A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional concluiu, na manhã desta quarta-feira 12, a votação da Mensagem 134/2009, que trata do acordo entre a Santa Sé e o Brasil. A votação foi simbólica e o acordo foi aprovado. O deputado Ivan Valente votou contra e ratificou sua posição na defesa de um Estado plural, republicano e laico.
Para o deputado, deve ser preservada a liberdade religiosa dos brasileiros, já que o país possui diversas crenças religiosas. Ivan Valente apresentou voto em separado contrário ao acordo e afirma que, em vários pontos, a Mensagem representa um verdadeiro retrocesso nas relações entre Estado e Religião nos limites fixados pela vigente Constituição e que possui características jurídicas discutíveis se analisado à luz do ordenamento pátrio.
Ivan Valente espera que o debate seja agora feito no plenário da Câmara, já que um requerimento de urgência foi aprovado no início de julho. Além disso, o acordo, por sugestão de Ivan Valente, também será analisado nas Comissões de Educação e Cultura, de Trabalho e de Constituição e Justiça.
Além de Ivan Valente, também registraram voto contrário os deputados Arlindo Chinaglia, Doutor Rosinha, André Zacharow, George Hilton, Jefferson Campos, Pastor Pedro Ribeiro e Pastor Gê Tenuta.
Do site da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados
