Moacir Micheletto vencedor do prêmio Motoserra de Ouro 2001 é o presidente da comissão especial do Código Floresta
A instalação da comissão especial do Código Florestal hoje (14/10) na Câmara dos Deputados Federais é mais uma tentativa da bancada ruralista e seus aliados de desmontar a legislação ambiental brasileira. A estratégia é aprovar, à toque de caixa, a revisão do Código Florestal que tramita na Câmara há quase dez anos. A tarefa será chefiada pelo deputado Moacir Michelleto (PMDB-PR), nomeado para o cargo de presidente da comissão. Para quem não se lembra, Michelleto ganhou o prêmio Motoserra de Ouro 2001.
Em 45 sessões a comissão vai trabalhar em pelo menos seis projetos de leis. O mais polêmico deles é a proposta de um novo Código Ambiental, com regras mais flexíveis e maior participação dos estados na política ambiental, em detrimento do controle ambiental da União.
O clima do plenário era de festa. Afinal, há semanas a bancada ruralista vinha numa queda de braço com o PV e o PSol para a criação da comissão.
Os discursos que se seguiram ao anúncio da formação da comissão – composta também por Aldo Rabelo (PC do B- SP), Ancelmo de Jesus (PT-RO), Homero Pereira (PR-MT) e Nilson Pinto (PSDB-PA) – ficavam entre o cômico e o trágico. Um ouvinte menos avisado era até capaz de se comover com os discursos “verdes” da banca ruralistas. Até que o deputado Luiz Carlos Heize (PP-RS), autor do projeto contra a rotulagem dos transgênicos, lembrou exatamente a que veio. Disse ele em discurso: “Os trouxas aqui [nós brasileitos] têm que preservar depois que a Europa, há 8 mil anos, já desmatou o que tinha”.
Apoio – Eduardo Duarte, líder da bancada do PV, lembrou o governo não pode se eximir dos resultados desastrosos que provavelmente virão desta comissão, já que o PT e o PC do B apoiaram a sua formação.
Para o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Nilo D´Ávila, ao apoiar Micheletto “o PT mais uma vez esqueceu suas origens e apoiou um inimigo do passado”.
Coube a Ivan Valente, do PSol, jogar luz na biografia do relator, Aldo Rabelo. “Não pude concordar com a nomeação do Aldo porque discordo radicalmente da sua posição em relação a Raposa Serra do Sol e aos transgênicos”, disse.
Rabelo foi um dos grandes defensores da liberação do plantio de transgênico e, na época da disputa entre índios e arrozeiros, criticou publicamente a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol.
