Dívidas federal, estadual e municipal serão investigadas pelos deputados
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública, deputado Paulo Novais, apresentou, nesta quarta-feira 2, um roteiro de trabalhos, com solicitação de informações sobre as dívidas da União, Estados e Municípios e convites a autoridades e especialistas para debate.
Na proposta de trabalho, o relator discriminou cinco pontos: conhecimento, pelos membros da comissão, das condições das dívidas externa e interna federal, estadual e municipal, com esclarecimentos de autoridades do Tesouro Nacional e do Banco Central; situação da dívida dos estados, totalizando no número cinco, sendo um de cada região do país; situação da dívida dos municípios, totalizando sete prefeituras, sendo duas capitais e as outras uma de cada região; participação de entidades relacionadas ao tema; e participação de especialistas.
O deputado Ivan Valente disse que é necessário a constituição de massa crítica, para subsidiar a CPI. Ele propôs que fossem incluídos também os dados da dívida relativos ao ano de 2009, não limitando-se até 2008. Acompanhando a sugestão do deputado Paulo Rubem, Ivan Valente considerou importante a criação de sub-relatorias.
Apesar de haver pauta para votação de requerimentos, nada foi deliberado na reunião de hoje, devido à obstrução do DEM, PSDB e PPS, que reivindicam a retirada da urgência para votação, no plenário da Câmara, dos projetos relativos ao pré-sal. A próxima reunião da CPI está marcada para a quarta-feira 9.
O presidente da Comissão, deputado Virgílio Guimarães, informou que aguarda posição do Ministério da Fazenda para cedência da auditora-fiscal da Receita Federal, Maria Lúcia Fattorelli. Na semana passada, o deputado Ivan Valente já havia apresentado 11 requerimentos de solicitação de informações e realização de audiências públicas, entre eles, o da participação de Fattorelli nos trabalhos da CPI.
