia uma expectativa inicial de que o governo Lula devido a sua trajetória e composição fosse tratar esse tema de outra forma. Expectativa que foi rapidamente frustrada, como aliás em outras áreas onde se espera um programa de esquerda.
O Programa Nacional de Direitos Humanos responde, mesmo que tardiamente, às expectativas dos movimentos progressistas em torno de justiça sobre esse triste período da nossa história, no entanto, mais uma vez, como em tudo que poderia ser reconhecido como uma intenção mais avançada nesse governo, Lula entra em cena para apaziguar os ânimos e negociar uma saída à direita. A questão agora é ver se Vanncuch vai recuar também.
