O deputado Ivan Valente criticou a fusão da Sadia e da Perdigão, que resultará na empresa Brasil Foods, afirmando que a nova empresa se concretizará em um monopólio de produtos alimentícios, além de ferir o Código Brasileiro do Consumidor. A declaração foi feita durante a audiência pública na terça-feira 25, realizada pelas Comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
“As duas maiores empresas desse setor no Brasil formarão um cartel, já que juntas deterão quase 90% do mercado”, disse Ivan Valente. Para ele, a fusão da Sadia e Perdigão vai atingir diretamente os consumidores brasileiros e a nova Brasil Foods poderá impor preço e qualidade dos produtos como quiser.
Segundo o deputado, a fusão fere o Código de Defesa do Consumidor, na Lei 8078/1990, e a Lei 8884/1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em autarquia e dispõe sobre a prevenção e repressão contra a ordem econômica. A lei também afirma que o prejuízo à livre concorrência e iniciativa, o domínio de mercado relevante de bem e serviço e o exercício de forma abusiva de posição dominante devem ser evitados.
Ivan Valente também questionou a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no processo de criação da Brasil Foods. Para ele, se há dinheiro público sendo investido em empresa privada o assunto é de interesse público. “Porque o Estado tem que investir e salvar empresas privadas que fazem especulação do mercado”, afirmou, referindo-se à dívida da Sadia de R$ 8,5 bilhões e da especulação da empresa junto ao mercado de derivativos.
O deputado lamentou que, naquela audiência pública, não estivesse presente nenhum órgão de representação do consumidor. “Nem sempre uma fusão é boa, principalmente com relação ao consumidor, para ele é prejudicial, mas é benéfica ao lucro pras empresas”.
O representante do BNDES, André Mendes, disse que a participação do banco na Brasil Foods é de 2,8% das ações. Segundo ele, o BNDES é um um investidor minoritário e a decisão desse investimento faz parte de sua política operacional, visando o desenvolvimento do país e a rentabilidade do negócio. Disse ainda que o banco não tem participação no conselho administrativo e que a permanência do BNDES em empresas, em média, dura de 3 a 5 anos.
O relator do processo de fusão no Cade, Paulo Furquim, afirmou que a fusão ainda está sob análise da autarquia. Ele não relatou detalhes da operação já que o processo está em questão de sigilo e se limitou a falar das funções e prerrogativas do Cade. A nova empresa, se for autorizada pelo Cade, terá em composição do seu capital acionário cerca de 34% de capital nacional, 31% de fundos de aposentadoria, 26% de investidores estrangeiros e 7,6% de ações emitidas por bancos americanos, as chamadas ADRs.
O presidente da Perdigão, José Antônio Fay, disse que a Brasil Foods terá 124 mil funcionários, com 59 fábricas e será 4ª maior exportadora do país, atrás da Petrobás, Vale do Rio Doce e Embraer. Disse ainda que foi firmado acordo de reversibilidade da operação entre Sadia, Perdigão e Cade, caso não seja autorizada a fusão.
