A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública será instalada nesta quarta-feira, 19, às 14 horas, no plenário 16, da Câmara dos Deputados. “A instalação da CPI é uma vitória. A Comissão irá investigar os pagamentos relativos à dívida interna e externa e, principalmente, porque as áreas sociais são preteridas”, afirma o deputado Ivan Valente, que propôs a CPI.
Criada pela mesa diretora da Câmara Federal em dezembro de 2008, a CPI da Dívida Pública tem como objetivo investigar as dívidas da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros e amortizações, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País.
O ato de instalação foi assinado pelo presidente Michel Temer hoje (18), que também indicará os nomes dos parlamentares que faltam para composição da CPI – dois do PSDB,
Para se chegar a esse ato de instalação muitos obstáculos precisaram ser vencidos, inclusive e relutância de alguns partidos que não têm interesse que a dívida pública seja investigada, uma vez que toca em questões relativas ao governo FHC e também ao governo Lula. Agora com sua instalação é preciso a pressão popular pelo seu funcionamento efetivo, uma vez que, evidentemente, na interesse por parte da maioria dos partidos que haja uma investigação profunda sobre a questão.
Entre 1995 e 2009, a dívida interna cresceu 25 vezes, tendo subido de R$ 62 bilhões para R$ 1,6 trilhão, enquanto a dívida externa aumentou 80%, de US$ 148 bilhões para US$ 267 bilhões. A soma destas duas dívidas (R$ 2,2 trilhões) representa nada menos que 80% do PIB brasileiro (tudo que o país produz em um ano), e sobre a maior parte dela incidem taxas de juros altíssimas, muito maiores que as pagas pelos países ricos.
“É uma verdadeira sangria na economia brasileira e no bolso dos cidadãos. O Parlamento precisa investigar com urgência a legalidade e legitimidade desta dívida”, declarou Ivan Valente.
