As propostas giraram em torno da construção de propostas para o combate à crise e para a unidade partidária. Maioria das correntes defendeu o nome de Heloísa Helena à Presidência da República. O nome de Plínio de Arruda Sampaio também foi colocado à disposição do PSOL para a disputa presidencial.
Seguem abaixo as sínteses das teses ao 2º Congresso Nacional, apresentadas na ordem em que foram defendidas em plenário.
Tese 4 – Colocar o socialismo na ordem do dia!
A defesa da tese partiu da análise de que vivemos a crise mais importante do sistema capitalista. Ao contrário da propaganda e retórica oficial de que o pior já passou, a situação é extremamente preocupante para a classe trabalhadora e os povos oprimidos. “Se a esquerda socialista não for capaz de construir uma alternativa clara, as conseqüências serão dramáticas pra todos”, afirmou André Ferrari. Outro ponto destacado foi a possibilidade de retrocessos políticos captaneados por setores da extrema direita, como o golpe em Honduras e a ofensiva imperialista na América Latina.
“É neste momento que, paradoxalmente, nosso partido também vive um momento dramático, com dúvidas e incertezas”, afirmou Ferrari, criticando as alianças feitas por setores do PSOL com partidos da base do governo Lula e as contribuições financeiras recebidas de empresas como a Gerdau. A tese afirmou a importância de resgatar um projeto de partido enraizado na luta da classe trabalhadora, baseado na ação direta, intervindo no processo eleitoral para acumular forças na luta dos trabalhadores socialistas. “Em 2010 temos que dar uma resposta à altura do momento histórico. Protagonizar a construção da frente de esquerda, com independência de classe, com um programa socialista claro, que se torne referência para os trabalhadores que lutam e estão fragmentados, e jogar peso na nova central, para reunir setores oprimidos para enfrentar o governo Lula”, disse.
Neida Lazaroto concluiu a defesa falando da necessidade da construção do PSOL pela base e de seu programa no dia-a-dia da luta do povo pobre e trabalhador. “No Rio Grande do Sul o PSOL está colocando o governo de Yeda Crusius na parede. A luta de lá tem que servir de experiência para que não cheguemos no processo eleitoral discutindo que nossa única alternativa é a figura A ou B”, concluiu.
Tese 5 – Uma alternativa popular, ecológica e socialista para o Brasil
A tese afirma que vivemos no limiar de um tempo onde o capitalismo está levando ao extremo o planeta e que, por isso, é necessário começar a discutir com o povo que há uma saída: o socialismo. “Aqui na América Latina os povos estão mobilizados. Temos orgulho do que está acontecendo na Venezuela, na Bolívia, no Equador. No Brasil, quando o povo votou em Lula, era para acabar com o neoliberalismo. Nos roubaram esta vitória. Felizmente temos o PSOL, porque o imperialismo não está dormindo”, disse Bernadete Menezes.
Como 10ª economia do mundo, o Brasil tem 50 milhões de miseráveis de 14 milhões de analfabetos. Segundo a tese, nesta miséria o PT trafica suas propostas e consegue se manter no poder, jogando migalhas para os pequenos e dando dinheiro para os grandes. “O desfio do PSOL é não ficar na falsa polarização entre a luta contra a corrupção ou o combate à crise econômica. É preciso juntar as duas coisas. Não há nenhuma diferença nas teses que impeça o Congresso de votar questões para nos unir e lutar lá fora para enfrentar o capital e a burguesia”, acredita Bernadete.
João Alfredo falou da importância em superar a lógica do internismo para enfrentar a crise. “Estamos vendo o PT em frangalhos e as pessoas estão esperando uma alternativa. Essa será o PSOL se tivermos a grandeza de superar a mesquinhez da luta interna. Temos que sair dos muros do Congresso e dialogar com movimento sociais, com o movimento negro, de mulheres, quilombolas, juventude, sem teto, que clamam por um projeto político para a superação da crise. Não podemos nos apequenar”, declarou.
Concluiu defendendo que a crise ambiental e social são faces da mesma moeda e que não há solução pra crise ambiental com o capitalismo. “Temos como enfrentar a mesma proposta de desenvolvimento que representam Dilma e Serra. Nosso partido deve ser uma ferramenta da esquerda socialista, feminista, anti-racista, anti-homofóbica. Ou fazemos isso ou frustraremos a expectativa de uma esquerda socialista revolucionária”, concluiu.
Tese 6 – Novos tempos para o PSOL
Ivan Valente iniciou a defesa da tese agradecendo a coragens dos povos latino-americanos em promoverem mudanças estruturais em seus países, como a estatização de setores estratégicos e a auditoria da dívida externa no Equador. “O PSOL é o partido mais amigo de todos os lutadores latino-americanos. Estes são exemplos que queremos seguir rumo a um projeto socialista”, disse.
Ivan Valente afirmou que a crise acabou para os grandes capitalistas, que vêm sendo socorridos pelo governo lula com isenção de impostos. “Diante disso, nossa candidatura precisa expressar um programa com a radicalidade, que diga vamos estatizar o sistema financeiro, enfrentar o monopólio da mídia, fazer a reforma agrária e a auditoria da dívida pública. Mas para isso temos que ter condições de falar para amplas massas. Mudanças grandes só virão com a mobilização do povo, mas os socialistas aprenderam como foi valioso ter representantes do povo como referência no congresso. Fomos o único partido que disse, na reforma política, que era preciso estabelecer o financiamento publico exclusivo de campanha. Senão a corrupção vai continuar no Brasil”, afirmou.
Segundo a tese, o quadro político mudou muito. O governo Lula está pagando o preço da governabilidade, que mandou o povo pra casas e se aliou com o fisiologismo e a corrupção política. “Não podemos ignorar hoje o desgaste do PT. Temos um programa para mudar o Brasil e neste momento nenhum partido deixa de usar o que tem de melhor. É por isso que a candidatura de Heloísa Helena é a resposta do PSOL para este momento político.
Luiz Araújo concluiu a defesa da tese falando da necessidade de se dar concretude ao conceito de unidade, reatar as relações de confiança dentro do partido e descentralizar os espaços de poder dentro do PSOL. “Quanto mais massa tiver no partido, quanto mais inserido na luta ele estiver, menos as diferenças internas terão tanta relevância. Mas para enraizar o partido é necessário atrair aqueles que têm sentimento anti-capitalista, fortalecer os setoriais e converter essas pessoas em militantes valorosos”, concluiu.
Tese 1 – Possibilidades do PSOL nos desafios por um Novo Brasil
A tese defende que a principal tarefa do partido é organizar sua intervenção na disputa presidencial em 2010, para contrapor projeto de poder contra o lulismo e a velha direita do PSDB. Essa intervenção deve se dar via um programa político construído a partir de dois pilares: a relação direta com expectativas imediatas da classe trabalhadora e com a correlação de forças possível de ser estabelecida neste período. “E a única coisa que altera correlação de formas é mobilização. Não adianta ser um programa radical no papel, senão é retórico”, disse José Luiz Fevereiro.
Este programa deve considerar a diversidade e complexidade da classe trabalhadora e o fato de que a burguesia também disputa hegemonia na sociedade, mostrando a necessidade de um combate à sua lógica, que se estabelece como dominante. “Parcelas importantes incorporam interesses, cultura e concepções que são da burguesia. É por isso que ela não é apenas dominante, mas hegemônica. O racismo, o machismo e o preconceito contra as pessoas com deficiência são funcionais ao capitalismo. Então a luta contra esses valores é fundamental”, disse Fevereiro.
Pra isso, a tese defende que o PSOL apresente para as eleições em 2010 um nome com capacidade de ir além da capilaridade ainda pequena do partido, e este nome é o de Heloísa Helena.
Tese 9 – Construir o poder popular em direção ao socialismo e à liberdade
A tese propôs um balanço do período entre o 1º e o 2º Congresso: dobrou-se o número de filiados e também de mobilizados na construção do Congresso; consegui-se afirmar o PSOL como um partido que nega o PT e abre espaço para a retomada do sonho socialista no Brasil, militando nas frentes de massa e não negando fogo no combate à corrupção.
Martiniano Cavalcante defendeu a construção de um corpo dirigente sistemático que contemple a diversidade política das tendências e persiga a síntese para a ação e não para o debate. “O PSOL teve a sorte de experimentar uma conjuntura lembrada como fonte de resistência à atração de Lula pelo capital. Agora é preciso descobrir como furar o cerco da classe dominante e construir o poder aos trabalhadores num processo eleitoral”.
Janira Rocha afirmou que vivemos um momento difícil na correlação de forças junto aos trabalhadores, de uma conjuntura fragmentada. “A fundação da nova central não é uma tarefa do futuro. Sabemos que ela vai organizar uma parte minoritária que não se vendeu ao projeto das antigas centrais ligadas ao governo Lula”, explicou. “É possível unificar a militância para discutir com a Conlutas, a Internsidical, o MTL e outros movimentos. Mas a base para isso é fazer com que este Congresso unifique o partido , reorganize a Secretaria Sindical do PSOL e discuta qual a central sindical que queremos”, concluiu.
Tese 2 – PSOL na luta com os trabalhadores para construir o socialismo!
A tese analisa que, do ponto de vista internacional, da mesma forma que a classe trabalhadora reage aos ataques do imperialismo, se vê vitima de golpes como em Honduras e na Colômbia, com a construção de bases norte-americanas. “Este Congresso acontece num momento hostil à classe trabalhadora. É preciso redobrar ainda mais a nossa luta para se contrapor à direita, que está se organizando no mundo inteiro”, disse Aldo Santos.
“Enquanto isso, a sociedade brasileira assiste à vergonhosa situação de cinismo do Congresso Nacional no que diz respeito às corrupções. O PSOL precisa armar a militância para sair daqui com uma campanha nacional pelo “Fora Sarney!”, articulando movimentos sociais para que possamos ser vitoriosos neste processo. E dar um passo além e falar do papel que o Senado cumpre, um papel nefasto e que não serve para a classe trabalhadora. Nossa palavra de ordem tem que ser “Fora Sarney!” e “fim do Senado””, disse Leandro Recife.
Em âmbito nacional, a tese também criticou a política do governo no enfrentamento da gripe H1N1, defendeu que o PSOL lute para que a riqueza do pré-sal não seja drenada para fora do país e afirmou a necessidade do Congresso decidir concretamente se Heloísa Helena será ou não candidata à Presidência da República. “O vácuo na nossa indefinição está sendo preenchido por outras candidaturas. A agenda de 2010 está posta, estamos ausentes e a direita está pautando todos. Depois pode ser tarde”, disse Santos.
“A vida aí fora é muito dura. Estamos enfrentando dois aparelhos perversos que, quando não cooptam o movimento aniquilam de forma perversa. Por isso, devemos sempre enaltecer o debate da nossa unidade”, concluiu Recife.
Tese 8 – Um partido militante para um Brasil dos trabalhadores e socialista
A tese oito faz uma análise detalhada da crise econômica, apontada como uma crise estrutural e sistêmica. Agiram no sentido da crise a tendência à queda da taxa de lucro e, por outro lado, a tendência do capital a expandir-se permanentemente. Neste movimento de expansão, dois recortes se apresentam: a produção na china, que financia o aumento do consumo nos Estados Unidos, e a pressão pela redução dos salários.
“Este consumo desenfreado está chegando ao seu limite. Hoje o PIB americano é quase equivalente ao montante da dívida das famílias americanas. O impacto desta crise é também estrutural e sentiremos seus resultados por muito tempo. Não existem saídas keynesianas para este processo. Há uma necessidade de substituição deste metabolismo perverso pelo socialismo”, afirmou Raul Marcelo.
A tese defendeu o aprofundamento das relações com os países da América Latina para a construção de saídas coletivas, lembrando que o Brasil foi o 2º país mais impactado na redução do PIB e perdeu 1 milhão de postos de trabalho, sendo 800 mil com carteira assinada. “Há setores da sociedade, no entanto, que estão em contradição com aqueles que apóiam o regime e o aprofundamento da crise. São os camponeses, os sem teto, sem terra, a juventude. É preciso reivindicar a agenda da direção do partido para estar ao lado desses setores e construir um programa que consiga amalgamá-los”, disse.
Raul Marcelo também defendeu um partido de militantes nucleados, com autonomia de classe, que não receba recurso dos patrões, com uma política clara de alianças de classe com PCB e PSTU e não com o PV. “E não podemos terminar este Congresso sem uma candidatura à Presidência da República. Respeitamos a posição da companheira Heloísa Helena, mas diante da falta de uma candidatura, um companheiro que viveu a ditadura Vargas e que hoje é referência na luta pela reforma agrária no país colocou seu nome à disposição do partido, porque o PSOL não pode abrir mão desta disputa. E este companheiro é Plínio de Arruda Sampaio”, anunciou.
Tese 7 – Postular o PSOL como alternativa para disputar influência de massas
A tese foi defendida por Luciana Genro, que afirmou que, apesar dos economistas alardearem que estamos no início do fim da crise, talvez este seja apenas o final do seu começo. “Esta é uma crise global, energética, ecológica, financeira. Mas não se responde à crise apenas dizendo que a crise existe, mas através de medidas e ações concretas que mobilizem o povo para enfrentar os interesses do capital”, disse Luciana Genro.
No Rio Grande do Sul, o PSOL gaúcho está dando um exemplo, ao conseguir colocar o partido no centro da luta política do Estado, através das denúncias de corrupção, fazendo com que o movimento sindical conseguisse reagir à ofensiva neoliberal do governo Yeda. “Então a luta contra a corrupção, a crise econômica e o capitalismo se fundem. Porque a corrupção é a forma que a burguesia encontra para continuar sustentando suas benesses. Com a política de enfrentamento ao PSDB, foi possível unificar o PSOL no Sul. É assim que se constrói unidade”, afirmou.
De acordo com a tese, o PT passou por três grandes crises: a primeira, no enfrentamento contra Henrique Meirelles, que levou à expulsão daqueles que fundaram o PSOL; o mensalão; e a crise do Sarney e da saída de Marina Silva. “Não é casual que o tema da corrupção esteve presente. É um tema que indigna e mobiliza o povo, que traz para as pessoas a vontade de rejeitar o conjunto da política e dos políticos. E o desafio do PSOL é mostrar que não faz parte deste esquema e não compactua com o jogo sujo do poder por trás das cortinas, da ladroagem contra o povo”, declarou Luciana.
A defesa da tese foi concluída com a afirmação de que a simples chegada ao poder não significa mudanças. É preciso luta e enfrentamento. “Precisamos construir novas instituições, porque essas estão capturadas pelo poder econômico. E essas novas instituições só serão construídas a partir das mobilizações, utilizando as eleições para fazer diálogo com o povo, e com propostas concretas que podem ser realizadas a partir do enfrentamento”, concluiu Luciana. Por fim, defendeu o nome de Heloísa Helena para a presidência do partido.
Tese 3 – Em
defesa do PSOL democrático, classista e de combate
A tese tratou de três aspectos: a crise econômica, a crise política e a crise interna do PSOL.
A crise econômica é sistêmica, do modelo, e vai ter repercussões dramáticas no nosso povo, com milhões de desempregados. A burguesia defende que a crise seja paga pelos trabalhadores, mas os trabalhadores defendem que seja o capital. A disputa se dará, portanto, no terreno da luta de classes. “Essa resposta deve ter um caráter anti-imperialista. Denunciamos assim o caráter predador do Estado sub-imperialista brasileiro na América Latina. Nossa primeira tarefa é ajudar a luta dos trabalhadores no continente, nos espelhando na luta dos trabalhadores da Coréia, França, entre outros”, disse Silvia Santos.
Em relação à crise política, ela foi afirmada como uma crise global de todo o regime. “Temos que questionar instituições como o Senado, que é um espaço antidemocrático, corrupto, e defender um sistema unicameral. E essas respostas contra o regime têm que estar vinculadas com a luta de classes. A crise no Senado aprofundou a brecha entre a população e seus pretensos representantes políticos. Com a renúncia dos senadores, a candidatura de Dilma estagnou e apareceu a candidatura da Marina. Este quadro permite uma nova ruptura dos movimentos de base com o PT”, afirmou.
“A cada dia que o PSOL não se postula para a presidência da república, é um dia que outras candidaturas ocupam nosso espaço. A luta anti-capitalista não é da Marina, que já declarou que não fará oposição a Lula ou FHC. Este espaço tem que ser ocupado pelo PSOL e a melhor ferramenta que temos é Heloísa Helena”, completou. A apresentação da tese concluiu com uma defesa ao respeito às instâncias e às minorias do partido.
Contribuições ao debate e aferição das teses
Foram apresentadas ainda quatro contribuições ao debate:
– Formação, articulação e lutas: Os desafios do PSOL perante a fragmentação da esquerda socialista
– Por um partido em que a base tenha voz e vez!
– Romper a cortina de fumaça: A necessidade de um debate amplo e sem preconceitos sobre a questão das drogas
– O presente é de luta, o futuro é da gente!
Na tarde deste sábado (22), foi apresentado o número de delegados que apóiam cada uma das teses defendidas. O resultado foi:
Tese 1: 4 delegados; tese 2: 10 delegados; tese 3: 26 delegados; tese 4: 10 delegados; teses 5 e 6 (fusão): 145 delegados; tese 7: 108 delegados; tese 8: 28 delegados; tese 9: 40 delegados. Houve ainda 2 abstenções.
