Bancada defende fortalecimento da Petrobras
A bancada do PSOL votou contra o Projeto de Lei 5939/2009, que cria a empresa estatal Petro-Sal para gerenciar os contratos de exploração e produção de petróleo e gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha. O PSOL defende que a própria Petrobras faça esse gerenciamento, promovendo o fortalecimento desta estatal.
Segundo o deputado Chico Alencar (RJ), o fato da Petro-Sal ser estatal não legitima a sua criação. “Essa nova estatal será mais uma para disputa de cargos. É desnecessária”.
Para a bancada do PSOL, a Petrobras possui mecanismos para coordenador a exploração e produção na área do pré-sal.
Com a aprovação do PL que cria a Petro-Sal, o deputado Chico Alencar defendeu que ela seja uma estatal enxuta, operativa e, realmente, sob controle público. Nas votações de destaques, o PSOL manifestou-se contrariamente que permitia a abertura da Petro-Sal para participação de acionistas privados, e favoravelmente ao processo de sabatina dos futuros diretores pelo Senado e ao limite de gastos da empresa.
Para a próxima semana, estão previstas as votações dos outros três projetos relativos ao pré-sal: PL 5938, que trata do mercado relatório do pré-sal; PL 5940, que cria o Fundo Social Soberano; e o PL 5941, que trata da capitalização da Petrobras. Os projetos devem ocupar a pauta do plenário até dezembro.
Do site da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados
