Pronunciamento do Deputado Federal Ivan Valente na Câmara Federal, dia 28/10/09.
Sr. Presidente, Sras e Srs Deputados,
O Congresso brasileiro tem nesta a semana a responsabilidade de dar um importante passo para a integração latino americana. Há mais de 3 anos se debate a entrada da Venezuela no MERCOSUL e neste momento temos a oportunidade histórica de ampliar um dos mais importantes blocos econômicos do planeta com a incorporação de um país que, na história recente, foi capaz de colocar a economia de uma das maiores produções de petróleo do mundo a serviço de avanços sociais sem precedentes para o seu povo.
Fizemos este debate aqui na Câmara dos Deputados, na ocasião sobre forte pressão da grande mídia e dos partidos conservadores que tentaram de todas as formas desqualificar o governo da Venezuela e influir na decisão soberana desta Casa. Naquele momento houve a opção correta da aprovação da entrada da Venezuela no MERCOSUL. Agora cabe ao Senado avançar nesta mesma posição.
No entanto, como sempre, volta-se a carga da mídia de direita e todo tipo de acusação e tentativa de desviar o foco dos debates. Procura-se todo argumento possível que possa forçar uma suposta contraposição de modelos, como se a Venezuela tivesse um déficit de democracia e os demais países do MERCOSUL fossem um exemplo de participação social e garantia de direitos. Ao contrário, é na Venezuela onde a democracia esta mais avançada, onde a participação popular mais criou mecanismos que asseguram ao povo o direito de decidir sobre o futuro da nação. É o país que mais consultou seu povo, que mais chamou à população a se posicionar sobre temas controversos.
O continente sul americano, e em especial os países integrantes do MERCOSUL, só terão a ganhar com a colaboração desta nação que livrou seu território do analfabetismo com uma democracia que foi capaz de sobreviver até mesmo ao anacrônico golpe de Estado ocorrido em 11 de abril de 2002. Mesmo sob um cenário de extrema polarização entre governo e oposição na Venezuela, ambos os lados concordam ser importante sua adesão ao bloco econômico sul americano.
Essa integração econômica tem que abrir caminhos para uma integração mais ampla com base em relações de solidariedade mútua e cooperação multilateral. Precisamos construir um projeto continental que não apenas redesenhe as fronteiras comerciais mas que também seja capaz de repensar a relação e a responsabilidade de cada país com o passivo social e ambiental que estas relações econômicas determinam. Nesse sentido, a incorporação ao MERCOSUL não apenas da Venezuela, mas também de países como o Equador e Bolívia são fundamentais neste redesenho. Vale lembrar que o Equador é o único país no continente a formular uma Constituição do mundo que define o meio ambiente como um sujeito de direitos. A Bolívia por sua vez, é o primeiro Estado plurinacional deste continente respondendo a uma diversidade étnica atropelada pelos anos de colonização que definiram nossas fronteiras nacionais.
Redefinir as fronteiras comerciais com a República Bolivariana da Venezuela significa dar um importante passo no caminho trilhado pelo venezuelano Simón Bolívar e pelo pernambucano Abreu e Lima.
Muito obrigado.
Ivan Valente
