“Senhor presidente, senhoras e senhores deputados,
Sou membro da Comissão Especial desta Casa que esteve em Honduras. Tínhamos razão em não nos encontrar com o golpista Micheletti. Erraram aqueles Deputados que se propuseram a fazer uma média com o golpista, que não é confiável.
A intervenção americana, posteriormente, através do Secretário Thomas Shannon, fez um acordo de restituição de Zelaya ao poder, eleições em novembro e, finalmente a volta da democracia em Honduras. O que está acontecendo éque os golpistas protelaram essa decisão e, sob os olhares complacentes de Washington, nós estamos vendo o golpista Micheletti permanecer, e a ditadura de Honduras vingar.
O presidente legítimo de Honduras, Manoel Zelaya, anunciou neste domingo que não aceitará qualquer acordo para regressar ao poder que legitime o golpe de Estado. Zelaya denuncia as tentativas dos golpistas de se legitimarem e terem apoio da comunidade internacional a partir das eleições convocadas por eles para o dia 29 de novembro e que contam com o apoio dos EUA.
As negociações para resolver a crise política instalada no país previam o regresso de Zelaya ao poder, mas o governo golpista, deliberadamente, recusa-se a resolver a questão. Na verdade, trata-se de uma estratégia de ganhar tempo, esvaziar a resistência e contar com o beneplácito dos EUA para fazer com as eleições de novembro sejam vistas como uma solução ao problema.
Em carta dirigida a Obama, Zelaya explicou que o acordo assinado em 20 de outubro que deixa nas mãos do Congresso Nacional a sua restituição, “fica sem valor nem efeito por não cumprimento unilateral do governo de fato”. Este acordo, lembra Zelaya em sua carta: "tinha um único propósito, restaurar a ordem democrática e a paz social e, com isto, reverter o golpe de estado, o que implica o retorno seguro do presidente eleito legitimamente por voto popular".
O que aconteceu a partir deste acordo proclamado internacionalmente como uma suposta solução para os problemas, é que os EUA admitiram reconhecer o resultado eleitoral independente da recondução ou não de Zelaya ao poder, isso fortaleceu os golpistas, que a partir daí passaram a protelar a restituição de Zelaya a tal ponto que inviabilizaram o acordo. Querem fazer passar por legitima uma eleição que ocorre sobre as condições de repressão, prisões, assassinatos e violação dos direitos democráticos básicos da população.
No início de outubro estive pessoalmente em Honduras, numa missão oficial da Câmara dos Deputados, e pude acompanhar in loco o desenrolar dos acontecimentos, conversamos com o parlamento hondurenho, com membros da Justiça daquele país e estivemos com o Presidente Zelaya na embaixada brasileira. A missão foi importante para externar a preocupação do parlamento brasileiro com o restabelecimento da democracia naquele país e também para expressar o repúdio a que tentativas golpistas voltem a ter terreno na América Latina. Por isso mesmo, na ocasião, me recusei, junto com a deputada Janete Pietá (PT/SP), a participar de um encontro, não previsto, que ocorreu com o golpista Roberto Micheletti, não poderíamos em hipótese alguma estabelecer qualquer tipo de conversa com usurpadores da democracia.
De lá pra cá muitas questões ficaram mais claras, uma delas é o papel dos EUA, que em nenhum momento colocou de fato em xeque a estabilidade dos golpistas, pelo contrário, é sob a complacência dos EUA que agem os golpistas.
É essa é a armadilha que está sendo denunciada agora por Zelaya. É importante destacar Sr. Presidente, o papel da grande mídia internacional e da mídia brasileira que distorceu os fatos, que justificou o golpe como uma suposta medida preventiva, quando na verdade a única coisa que Zelaya propunha era consultar o povo sobre a necessidade ou não de se fazer mudanças na constituição, agora trabalha para dar uma roupagem de “democrata” ao golpista e de “autoritário” ao presidente deposto.
Não podemos aceitar que os instrumentos da violência e do terror sejam usados e premiados com a impunidade. A América Latina sabe o preço pago com seu passado de golpes militares (a maioria com o apoio e participação direta dos EUA) para aceitar que tais práticas sejam toleradas. O golpismo deve ser energicamente repudiado, até porque, o risco que se corre é de ver legitimada a ação de uma direita truculenta, que beira o fascismo, e que a verdade seja dita, que também ocupa espaço destacado em setores da política brasileira e da nossa grande mídia.
Não podemos nos permitir à acomodação. Cabe a todos que defendem a democracia o mais amplo repúdio ao golpe de Estado em Honduras. Cabe o apoio à mobilização popular daquele país, que tem enfrentado, inclusive com perda de vidas, os governo ditatorial e lutado para restabelecer a democracia e dar outra direção aos destinos da nação hondurenha.
Muito obrigado,
Ivan Valente
Deputado Federal – PSOL/SP
