Por Raul Marcelo
Em meio a todo o clima ufanista que o Brasil atravessa na área esportiva – com o anúncio de que a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 acontecerão em território nacional -, uma discussão importante sobre o desenvolvimento do Esporte corre grande risco de não ser feita. O clima festivo pode escamotear a necessária reflexão e implementação de uma política estruturante para o desporto no país.
Os dois grandes eventos ora mencionados são voltados para atletas de alto rendimento, ou seja, aqueles que em sua grande maioria fizeram do esporte uma profissão e levam o esforço físico ao limite. O esporte de alto rendimento tem em todo o mundo grande apelo popular, o que não é diferente no Brasil, de modo que milhões de brasileiros se deleitam acompanhando as modalidades esportivas, em especial o futebol, in loco ou pela telinha.
Este apreciar esportivo, realizado por milhões, pode ser transformado, com um pouco de vontade política e planejamento de longo prazo, em uma grande política de saúde pública, transformando o apreciador em praticante esporádico de alguma modalidade esportiva. Indiscutíveis os ganhos na saúde pública, principalmente com a prevenção de uma centena de doenças típicas do sedentarismo. No entanto, com um pouco mais de ousadia, o gostar do esporte também pode se transformar em uma política educacional estratégica para o desenvolvimento do Brasil.
Infelizmente, hoje o Brasil está a anos luz de um projeto esportivo casado com um projeto educacional. Basta lembrar que na modalidade esportiva mais popular no país, o futebol, em sua liga mais importante, a Séria A do Campeonato Brasileiro, segundo o estudo realizado pelos pesquisadores Maurício Pimenta Marques e Diettmar Martin Samulski, da UFMG, em 2007, 30% do universo analisado não tinham sequer concluído o ensino fundamental (1ª a 8ª série). Esses 30% são amostra da realidade do país.
A situação é mais dura quando pensamos nos milhões de jovens que jogam em clubes fora da Séria A. O sonho com um contrato profissional, que não chegou, o avançar da idade e o necessário emprego compõem a realidade de um futuro cidadão trabalhador com baixíssima escolaridade.
A dissociação entre o esporte e a educação no Brasil não é um "privilégio" do futebol, infelizmente. Na verdade, o que temos é a falta de uma política esportiva pensada a partir das escolas, tendo como fim não somente um recorde mundial, uma medalha ou um troféu, e sim a melhora da saúde pública e o aumento da escolaridade da população. Quando o Estado brasileiro tiver isto como fundamento de sua política esportiva as coisas começarão a mudar.
Enquanto esta realidade não muda, iniciativas estão sendo tomadas. Como recentemente aconteceu na Assembléia Legislativa do estado de São Paulo, com a aprovação do projeto de lei 238/09, de nossa autoria, e sua respectiva conversão na lei 13.748/09. Este texto legal busca influenciar o debate acerca das políticas esportivas no Brasil, responsabilizando os clubes de futebol do Estado pela educação dos jovens e adolescentes.
Com o advento desta lei, a partir do dia 8 de novembro de 2009, todos os clubes oficiais do Estado terão que manter os atletas menores de 18 anos a eles vinculados matriculados e freqüentando a rede de ensino. Sob pena de serem multados e, em caso de reincidência, impedidos de disputar as competições organizadas pela Federação Paulista de Futebol. A proposta é um avanço que já vem sendo copiado em parlamentos de outros estados, como no Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.
No entanto, será preciso que a sociedade se organize não apenas para a fiscalização e o fiel cumprimento da respectiva lei, mas principalmente para cobrar do Estado Brasileiro uma política séria do desporto, onde a prática esportiva seja um meio pelo qual a saúde e, principalmente, a educação sejam o fim. A Copa do Mundo e as Olimpíadas podem contribuir com o desenvolvimento do Brasil se sua preparação levar em conta os fundamentos maiores do desenvolvimento social. Do contrário, estaremos diante de mais festividades vazias.
Raul Marcelo é deputado estadual, líder da bancada do PSOL na Assembléia Legislativa e autor da Lei 13.748/09.
