Moção de repúdio à criminalização dos movimentos sociais pelos meios de comunicação e em apoio à luta pela reforma agrária
Os grandes meios de comunicação têm cumprido papel central na permanente ofensiva contra a reforma agrária, reforçada nos últimos meses por reportagens que têm na crítica ao MST o seu principal foco. Fruto dessa ofensiva tem sido a omissão, pelos principais veículos de mídia, de crimes e outras ilegalidades cometidas por representantes do agronegócio e a máxima amplificação de denúncias contra os trabalhadores rurais sem terra.
Essa ofensiva foi descrita pelo deputado ruralista Abelardo Lupion (DEM-PR) como parte da ‘luta de classes’ , em um momento em que o Censo Agropecuário mostra o crescimento da concentração de terra no país. No cenário atual, os grandes fazendeiros se aliam a empresas transnacionais e ao capital financeiro, todos interessados na manutenção da concentração fundiária, quase sempre para o cultivo de monoculturas com o uso de sementes transgênicas e com sistemática utilização de agrotóxicos.
Agrava esse cenário a invasão de terras indígenas e a grilagem de terras públicas por fazendeiros, como Eike Batista, Daniel Dantas e por empresas como a Cutrale. Ampliou-se também nos últimos anos a aquisição de terras por empresas estrangeiras, em especial na fronteira, por transnacionais como Stora Enso e Seita Moon. Todos esses fatos têm merecido cobertura pequena ou nula pela maioria dos meios de comunicação.
Somos a favor da apuração de todos os fatos, mas contra investigações discricionárias, como aquela proposta na Comissão Parlamentar Mista de Inquéirito (CPMI) que foca no MST na tentativa de incriminá-lo. As investigações devem se voltar a apurar todos os casos de violência no campo, como os diversos assassinatos de trabalhadores que seguem impunes. Devem ser apuradas também as irregularidades de federações ligadas à Confederação Nacional de Agricultura, que têm acusações de desvios de R$ 3 bilhões de reais, da Senar, que tem 150 processos de irregularidade identificados pelo Tribunal de Contas da União, da Sescoop e da OCB, todas entidades ligadas ao agronegócio.
Por estarem os movimentos sociais do campo entre os maiores prejudicados pelos efeitos da concentração da propriedade dos meios de comunicação – que gera uma cobertura parcial e desequilibrada –, nós, cidadãos e cidadãs brasileiras reunidos nesta Assembléia Nacional da Frente pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto, apresentamos moção contra a criminalização dos movimentos sociais pelos meios de comunicação e em solidariedade à luta pela reforma agrária.
São Paulo, 07 de dezembro de 2009.
FRENTE PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO – SÃO PAULO
Assinam o manifesto
AFM – Articulação Feminista Marcosur
CLADEM – Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa
dos Direitos da Mulher
FDIM – Federação Democrática Internacional das Mulheres
Fórum de Mulheres do Mercosul – Capítulo Brasil
ILGA –LAC – International Lesbian and Gay Association
Secretaria da Mulher da Fecosul
Ponto Focal – Brasil – Campanha 28 de Setembro pela
Descriminalização do Aborto
Red Latinoamericana de Católicas por el Derecho a Decidir
Rede de Saúde das Mulheres Latino Americanas e do Caribe
Rede Mulher e Habitat
REMTE – Rede Mulheres Transformando a Economia
Redes e Movimentos Nacionais
ABEN – Associação Brasileira de Enfermagem
ABIA – Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais,
Travestis e Transexuais
ABL – Articulação Brasileiras de Lésbicas
ABORDA – Associação Brasileira de Redutores de Danos
ABRAPSO – Associação Brasileira de Psicologia Social
ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não-
Governamentais
AMATERNA – Associação Nacional de Familiares e Amigos de
Vítimas de Morte Materna
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
Associação Humanista do Brasil
ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduandos
CDD – Católicas pelo direito de Decidir
CEBRAPAZ – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta
pela Paz
CMB – Confederação de Mulheres Brasileiras
CMS – Coordenação de Movimentos Sociais
CONAM – Confederação Nacional de Associação de Moradores
CNMTR – Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais
/CONTAG
CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação
Consulta Popular
CTB – Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
Fórum Nacional de Mulheres Negras
Intersindical
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro
LER/QI – Liga Estratégia Revolucionária/ Quarta Internacional
LBL – Liga Brasileira de Lésbicas
MAB – Movimento de Adolescentes do Brasil
MMM – Marcha Mundial de Mulheres
Movimento de Mulheres Camponesas
RFS – Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e
Direitos Reprodutivos
RHEG – Rede Brasileira de Homens pela Eqüidade de Gênero
SNMT/CUT – Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora
UBM – União Brasileira de Mulheres
UJC – União da Juventude Comunista
UJS – União da Juventude Socialista
UNE – União Nacional dos Estudantes
Secretaria Nacional de Mulheres dos Partidos:
PCB, PCdoB, PSOL, PT
Organizações
AGENDE – Ações de Gênero Cidadania e Desenvolvimento
ALÉM – Associação Lésbica de Minas
AMEPE – Associação de Mulheres Entendidas de Pernanbuco
AMZOL – Associação de Mulheres da Zona Leste/SP
APADEP – Associação Paulista de Defensores Públicos
APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado
de São Paulo
Assembléia Popular do RJ
Associação 8 de Março de Pirituba
Associação Cultura e Beneficente Ilê Mulher
Associação Cultural de Educadores e Pesquisadores da USP
Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo
Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Jardim São
Francisco-V
Associação de Mulheres do Graal
Associação de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem Terra do Jardim
Paquetá – Pirituba
Associação Lésbica Feminista de Brasília
Associação Pathfinder do Brasil
Atuadoras
Casa da Mulher 8 de Março de Tocantins
Casa da Mulher Catarina
CCR – Comissão de Cidadania e Reprodução
CEDEMPA – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
CEDOICOM – Centro de Documentação e Informação Coisa de
Mulher
CEFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
Centro Acadêmico de Enfermagem da UNICAMP
Centro Acadêmico de Letras, Linguística e Estudos Literários da
UNICAMP
Centro Acadêmico Florestan Fernandes da Escola de Sociologia e
Política
Centro de Cultura Luiz Freire
Centro de Defesa da Mulher
CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação
Centro Nordestino de Medicina Popular
CIM – Centro de Informação da Mulher
Círculo Palmarino
CMP – Central de Movimentos Populares
Coletivo Alumiá: Gênero e Cidadania
Coletivo de Jovens Feministas do Ceará
Coletivo de Mulheres Ana Montenegro
Coletivo de Mulheres da Baixada Santista
Coletivo de Mulheres de São Mateus
Coletivo de Mulheres do Campo Limpo
Coletivo Feminino Plural
Coletivo Feminista Dandara – USP
Coletivo Feminista da UNICAMP
Coletivo Lesbianas Feministas Josefa Camejo
Coletivo Wendo – SP
Comitê Mineiro pelo Aborto Legal
COMULHER – Comunicação Mulher
Companhia de Teatro Mal Amadas
Coletivo Terceira Margem do Rio
Coturno de Vênus
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher POA/RS
CRESS – Conselho Regional de Serviço Social -SP
Cunhã Coletivo Feminista
DCE-UNICAMP – Diretório Central dos Estudantes da UNICAMP
Espaço Mulher
Entre Nós – Assessoria, Educação e Pesquisa em Gênero e Raça
Expressão Feminista
FACESP – Federação das Associações Comunitárias do Estado de
São Paulo
Fala Preta! – Organização de Mulheres Negras
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – GT MUlheres
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
Fórum de Unidade dos Comunistas
Frente Regional de Combate à Violência – SP
Fuzarca Feminista
Fórum de Meio de Ambiente do Trabalhador
Gato Negro – Núcleo de Libertação Animal
Geledés
GEMA/UFPE – Grupo de pesquisa sobre gênero e masculinidades
Grupo Curumim
Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás
GT Gênero e Saúde – ABRASCO
GT Mulheres do Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
Grupo Humanus
Grupo LUAS – Liberdade União Afetivo Sexual das Mulheres
Lésbicas e Bissexuais
Grupo Transas do Corpo
IMAIS – Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde e aos
Direitos Sexuais e Reprodutivos
Instituto Antígona
Instituto de Mulheres Negras do Amapá
Instituto EQUIT – Gênero, Economia e Cidadania Global
Instituto Papai
Instituto Patrícia Galvão
Instituto Zequinha Barreto
IPAS Brasil
Jornal FazendoMedia.com
Justiça Global
Kiu! Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual UFBA/ UCSAL/
UNEB
Kiwi
MAMA – Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras de Porto Alegre
MDM – Movimento pelo Direito a Moradia
MIM – Movimento Ibiapabano de Mulheres
Movimento de Mulheres de Cabo Frio
Movimento D’ELLAS
Movimento de Mulheres do Guamá
MTD – Movimento de Trabalhadores Desempregados de São Paulo
Mulheres em União – Centro de Apoio e Defesa dos Direitos da
Mulher
NUDU – Núcleo de Diversidade da UNICAMP
NEIM/UFBA – Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher
NEM – RN – Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de
Beauvoir
NEPO – UNICAMP – Núcleo de Estudos de População
Núcleo de Mulheres de Roraima
Observatório da Mulher
ONG Gesto e Ação
ONG Rubens Carlos Costa – Vila Zatti – Pirituba
Oriashé – Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra
Promotoras Legais Populares de Porto Alegre
Promotoras Legais Populares de São Paulo
Promotoras Legais Populares de Mauá
Rede de Mulheres Negras do Paraná
Redeh – Rede de Desenvolvimento Humano -RJ
REF- Rede Economia e Feminismo
Refundação Comunista
SEMT – Secretaria Estadual da Mulher Trabalhadora – CUT-SP
Serviço à Mulher Marginalizada
Sindicato dos Radialistas no Estado de São Paulo
SINTRATEL – Sindicato dos Trabalhadores do Telemarketing
SOF – Sempreviva Organização Feminista
SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia
Teatro Maria Mulher
Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero
UEE-SP – União Estadual de Estudantes de São Paulo
UMM – União dos Movimentos de Moradia
UNEAFRO – União de Núcleos de Educação Popular para Negros/as
da Classe Trabalhadora
UNEGRO – União de Negros pela Igualdade
União de Mulheres de São Paulo
