O pedido de cassação de mandato contra a vereadora Heloísa Helena (PSOL) foi arquivado nesta quinta-feira pela Câmara de Vereadores de Maceió. O arquivamento foi uma decisão unânime da Comissão de Ética.
No dia 17 de junho, Heloísa Helena, em discurso na Câmara, acusou a vereadora Tereza Nelma (PSB) de furtar próteses de crianças e a chamou de "porca trapaceira", além de "histérica" e "sem vergonha". O discurso de Heloísa foi uma reação a um discurso de Nelma, que acusou a pesolista de legispirataria, ou seja, copiar projetos de outros lugares do Brasil e encaminhar para votação na Câmara.
"Houve acusações recíprocas entre ambas. Além disso, o pedido de cassação de mandato não é feito de maneira individual, mas, é uma decisão unânime da Comissão de Ética ou do plenário ou ainda deve ser protocolado por partido político. Não é o caso", disse o relator do processo contra Heloísa, Galba Novaes (PRB). Ele também afirmou que o vereador tem imunidade parlamentar, por isso, não pode ser cassado por seus discursos no legislativo municipal.
As duas vereadoras não acompanharam a votação. Nelma está viajando; Heloísa, segundo assessoria, está no interior de Alagoas cuidando de uma parente com câncer. "Esse pedido de afastamento era ridículo. Tinha certeza que seria votado pelo arquivamento", disse o presidente estadual do Psol, Mário Agra.
Galba Novaes afirmou que recebia ligações de toda a imprensa nacional, a respeito do caso. "Não houve pressão política. Houve a pressão da sociedade, que cobrava uma resposta a este caso".
Heloísa Helena é candidata ao Senado e disputará a vaga, no ano que vem, com o senador Renan Calheiros (PMDB), principal desafeto dela no Estado. A eleição de Renan tem apoio do senador Fernando Collor (PTB).
Notícia publicada pelo Portal Terra – 24/12/09 às14:02h.
