Comissão Parlamentar de Inquérito, proposta pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) foi instalada na tarde desta quarta-feira.
Primeira reunião de trabalho ocorre na próxima semana.
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 19 de agosto, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a dívida pública da União, estados e municípios, o pagamento de juros e amortizações, os beneficiários destes pagamentos e seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País.
Aprovada pela Mesa Diretora da Câmara em dezembro do ano passado, a partir de proposição do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP), a Comissão levou mais de oito meses para finalmente ser instalada. O presidente da CPI será o deputado Virgílio Guimarães, do PT de Minas Gerais. Como 1º vice-presidente foi nomeado o deputado Marcio Reinaldo, do PP de Minas e, como 2º vice-presidente, o deputado Ivan Valente. O 3º vice-presidente é o deputado Hugo Leal, do PSC do Rio de Janeiro. O relator da Comissão será nomeado na próxima semana, durante a realização da primeira reunião de trabalho da CPI.
Para se chegar à instalação da Comissão, muitos obstáculos precisaram ser vencidos, inclusive e relutância de alguns partidos que não tinham interesse que a dívida pública fosse investigada, uma vez que tocará em questões relativas aos governos FHC e Lula.
“A instalação da CPI é uma vitória. Ela vai investigar os pagamentos relativos à dívida interna e externa e, principalmente, o destino dos recursos, que tanta falta fazem ao desenvolvimento nacional e às áreas sociais”, afirma o deputado Ivan Valente.
Entre 1995 e 2009, a dívida interna cresceu 25 vezes, tendo subido de R$ 62 bilhões para R$ 1,6 trilhão, enquanto a dívida externa aumentou 80%, de US$ 148 bilhões para US$ 267 bilhões. A soma destas duas dívidas (R$ 2,2 trilhões) representa nada menos que 80% do PIB brasileiro (tudo que o país produz em um ano), e sobre a maior parte dela incidem taxas de juros altíssimas, muito maiores que as pagas pelos países ricos.
“É uma verdadeira sangria na economia brasileira e no bolso dos cidadãos. O Parlamento precisa investigar com urgência a legalidade e legitimidade desta dívida”, declarou Ivan Valente.
