PSOL critica eleição de chapa ruralista para presidência e relatoria
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, criticou a eleição, ocorrida hoje, dos cinco parlamentares defensores da bancada ruralista para coordenarem os trabalhos da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro. A escolha da chapa foi orquestrada pelo PMDB e PSDB, com apoio do PCdoB e PT, sem concordância do PSOL e PV, que defendiam uma eleição democrática. “O relatório final não pode ser um código ambiental ruralista”, ressaltou.
“O PT e o PCdoB corroboraram com esse conluio contra a legislação ambiental brasileira”, afirmou Ivan Valente. Foram eleitos, com votos contrários de Ivan Valente e Edson Duarte, líder do PV, os deputados ruralistas Moacir Micheletto (PMDB-PR) para presidência, Ancelmo de Jesus (PT-RO), Homero Pereira (PR-MT) e Nilson Pinto (PSDB-PA), para 1ª, 2ª e 3ª vices-presidê ncias, respectivamente, e Aldo Rebelo (PcdoB-SP) para relatoria.
Para Ivan Valente colocar como presidente um deputado que lidera a bancada ruralista e como relator um deputado a favor da liberação dos transgênicos e contra os indígenas da Serra Raposa do Sol é, no mínimo, incompatível e contraditório. “Eles deveriam se sentir impedidos dessas funções. A escolha dos membros da chapa deveria ser democrática”.
“O governo terá que bancar a responsabilidade do que será feito aqui”, completou Edson Duarte.
De acordo com Ivan Valente, os embates que acontecerão nas próximas reuniões mostrará as opiniões divergentes em relação à legislação ambiental, principalmente no que se refere à maioria dos membros, que são ruralistas. Ele alertou à presidência da comissão que os requerimentos de convocação para audiências públicas devem ser aprovados pra que sejam manifestadas as posições unilaterais existentes. “Temos diferentes visões programáticas, políticas e ideológicas”.
A Comissão Especial do Projeto de Lei 1876/1999, apensado ao PL 5367/2009, do ruralista Valdir Colatto, e outras cinco propostas, que revogam o Código Florestal Brasileiro, tem 45 sessões para elaborar relatório, prorrogáveis pelo mesmo período. Os ruralistas querem modificar a legislação ambiental antes de 11 de dezembro, quando passa a valer a Lei dos Crimes Ambientais.
Ivan Valente destacou que o Brasil está sob visão mundial diante das alterações que estão sendo propostas e que o país será um dos maiores protagonistas da convenção sobre mudanças climáticas, que acontece no mês de dezembro, em Copenhague (Dinamarca).
Para ele, deve haver mobilização pública de modo a pressionar a Comissão e, posteriormente, os parlamentares no plenário, para que medidas que prejudicam o meio ambiente não sejam aprovadas. “Temos a maior biodiversidade do mundo e temos que preservá-la”.
Foto: Janine Moraes / Agência Câmara
