O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira, 1º de setembro, o projeto de lei do deputado estadual Raul Marcelo que obriga os clubes oficiais de futebol paulistas a garantir a matrícula e o acompanhamento escolar de todos os atletas menores de 18 anos. Todos os clubes de futebol que participam de competições organizadas pela Federação Paulista de Futebol (FPF) deverão participar desse esforço pela valorização da educação.
Após a sanção governamental, aqueles que descumprirem a lei serão punidos com multa estabelecida em 250 Ufesps (R$ 3.962,50 em valores atuais) por atleta e impedidos de participarem de torneios e competições oficiais. Os valores arrecadados serão destinados ao aprimoramento do ensino no estado de São Paulo, sob gestão da Secretaria de Educação.
A Federação Paulista será responsável por receber dos clubes os comprovantes de matrícula e frequência escolar e repassá-los à Secretaria de Estado da Educação e à Comissão de Educação da Alesp.
Raul Marcelo considera a aprovação do projeto “uma conquista que vai beneficiar o futuro de milhares de jovens que muitas vezes abandonam os estudos para se dedicar a contratos com clubes, na expectativa de serem beneficiados com contratos milionários como os noticiados todos os dias na mídia. Mas, infelizmente, esses contratos de milhões são exceção. E a maioria dos jovens acaba sem formação e sem emprego, expondo-se a situação de vulnerabilidade social”.
O texto do PL 238/2009 será remetido agora à sanção do governador do Estado, que tem 15 dias úteis a partir do recebimento do texto para sancionar ou vetar a lei.
