O dia 28 de janeiro será dedicado ao combate ao trabalho escravo no Brasil. O projeto de lei do senador José Nery (PSOL/PA), aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, será sancionado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), às 17h, em Brasília. Junto à data, também será instituída a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Em 2004, o dia 28 de janeiro foi marcado pelo assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho quando apuravam denúncia de trabalho escravo na zona rural de Unaí, Minas Gerais. “Além de podermos realizar ações para combater esta mazela em várias partes do país, a data é uma justa homenagem a esses profissionais que acabam arriscando a vida para libertar trabalhadores e fazê-los se dar conta de seus direitos”, afirma o senador.
Nos últimos 15 anos, o MTE já resgatou mais de 30.000 pessoas em condições de trabalho degradante ou análoga à escravidão no Brasil. Do total, cerca de 12.000 foram no Pará, onde ocorre em fazendas e carvoarias. A Câmara dos Deputados ainda precisa aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01) que prevê a expropriação de terras em que haja comprovação da prática de trabalho escravo. A matéria está em pauta e pode ser votada ainda este ano.
O senador José Nery é presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Ele tem se articulado para formar uma Frente Parlamentar em favor da PEC 438/01 e atua em parceria com a Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que reúne mais 40 organizações de várias áreas como direitos humanos, defesa do meio ambiente e entidades de classe.
Fonte: Aletheia Vieira/Assessoria de Imprensa do senador José Nery
