Pronunciamento do deputado Ivan Valente em apoio à greve e reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras da Rádio e TV Cultura
“Sr. Presidente, Sras. E Srs. Deputados,
Os trabalhadores da Rádio e TV Cultura, consagradas emissoras públicas de rádio e televisão do estado de São Paulo, entraram em greve a partir de ontem, exigindo o cumprimento do acordo coletivo que está em vigência desde o mês de maio/2009, que estabelece, dentre outras questões, o reajuste salarial de 5,83% e o abono de gratificação de 35%, estranhamente não cumprido até agora pela empresa.
É inaceitável, Senhoras e Senhores Deputados, que os direitos conquistados pela categoria, subscritos em um acordo já assinado pelas entidades representantes dos trabalhadores e dos patrões, sejam negados por parte da Fundação Padre Anchieta, instituição mantenedora da empresa.
A Rádio e Televisão Cultura integra o patrimônio público cultural do povo do estado de São Paulo. Neste ano, em que se comemoram, com muito orgulho para todos nós, os seus 40 anos de existência, seus funcionários, que são participantes diretos da construção deste verdadeiro patrimônio público da comunicação brasileira, não podem receber como “presente” tamanho desrespeito e ataque aos seus direitos.
Por outro lado, esta é mais uma situação reveladora do caráter e das prioridades das políticas implementadas pelo governo Serra no estado de São Paulo. Os serviços públicos estaduais, a cultura, a saúde, a educação, etc, tem sido vítimas permanentes da linha privatista deste governo, que vem se especializando na combinação da eficiência na transferência de recursos públicos para a iniciativa privada, em detrimento da qualidade dos serviços e nos ataques permanentes aos direitos dos trabalhadores e servidores públicos paulistas.
Desta tribuna, Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, manifestamos nossa irrestrita solidariedade e apoio à greve dos trabalhadores da Rádio e Televisão Cultura e fazemos um apelo ao governo do estado de São Paulo para que repare imediatamente esta grave injustiça.
Convidamos os demais parlamentares desta Casa e a opinião pública de uma maneira geral a se engajarem nesta justa luta, defendendo os direitos dos trabalhadores desta empresa pública de comunicação e, também, sua valorização como importante ferramenta para a consolidação da democracia em nosso país.
Neste ano, em que os movimentos sociais estão engajados na realização da I Conferência Nacional de Comunicação, o momento, mais do que nunca, é de fortalecimento das emissoras públicas e educativas de rádio e TV. E não de ataque aos direitos daqueles trabalhadores que acreditam e constroem diariamente uma mídia mais plural e diversa no Brasil.
Muito obrigado.”
Ivan Valente
Deputado Federal – PSOL/SP
Plenário da Câmara dos Deputados – 11/8/09
