Prensa Latina
Evo Morales Ayma, Presidente Eleito da República da Bolívia, nasceu em 26 de outubro de 1959, numa comunidade pobre e extraviada no território nacional: Isallavi, cantão Orinoca, muito próxima do lago Poopó de Oruro.
Descende de uma família aimará, nação indígena que tem como pilares fundamentais na formação de qualquer pessoa três mandamentos sábios: ama sua (não sejas ladrão), ama quella (não sejas frouxo) e ama hulla (não sejas mentiroso).
Evo, desde nenino, trabalhou em tarefas agrícolas e era o encarregado de cuidar de seu rebanho de lhamas. Para realizar seus estudos, trabalhou de ladrilheiro, padeiro e bombeiro-encanador; também mostrou seus dotes de bom futebolista.
Cursou o ciclo médio no Colégio Beltrán Ávila de Oruro. Sua formação posterior esteve delineada – como ele mesmo assinala – na "universidade da vida".
Em 1982, o altiplano boliviano sofreu uma das maiores secas de toda sua história, a qual obrigou milhares de famílias, como os Morales Ayma, a buscar novas terras; migraram para o Chapare (Cochabamba).
Em 1983, nomearam-no Secretário de Deportes no seu sindicato. Foi seu primeiro cargo e ascendeu rapidamente. Em 1985, foi escolhido Secretário Geral dessa organização.
Desde 1988, é secretário executivo da Federação do Trópico de Cochabamba e, desde 1996, exerce o papel de Presidente do Comitê de Coordenação das Seis Federações do Trópico de Cochabamba.
Em 1997, foi eleito deputado uninominal – com uma maioria esmagadora de votos – pela circunscrição 27 de Chapare; entretanto, em janeiro de 2002, os partidos neoliberais o expulsaram do Congresso Nacional.
Nas eleições gerais de junho de 2002, o Movimento Ao Socialismo (MAS), liderado por Evo, rompe com todas as estruturas partidárias da Bolívia, ao lograr o apoio de 581 mil 884 votos e a eleição de 36 congressistas, expressão viva da Bolívia multicultural e pluriétnica.
Desde as eleições municipais de dezembro de 2004, o MAS se converteu na primeira força política do país. A Evo Morales Ayma não só o acusaram de "terrorista", "guerrilheiro" ou "narcotraficante", senão que se desatou uma campanha de satanização, criminalização e penalização dos movimentos sociais em seu conjunto.
Apesar dessa campanha suja, não puderam com o líder boliviano; a partir das eleições de 18 de dezembro, Evo rompeu com todas as projeções políticas ao vencer com 53,7% dos votos e converter-se no primeiro presidente indígena da Bolívia e da América Latina.
Dados gerais
Nome Oficial: República da Bolívia.
A Bolívia nasce para a vida republicana em 6 de agosto de 1825, como uma nação livre, independente, soberana, multiétnica e pluricultural, tal como reza a Constituição Política do Estado (CPE) em seu Artígo 1o. Além disso, adota como forma de governo a República unitária, democrática, representativa e presidencialista.
Capital Constitucional
A cidade de Sucre (fundada em 1538 por Pedro Anzúrez de Campo Redondo) foi designada como Capital Constitucional da República.
A Sede do Governo é a cidade de La Paz, fundada em 1548 por Alonso de Mendoza.
Divisão Política
O país está estruturado política e administrativamente em 9 departamentos, 112 províncias, 314 municípios e 1.384 cantões.(Fonte: COMLIT)
Efeméride Nacional: 6 de Agosto, Dia da Independência.
Poderes do Estado
A Constituição Política do Estado estabelece em seu Artigo 2o. que a soberania reside no povo, é inalienável e imprescritível; seu exercício está delegado aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A independência e coordenação destes poderes é a base do governo.
Poder Executivo
Está constituído por um presidente e um vice-presidente da República eleitos por sufrágio direto por um período de cinco anos. Consta de 16 ministérios, enumerados a continuação:
- Ministério da Presidência
- Ministério de Governo
- Ministério de Informação Governamental
- Ministério da Defesa
- Ministério de Relações Exteriores e Culto
- Ministério da Fazenda
- Ministério do Desenvolvimento Econômico
- Ministério do Comércio Exterior e de Investimentos
- Ministério da Saúde e da Previdência Social
- Ministério da Educação, da Cultura e dos Deportes
- Ministério do Trabalho e Microempresa
- Ministério da Habitação e Serviços Básicos
- Ministério de Desenvolvimento Sustentável e Planificação
- Ministério de Justiça e Direitos Humanos
- Ministério de Agricultura, Criação de Gado e Desenvolvimento Rural
- Ministério de Assuntos Camponeses, Povos Indígenas e Originários
Poder Judiciário
Conformado pela Corte Suprema de Justiça da Nação (12 magistrados), pelo Tribunal Constitucional, pelo Conselho da Magistratura, pelas Cortes Superiores de Distrito e pelos Tribunais Ordinários de Justiça.
Poder Legislativo
Exerce funções no Honorável Congresso Nacional, composto pela Câmara de Senadores e pela Câmara de Deputados, conformadas por 27 senadores e 130 deputados, respectivamente.
Sufrágio
A idade mínima com direito a voto é de 18 anos.
Constituição Política do Estado vigente
Lei de 2 de fevereiro de 1967.
Reformada por Lei 1585 de 12 de agosto de 1994.
Adequada e concordada por Lei 1615 de 6 de fevereiro de 1995.
Presidente Constitucional da República: Juan Evo Morales Ayma (2006-2011).
Feriados Nacionais
Ano Novo: 1o de janeiro; Carnaval: segunda-feita e terça-feira; Sexta-feira Santa; Dia do Trabalho: 1o de maio; Corpus Christi: 14 de junho; Aniversário Pátrio: 6 de agosto; Todos os Santos: 2 de novembro; Natal: 25 de dezembro.
Feriados Departamentais
Aniversários Cívicos: Oruro:10 de fevereiro; Tarija: 15 de abril; Chuquisaca: 25 de maio; La Paz: 16 de julho; Cochabamba: 14 de setembro; Santa Cruz: 24 de setembro; Pando: 1o de Outubro; Potosí: 10 de novembro; Beni: 18 de novembro.
Gentílico: Boliviano.
Bandeira:
Três faixas horizontais de igual tamanho, de cores vermelha (superior), amarela (central) e verde (inferior).
Escudo:
Idiomas
Castelhano ou espanhol (oficial)
Quéchua, Aimará e Tupi Guarani (nativos)
Unidade Monetária: Boliviano (Bs)
Religião
O Estado reconhece e sustenta a religião Católica, mas garante o exercício público de qualquer outro culto (Art. 3o da Constituição Política do Estado).
Lugares declarados Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO
- Potosí (Cultural 11/12/1987)
- Missões Jesuítas de Chiquitos (Cultural 12/12/1990)
- Sucre, Cidade Histórica (Cultural 13/12/1991)
- Samaipata (Cultural 5/12/1998)
- Tiwanacu (Cultural 30/12/1987)
Hora Oficial: GMT menos 4 horas.
Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)
Bolívia nas eleições com padrão biométrico de votantes
Por: Pablo Osoria
Pela primeira vez na história eleitoral da Bolívia, dispõe-se de um padrão biométrico dos eleitores, que inclui impressões digitais, assinatura e fotografia dos cidadãos em idade de exercer o sufrágio durante as eleições gerais de 6 de dezembro.
De 1o de agosto até 15 de outubro passado, prazo do processo, inscreveram-se quatro milhões 914 mil 264 pessoas nos nove departamentos do país .
Também, inscreveram-se, na Argentina, 90 mil 357 emigrantes; 18 mil 616, no Brasil; na Espanha, 50 mil 602; e, nos Estados Unidos, 11 mil 85.
A Biometria consiste na identificação de pessoas a partir de traços que não se repetem nos seres humanos, entre eles as impressões digitais, a íris do olho e elementos fisionômicos, além de outras características.
Semelhante projeto requereu experiência e equipamento, em aras de estabelecer uma lista de votantes altamente segura e pouco dada à fraude.
O tema do padrão foi o principal argumento dos opositores bolivianos para boicotar, em abril último, no Congresso, a aprovação da lei eleitoral reitora dos sufrágios gerais do fim de ano e dos regionais de abril de 2010.
Durante cinco dias esteve a norma bloqueada no Parlamento, até que o presidente Evo Morales anunciou esforços para dotar a Bolívia de um registro eleitoral altamente informatizado e confiável.
Morales inclusive renunciou à verba orçamentária para a compra de um avião executivo, para dedicar esses recursos financeiros à construção do novo censo eleitoral.
As unidades para o registro eleitoral estão conformadas por computadores de alta tecnologia e câmaras de captação de impressões datiloscópicas e de fotografias digitais.
Ao término do registro, o chefe de Estado saudou a vocação democrática do povo, que acudiu de maneira maciça à padronização eleitoral biométrica.
Morales também felicitou a Corte Nacional Eleitoral (CNE) e suas extensões departamentais, que, em 75 dias, lograram superar a meta inicialmente fixada de 3,5 milhões de votantes e sobrepassar os cinco milhões.
O mandatário sublinhou que o êxito cobra maior importância devido aos constantes intentos para tratar de boicotar o trabalho dos registradores em algumas regiões do país.
"Sempre disse que se deveriam registrar ao menos cinco milhões de eleitores, tendo em conta as projeções do Instituto Nacional de Estatísticas (INE)", manifestou o governante.
Guiados pelo padrão biométrico, no próximo 6 de dezembro, os bolivianos elegerão nas urnas o presidente e o vice-presidente do país, assim como os 166 membros da Assembleia Legislativa Plurinacional, nome que adotará o Congresso bicameral em 2010.
Nessa mesma data, as regiões de La Paz, Oruro, Cochabamba, Potosí, Chuquisaca e Gran Chaco e uma dezena de municípios indígenas decidirão seu estatuto autonômico.
Referendos na Bolívia (2006-2009)
O mais recente referendo constitucional da Bolívia se realizou em 25 de janeiro de 2009, após ser posposto em duas ocasiões, em 4 de maio de 2008 e, posteriormente, em 7 de dezembro de 2008.
Em 4 de maio de 2008, sob o atiçamento da oposição e de maneira ilegal e anticonstitucional, quatro regiões (Pando, Beni, Santa Cruz e Tarija) realizam um referendo autonômico e confirmam por maioria esse estatuto, ainda que o Governo tenha alertado sobre a necessidade de adequar esses estatutos à Nova Constituição Política do Estado, ainda sem ter sido aprovada pelo povo.
Redatado e aprovado pela Assembleia Constituinte da Bolívia em dezembro de 2007, o texto da nova Carta Magna foi objeto de algumas modificações pelo Congresso Nacional Boliviano em outubro de 2008 e submetido a referendo.
A nova Constituição Política do Estado (NCPE) foi aprovada com 61,43% dos votos.
Na consulta, votou-se sobre qual deveria ser a superfície máxima de terras que pode possuir um cidadão, cinco mil ou dez mil hectares, resultando aprovada a opção de cinco mil hectares com 80,65% dos votos.
A NCPE foi promulgada e publicada no Diário Oficial da Bolívia em 7 de fevereiro de 2009, data em que entrou em vigor.
Outras consultas
Em 2 de julho de 2006, realizaram-se as eleições para escolher os integrantes da Assembleia Constituinte, que trabalharia numa nova constituição para a Bolívia.
Os resultados outorgaram mais de 50% dos 255 lugares da Assembleia ao governamental Movimento Ao Socialismo (MAS) do presidente Evo Morales.
Requeria-se o apoio de dois terços da Assembleia para aprovar a constituição. Em 9 de dezembro de 2007, a Assembleia aprovou o projeto e em 14 de dezembro o enviou oficialmente ao Congresso Nacional.
Em 28 de fevereiro de 2008, o Congresso convocou a realização do referendo para 4 de maio desse ano. Posteriormente, a Corte Nacional Eleitoral (CNE) suspendeu o referendo devido à falta de "condições técnicas, operativas, legais e políticas" para realizar o processo.
Valendo-se de um decreto, devido ao bloqueio do projeto no Senado, onde a oposição é maioria, em 28 de janeiro de 2008, o presidente Evo Morales convocou novamente o referendo para 7 de dezembro de 2008; ainda que aduzindo razões legais, a CNE voltou a suspender a consulta em 1o de setembro desse ano.
Finalmente, em 20 de outubro de 2008, o oficialismo (representado pelo MAS) e a oposição (pelo PODEMOS) chegaram a um acordo, convocando oficialmente a consulta para 25 de janeiro de 2009.
Também se aprovou em outubro de 2008, depois de manifestações e marchas dos movimentos sociais e uma greve de fome que foi encabeçada pelo presidente Evo Morales, uma Lei Transitória Eleitoral, que convocou eleições gerais para 6 de dezembro próximo.
Nesse dia, os bolivianos elegerão nas urnas o presidente e o vice-presidente do país e os 166 membros da Assembleia Legislativa Plurinacional (nome que adotará o Congresso em 2010).
Nessa mesma data, seis regiões (La Paz, Oruro, Cochabamba, Chuquisaca, Potosí e Gran Chaco) decidirão sobre seu estatutos autonômico.
Também se prevê para 4 de abril de 2010 as eleições dos governadores em nove regiões do país.
Fracassa golpe de Estado
Em 6 de agosto de 2008, realiza-se em todo o país um chamado referendo revogatório das autoridades nacionais e dos nove departamentos, uma manobra na qual a oposição fracassa.
O presidente Evo Morales resultou ratificado com 67% dos votos em todo o país, ao passo que dois governadores adversários do processo de mudança, Manfred Reyes Vila (Cochabamba) e José Luis Paredes ( La Paz), foram revogados.
Diante dessa derrota nas urnas, a oposição desatou um plano de golpe de Estado cívico regional (agosto-setembro de 2008) com ocupação e saqueio, na chamada Meia Lua ampliada (Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Chuquisaca), das instalações de empresas de Comunicações, Seguros e Terras, sabotagens das refinarias de hidrocarburetos e massacre de camponeses, o que obrigou o Estado a decretar estado de emergência em Pando. A situação voltou à calma e, hoje, são processados seus autores, como o ex-governador de Pando, Leopoldo Fernández.
A Constituição do Estado Plurinacional
A NCPE resultou aprovada com 61,43% dos votos e foi promulgada pelo presidente Evo Morales em 7 de fevereiro de 2009 num multitudinário evento na cidade de El Alto. Após assinar o documento, Morales disse:
"Neste dia histórico, proclamo promulgada a nova constituição política do Estado boliviano, a vigência do Estado plurinacional unitário, social e economicamente o socialismo comunitário".
Bolívia depois das eleições, projeções e propostas
Por: Pablo Osoria
Após as eleições gerais do próximo 6 de dezembro, a Bolívia poderá continuar o atual processo de mudança e a revolução democrática e cultural empreendida desde 2006, quando o governo do presidente Evo Morales começou a reger os destinos do país.
Essa opção resultaria do triunfo do binômio presidencial Morales-Álvaro García, pelo governamental Movimento Ao Socialismo (MAS), a quem as pesquisas dão como favoritos entre as oito duplas que disputam a presidência e a vice-presidência do Estado Plurinacional.
Ademais das medidas de beneficio social e econômico postas em marcha durante a atual gestão, a candidatura do MAS oferece um programa de governo no qual sobressai converter a nação andina numa potência industrial nos próximos cinco anos
O eixo fundamental desse projeto é a implementação da Constituição Política do Estado (CPE), aprovada, em janeiro último, pela primeira vez na história da nação sul-americana, pelos bolivianos, de maneira democrática, nas urnas.
Sob o lema "A Bolívia é de todos, para viver bem", no programa de governo se formula a busca de uma Pátria unida com a nova carta magna, a construção de um Estado plurinacional, uma economia plural e autonomia verdadeira para todos.
Também propõe várias metas para conseguir um país eem crescimento, que possa entrar na era digital com a posta em órbita, em menos de três anos, do satélite de telecomunicações Túpak Katari, com a colaboração da China.
Referente à industrialização, existem planos para desenvolver a extração de ferro, gás e lítio, este último com as maiores reservas mundiais na Bolívia e fonte atrativa para investimentos estrangeiros.
Além disso, um segundo governo de Morales e García poderia concretizar a construção de várias estradas, entre elas o megaprojeto viário de um corredor interoceânico que uniria o porto de Santos (Brasil) com o de Iquique (Chile), através da nação andina.
A situação do emprego é uma das fragilidades da atual gestão a ser superada; a produção agrícola tangível, com Seguro Universal para os homens do campo; e a produção de alimentos a preço justo seriam outras das garantias que oferece o programa de governo do MAS para os próximos cinco anos.
O programa compreende também, tarefas destinadas a resolver as contradições que afetam, especialmente, os povos indígenas.
Essas são só algumas das 30 propostas dessa formação para fazer da Bolívia um país líder.
As pesquisas também subscrevem que o MAS poderia ganhar os dois terços no Senado (câmara alta) após as eleições gerais do fim do ano.
Esse partido necessita de maioria na instância legislativa para poder aprovar mais de 100 importantes leis de amplo alcance social, com as quais implementaria a carta magna.
Outras formações em pugna, rumo às eleições, apostam na modificação da Constituição com o fim de frear a nacionalização dos recursos naturais, estabelecida em maio de 2006.
Algumas também defendem o livre mercado e se opõem ao voto dos bolivianos residentes no exterior.
Fonte: Prensa Latina
Tradução: Sergio Granja
Publicado no site da Fundação Lauro Campos
