O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB/RJ) arquivou duas das três representações do PSOL durante a reunião do colegiado ontem. A ação de suspeição feita pelo partido para que Paulo Duque se considerasse inapto a analisá-las por ter dito à imprensa que os atos secretos eram uma “bobagem” e que o PSOL “não existia” também foi indeferido por ele. As representações do PSOL contra José Sarney e Renan Calheiros pedem a abertura de investigação por quebra de decoro parlamentar por conta dos chamados “atos secretos” do Senado.
O PSOL considera que as decisões de Duque foram antiregimentais e trabalha na definição da melhor maneira de se voltar contra o arquivamento e o indeferimento do ato de suspeição.
Após a reunião, José Nery apontou a existência de um “conluio de interesses escusos”. “Aqui começou a ser servida uma pizza que a população brasileira não aceitará”. O parlamentar defendeu o afastamento do presidente José Sarney do cargo, e afirmou que, caso não haja investigação das denúncias, o Senado não vai funcionar e não haverá “condição de votar matéria alguma”. Para ele, “o apego ao poder, a corrupção e a negativa das investigações poderão levar a um grande impasse institucional e vão prejudicar o Brasil e desmoralizar o Senado”.
Suspeição – Ainda durante a reunião, quando Nery, após o indeferimento, alertou para que a ação de suspeição deveria ser feita pelo plenário do Conselho, o presidente foi indiferente ao pedido, atitude vista como arrogante pelo senador do PSOL.
Apesar das especulações preliminares de que as denúncias seriam arquivadas pelo fato de Duque fazer parte da “tropa de choque” de José Sarney e a maioria dos integrantes do Conselho de Ética ser da base aliada, Nery revelou que esperava pelo menos que um processo fosse aberto. “A representação é um pedido de investigação que pode ser feito por documentos e depoimentos. Não é uma sentença de culpa. Ao arquivá-la perde-se a chance de pelo menos apurar os fatos apontados”.
O presidente do Conselho de Ética afirmou que as representações apresentam “alegações genéricas e contraditórias”, sem documentos de comprovação do conteúdo de matérias jornalísticas. Duque disse também que as denúncias do PSOL “se apóiam em mera suposição” ao afirmar que João Carlos Zoghbi e Agaciel Maia, ex-diretores do Senado, “teriam realizado diversos atos ilícitos, possivelmente com a ciência e/ou conivência de seus superiores”.
O parecer sobre a terceira representação do PSOL, voltada contra José Sarney a respeito de desvios de financiamento público para a Fundação do presidente do Senado no Maranhão, deve ser dado até sexta-feira. Paulo Duque também vai se manifestar sobre outras três representações do PSDB contra José Sarney e outras quatro denúncias do senador Arthur Virgílio – duas delas assinadas também pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Assessoria de Imprensa do senador José Nery com informações da Agência Senado.
Do site do senador José Nery – PSOL/PA