A nova Constituição Boliviana, aprovada em janeiro de 2009, foi um passo crucial das transformações democráticas e sociais conduzidas pelo povo boliviano nos últimos anos. Estabelece um limite à propriedade fundiária, cria maiores canais de participação popular no poder, define a pluri-nacionalidade do Estado e fortalece a autodeterminação dos povos indígenas bolivianos. Um dos direitos políticos conquistados com a nova Constituição é o direito universal de voto de todos os imigrantes bolivianos em qualquer parte do mundo.
Às vésperas das eleições gerais na Bolívia, que ocorrerão no próximo dia 6 de dezembro, essa conquista democrática dos imigrantes está concretamente ameaçada por uma proposta das forças da oposição ao presidente Evo Morales. Como o Brasil, a Bolívia é um país bi-cameral. Quem detém a maioria do Senado é a oposição. Isso permitiu que fosse aprovada uma medida inconstitucional contra o povo imigrante: que somente 6% dos votos de imigrantes bolivianos serão válidos nas eleições gerais.
A medida viola o direito do voto universal estabelecido na Constituição de 2009, um princípio democrático elementar. Além disso, a restrição para 6% dos votos dos imigrantes não pode apresentar nenhum critério aceitável para, por exemplo, validar o voto do pai e invalidar o voto da mãe, ou validar o voto de um imigrante e invalidar o voto do imigrante vizinho. Com essa restrição arbitrária, dos cerca de 2 milhões de bolivianos imigrantes espalhados pelo mundo, somente 120 mil teriam direito a votar nas eleições bolivianas. Só em São Paulo , há em torno de 200 mil bolivianos imigrantes (é o que estima o Consulado Boliviano), dos quais somente 12 mil teriam direito ao voto.
A comunidade boliviana de diversas partes do mundo, especialmente da Argentina e da Espanha, estão mobilizadas para garantir a sua conquista firmada na nova Constituição, através da insígnia “Somos 100% Bolivianos, e não 6%!”. Em São Paulo , já foram realizados atos na Rua Coimbra (Zona Leste) e na feira da Kantuta (Zona Norte), locais freqüentados todos os dias pelos imigrantes bolivianos. Há a iminência de uma greve de fome de alguns imigrantes que se dispõe a radicalizar a luta por seus direitos.
O PSOL apóia plenamente a luta do povo boliviano por seu direito aos 100% de votos dos imigrantes. Além disso, defendemos a prorrogação do prazo para o registro eleitoral dos imigrantes bolivianos de São Paulo, que foi reduzido a 30 dias, enquanto as leis estabelecem 45 dias como referência. Para garantir os 45 dias, é preciso prorrogar o prazo para o dia 30 de outubro. Por fim, apoiamos o processo de anistia dos imigrantes bolivianos irregulares no Brasil, que lhes permita condições dignas de vida e trabalho.
Em coro com a comunidade boliviana de São Paulo, defendemos uma América Latina sem fronteiras!
Próximas ações:
– Domingo, dia 4 de outubro 16h00 – ato pelos 100% de voto dos imigrantes bolivianos. Feira da Kantuta, próxima ao metrô Armênia.
– Circular abaixo assinado de bolivianos imigrantes direcionado ao presidente do Senado boliviano
– Coletar cartas das organizações de base dos imigrantes bolivianos em São Paulo e de entidades da sociedade civil em apoio ao movimento.
Al voto vamos con todos! Con Evo vamos nosotros!
Do site do PSOL Capital – http://www.psol50sp.org.br/capital/
Em São Paulo 200 mil bolivianos imigrantes deverão votar nas eleições presidenciais deste ano
O PSOL em apoio ao processo de transformações profundas e democráticas que estão ocorrendo na Bolívia ajuda na divulgação do processo eleitoral deste país irmão divulgando os pontos para registro eleitoral que devem ser feitos até 15 de outubro:
OFICINA CENTRAL – Rua 24 de Maio, 104 – Centro – tel 3331 3303
PARI – Plaza Padre Bent, 56 – tel 3311 8910
GLICÉRIO – Igreja Nossa Sra da Paz – Rua Glicério, 225
BOM RETIRO – Rua Afonso Pena, 560 – tel 3313 4545 – AME
BARRA FUNDA – Dentro de la estación Barra Funda del Metrô, próximo a las catacras.
SANTANA – Dentro de la estación Santana del Metrô, próximo a las catracas
BRAS-MOOCA – Av Rangel Pestana, 2362, segundo andar – “Casa del Pueblo” frente a la Escola Anchieta ou Bom Prato
ARTUR ALVIN – Estación Artur Alvim del Metrô, al lado del terminal de ómnibus
CARAPICUIBA – Rua Serra do Mailasky, 86 – Jd. Planalto
GUARULHOS – Rua Dois, 30 – Jardim das Olivas
ABC – Rua Monte Casseros, 270, Piso 11 – Centro – Santo André
