Por Fernanda Malafatti
É comum escutarmos que Casa Branca é atrasada por ser uma cidade de aposentados. Este é um grande erro, derivado de outros mitos e preconceitos espalhados sobre a velhice e os cidadãos idosos.
Dizem que o aposentado é mantido pelo governo. Não é verdade, uma vez que o aposentado trabalhou por anos e contribuiu para a Previdência Social. Agora é hora de obter o retorno das contribuições feitas. Não é esmola, é seu direito!
Outra inverdade é considerar a velhice como doença, uma vez que doenças atingem pessoas de todas as idades. Há idosos sadios física e mentalmente, ativos e participantes da comunidade. Aliás, os idosos são atuantes nas entidades assistenciais e religiosas, muitos ainda dedicados à política e à transformação social.
Ainda há quem considere que o idoso está mais perto da morte. Isto é errado, pois na sociedade atual, a mortalidade está tão presente entre os mais jovens, em razão da violência, de novas DST´s, acidentes de trânsito e outros motivos. O futuro é incerto para todos e deve ser aproveitado hoje coletivamente.
Estes mitos e preconceitos são alimentados pela nossa sociedade atual, na fase do capitalismo que estamos vivendo: o neoliberalismo. Os idosos também são excluídos, principalmente, quando não podem “comprar” os serviços essenciais a sobrevivência humana e que não são oferecidos a contento pelo poder público, como exemplo da saúde.
Em nossa cidade a população idosa, acima de 60 anos, chega a 12,5%, correspondendo em torno de 3.300 idosos, acima da média nacional de 8,6% da população. Aqui há mais idosos do que crianças de 0-6 anos. Em 64% das residências onde há idosos em nossa cidade, eles são responsáveis pela maior renda que sustenta a família. Cerca de 32% destes vivem com renda inferior a um salário mínimo.
Temos, em todos os níveis, legislação específica sobre a população idosa. Destaca-se o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/03) que elenca metas, direitos, obrigações, além de penalidades para entidades e pessoas que desrespeitarem os idosos.
Dentre os direitos, ressalta-se a prioridade nos atendimentos públicos e até mesmo na tramitação judicial; gratuidade nos transportes coletivos (acima de 65 anos); reserva legal de 3% de vagas em programas habitacionais; direito de acompanhamento para idoso internado, etc.
Em nossa cidade muito se caminhou, mas há muito ainda que caminhar. Está tramitando na Câmara Municipal a lei que cria o Conselho Municipal do Idoso, mais um instrumento democrático que auxilia na elaboração de políticas públicas e garante que os direitos dos idosos sejam garantidos.
Uma cidade que não valoriza seus idosos, não valoriza sua história, não é capaz de se compreender. Melhorar as condições de vida dos idosos deve ser para o tempo agora. Sabemos que não podemos resolver todos os problemas da cidade, mas é preciso começar a pensar e agir. Garantir direitos sociais é avançar nas transformações que nossa sociedade precisa!
Fernanda Malafatti é vereadora pelo PSOL na cidade de Casa Branca.
Fonte: Jornal Casa Branca
