Assinam: Leandro Recife – Diretório Nacional do PSOL e Secr. de Com. PSOL/SP, Aldo Santos – Diretório Nacional do PSOL – Presidente do PSOL SBC, Edson Albertão PSOL Guarulhos, Carlos Giannazi Deputado Estadual do Psol e outros.
Tese a o Congresso Estadual do PSOL São Paulo – 2009
I – Conjuntura Internacional
1. A doutrina neoliberal assumida pelo Estado Capitalista, diante da hecatombe representada pela crise mundial, rendeu-se aos apelos para que este salve o mercado, desviando verbas públicas para salvar os bancos e os grandes conglomerados empresariais. Hoje a defesa de medidas protecionistas pelos principais governos do mundo capitalista ilustra o cinismo ideológico contido no discurso da livre iniciativa e do livre comércio.
2. Atualmente, a tarefa prioritária de Obama é administrar o agravamento da crise do sistema capitalista, cuja dimensão não tem paralelo histórico. Por mais que os governos injetem dinheiro nos grandes conglomerados para evitar as falências, o que conseguem é retardar o processo. A gravidade é tal que são justamente as grandes multinacionais, que nos últimos anos tiveram lucros recordes, que mergulharam em falências generalizadas.
3. Os EUA continuará sendo o principal representante do capital, bem como continuará com sua política imperialista. É um fato histórico a chegada de um negro a presidência da maior potência do planeta (considerando o histórico de segregação e discriminação), ela carrega um simbolismo e certa euforia nos setores sociais democratas, principalmente na grande imprensa internacional.
4. No entanto, não existe expectativa de mudanças, pois as tarefas do governo é tentar restaurar a imagem internacional dos EUA, na lógica da dominação institucional, uma vez que com Bush e sua política belicista e genocida, houve o aumento significativo do ódio dos oprimidos do mundo contra os yanques, ampliando significativamente o movimento antiimperialista em escala global.
a) No Mundo Inteiro os Oprimidos Reagem aos Ataques
5. A recente Greve Geral na França contra as medidas anti-crise do governo Sarkozy, mostra o caminho a ser seguido pelos trabalhadores contra as políticas governamentais de supressão dos direitos dos trabalhadores.
6. No Oriente Médio, a agressão imperialista com a criação do Estado de Israel só piorou nesses 60 anos de existência (“a criação de Israel é um ato de ocupação e como tal terá de enfrentar para sempre a resistência dos ocupados” – Sousa Santos). Esse Estado terrorista quer levar à extinção o povo palestino. O massacre que assistimos em Gaza, onde mulheres, crianças e idosos foram assassinados, demonstra quem de fato é o verdadeiro invasor, agressor e terrorista. Israel atacou escolas, hospitais, mesquitas, moradias, postos da ONU, enfim, adotou métodos de extermínio nazistas, ao atacar indiscriminadamente a população civil. Defendemos a imediata desocupação da Palestina, a instituição de um Estado Palestino laico e a volta de todos os refugiados aos seus lares. Que Israel seja julgado por crime contra a humanidade, pelo recente massacre na Faixa de Gaza.
7. O longo histórico de espoliação do continente africano pelos estados europeus, no período da colonização (século XIX) e da recolonização (século XX), ainda é observada no continente. Milhares de mortes nas guerras civis, Quênia na década de 1970, Ruanda nos anos noventa e Sudão-Darfur mais recentemente, revelam dois traços marcantes: primeiro o papel da ONU e de suas forças militares, capitaneadas pelos EUA, sem nenhuma preocupação com a defesa das populações civis vitimadas nos conflitos étnicos armados pelo imperialismo; segundo, a contínua exploração dos recursos naturais do continente promovida por empresas e governos (China e Rússia, por exemplo), estranhos à África, são mascarados numa campanha midiática de deturpação da realidade das nações africanas.
8. Evidentemente que a luta nesse local geográfico não é apenas de autodeterminação dos povos, mas é necessário evoluir rumo a uma nova sociedade de caráter anticapitalista, rumo a uma sociedade socialista. Nesse contexto, outros países se opõem ao eixo de dominação imperialista também têm um papel de resistência, mas por si só não conseguem mudanças estratégicas do ponto de vista da luta de classes.
b) A Resistência na América Latina
9. É fato que não temos uma revolução em curso na América Latina (mesmo considerando somente o Equador, a Bolívia e a Venezuela). Também é verdade que Chaves não é o grande timoneiro do processo revolucionário latino americano. Da mesma forma que é inegável que os governos da Venezuela, Bolívia, Equador e Paraguai, apresentam avanços progressivos e têm tido posturas antiimperialistas – inclusive em relação ao governo Lula, subserviente aos interesses imperialismo norte americano.
10. Um exemplo é a postura tomada por Chaves e Morales em relação ao massacre realizado por Israel em Gaza, que nem mesmo os governos árabes tomaram. Do governo Lula nem poderíamos esperar uma posição progressiva.
11. Neste cenário, a adoção de medidas antineoliberais pelos governos desses países, se não representam uma alternativa de ruptura com o capitalismo global, tem o caráter positivo de fazer o enfrentamento ideológico denunciando o belicismo imperialista e a rapinagem contra os oprimidos do mundo. Ao mesmo tempo, impõem importantes derrotas aos partidos da direita destes países (entreguistas e alinhados com os interesses do imperialismo) contra os seus respectivos povos. É um fator positivo o apoio dado pela grande maioria da população destes países à construção dos respectivos projetos, bem como, propostas como a ALBA – Alternativa Bolivariana para as Américas e a criação do Banco do Sul, integram um conjunto de iniciativas que visam estabelecer o confronto com os velhos mecanismos criados sob a tutela dos Estados Unidos como a OEA.
Bandeiras de Luta
• Em Defesa da Autodeterminação dos povos.
• Todo apoio à luta do Povo Palestino, aos Zapatistas do México e aos movimentos antiglobalização;
• Em defesa de um Estado Palestino, laico, democrático e socialista;
• Fora Israel dos territórios palestinos;
• Fim do embargo econômico a Cuba
• Fora às tropas brasileiras do Haiti;
• Fora EUA do Iraque e do Afeganistão;
• Fora o imperialismo do continente africano;
II – Conjuntura Nacional
a) Governo Lula: Corrupção, Desemprego e Criminalização dos Movimentos Sociais
12. Quando anunciou que a crise econômica chegaria ao Brasil apenas como “uma marolinha”, enquanto nos países de capitalismo mais avançado seria “um tsunami”, Lula mostrou não estar preocupado com os milhões de trabalhadores que seriam demitidos conforme tem divulgado mês a mês o CAGED (Cadastro Geral de Desempregados) do próprio Ministério do Trabalho. Só em dezembro de 2008 foram mais de 1,5 milhões de demissões, em janeiro de 2009, foram mais de 1,3 milhões. Nos últimos quatro meses mais de 750 mil empregos desapareceram.
13. O governo vem enganando a população, negando a gravidade da crise e mandando todos gastarem e gastarem. Com isso quer proteger sua popularidade junto às vítimas da crise. Ao mesmo tempo socorre os bancos e grandes empresas pretensamente afetados. Em apenas uma das Medidas Provisórias destinou 160 bilhões de reais de recursos públicos, para socorrer os banqueiros. Para as montadoras de veículos destinou mais de 4 bilhões de reais. Política também seguida por Serra em São Paulo, que deu 4 bilhões de reais para as fábricas de automóveis. Recursos públicos têm sido utilizados pelas empresas para demitir trabalhadores, como o vergonhoso caso da EMBRAER, financiada pelo BNDES e que demitiu 4,2 mil trabalhadores, episódio que o governo e a CUT souberam com antecedência e não informaram o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. A luta dos trabalhadores da EMBRAER foi uma resistência heróica no enfrentamento contra as demissões, conseguindo despertar a atenção da opinião pública para a verdadeira dimensão da crise, mesmo tendo que enfrentar a empresa, a CUT, o governo e a mídia, num processo de extrema adversidade. Na educação só nos últimos cinco anos o governo desviou R$ 32,9 bilhões de reais, o que equivale a um ano do orçamento do Ministério da Educação, desviados para pagamento dos juros e encargos da dívida pública.
14. As declarações do Presidente do STF Ministro Gilmar Mendes (libertador do banqueiro bandido), criminalizando o MST, refletem a posição do porta voz do latifúndio e da direita conservadora, encastelada em todas as esferas de poder do Estado brasileiro, para manter a todo custo a tragédia da maior concentração fundiária do mundo, origem da concentração econômica e dos elevados índices de miséria que se reproduzem como num ciclo vicioso.
15. A criminalização dos movimentos sociais: Sem terra, Sem teto, trabalhadores em greve e demais manifestações sociais, tem evidenciado que a direita reacionária continua mais viva do que nunca e que parte dela já escolheu como porta voz o projeto tucano/demos, representado por Serra e Aécio Neves para as próximas eleições. A outra parte encastelada no governo Lula está construindo uma alternativa personificada por Dilma Roussef a “mãe do PAC”. Setores do governo como PSB, PDT e PC do B, tentam articular outra via encabeçada por Ciro Gomes, mesmo sabendo que este é um caminho quase improvável. Buscam condições para poder melhor barganhar melhores posições no pretenso próximo governo.
b) Combater o Neoliberalismo desmascarar o Projeto da Velha Direita
16. A gestão tucana nos principais estados: São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul; é marcada pelo aprofundamento das políticas neoliberais. Privatizações, fisiologismo, corrupção e aprofundamento dos ataques contra a classe trabalhadora; tem sido a marca das políticas do antigo projeto da outra parte da direita tradicional, encabeçada pelo tucano Serra e disputado também pelo tucanato mineiro na figura do governador Aécio Neves. Em São Paulo, a política de ataques contra o magistério já provocou 26.525 demissões, entre julho de 2008 e fevereiro de 2009; superlotação de salas falta de materiais pedagógicos básicos e imposição de currículo e metodologias neoliberais e arrocho salarial. São mais de dez anos sem recomposição das perdas. Política aplicada com grande capacidade também em Minas.
C) – CONJUNTURA ESTADUAL
Com a barriga vazia não consigo dormir
E com o bucho mais cheio comecei a pensar
Que eu me organizando posso desorganizar.
(Chico Science)
17. O Estado de São Paulo é o mais rico do país, seu PIB atualmente corresponde a mais de 31% do PIB brasileiro, é o que concentra o maior contingente populacional, mais de 41 milhões de habitantes (cerca de 22% da população do país), também concentra o maior número de famílias ricas, das cem cidades brasileiras com famílias ricas, São Paulo tem 45%. Proporcionalmente o Estado concentra também os grandes bolsões de miséria do país, na periferia das suas principais áreas metropolitanas: Grande São Paulo, Baixada Santista, Grande Campinas, Vale do Paraíba, entre outras. Esse problema é gerado pela gigantesca concentração de renda.
18. Nos últimos quatorze anos os governos tucanos impuseram o receituário neoliberal, privatizando os principais setores da economia que estavam nas mãos do Estado: energia, siderurgia, estradas, a linha 4 do metrô (provocando uma tragédia com dezenas de mortes) e a venda da Nossa Caixa ao Branco do Brasil. A economia paulista vem sendo leiloada entregue aos grandes conglomerados empresariais, que deverão despejar milhões de reais na campanha presidencial de Serra em 2010. Por outro lado, o governo paulista vem reduzindo drasticamente os investimentos em setores essenciais como saúde, educação e moradia. No orçamento desse ano de 2009,
19. Na educação a gestão dos tucanos tem se constituído num verdadeiro desastre. A política de ataques contra o magistério e de desmonte da educação pública, provocou entre junho de 2008 e fevereiro de 2009, 23 mil demissões, salas superlotadas, falta de materiais básicos para o trabalho docente e projetos didáticos pedagógicos neoliberais. Sobretudo arrocho salarial com mais de dez anos sem recomposição das perdas salariais, que segundo o DIEESE só para recompor o poder de compra de 1998, seria necessária a reposição de 27,5% nos salários dos professores. Recentemente o governo enviou dois projetos para a Assembléia Legislativa para demitir 22 mil professores, reduzir o salário de milhares de docentes e modificar a aplicação de concursos públicos. Mais um ataque brutal que levou a categoria a decretar greve contra todos estes desmandos.
20. No campo, os vários conflitos de terras nas diversas regiões do Estado, principalmente no Pontal do Paranapanema, mostra a enorme concentração agrária de São Paulo e a necessidade de uma reforma agrária urgente, enfrentando e derrotando o latifúndio na figura dos ruralistas das diversas regiões. É necessário ainda dar um combate sem trégua ao trabalho escravo e semi-escravo, nos grandes latifúndios monocultores da cana de açúcar, onde todos os anos dezenas de bóias frias têm morrido, vítimas da super-exploração do trabalho e da total falta de condições habitacionais e trabalhistas.
21. Compreendemos ser necessária uma imediata tomada de posição rumo a práxis sócio-ambiental, assim esperamos que os movimentos sociais de luta pela terra, quando da territorialização de seus assentamentos assumam o compromisso de criar reservas legais, sempre respeitando os preceitos naturais do lugar no ato dos respectivos reflorestamentos e, no caso específico do MST, defendemos que o Projeto Ipê seja implementado em todos os seus assentamentos.
22. Nos centros urbanos a falta de moradias e a violência expressam a tragédia em que se constituiu a política estatal paulista nas últimas décadas, onde a juventude não tem perspectivas de emprego, sendo alvo do assédio do crime organizado. Somente através da ruptura com este modelo de sociedade, será possível superar a situação de miséria, tragédias e mortes que atinge a maioria da população.
23. Do ponto de vista ético e moral o tucanato tem se envolvido em sucessivos escândalos: Nossa Caixa, CDHU, segurança pública, desvio de mais de 4 bilhões da educação, entre outros. Não é a toa que o governo do estado barrou mais de trinta CPIs na Assembléia Legislativa. Recentemente eclodiu em nível municipal da cidade de São Paulo a corrupção na licitação da merenda escolar, cujos reflexos recaem sobre o governo estadual.
25. Já os petistas de São Paulo têm sido uma linha auxiliar dos tucanos. O acordo feito na Assembléia Legislativa de São Paulo para a composição da mesa e eleição de um tucano para Presidente do Parlamento estadual e a implantação do mesmo projeto do PSDB por parte dos prefeitos petistas, são exemplos do comprometimento desse partido com os projetos contrários aos interesses da classe trabalhadora.
26. Nos municípios foram montadas verdadeiras máfias, através do chamado “modo petista de governar”, nas administrações municipais de Santo André, Ribeirão Preto, São José dos Campos, entre outras. O PT está coligado com o PSDB e com os Democratas em mais de trinta municípios, o que expressa à mesma linhagem neoliberal. Atualmente vários prefeitos petistas estão anunciando a adesão à municipalização do ensino, a exemplo de Diadema, onde o Prefeito do PT municipalizou cinco escolas de 1ª a 4ª série, ou o prefeito Luiz Marinho de SBC que no Programa de Governo defendeu a municipalização do ensino de 5ª a 8ª série.
Bandeiras de lutas Estaduais.
III – Bases de um Programa para o Brasil
27. Nosso programa deve combater os desvios e o atrelamento à ordem capitalista, desenvolvendo o acúmulo de forças como tática de fortalecimento, através de uma sólida organização partidária, convicção ideológica, combate à economia de mercado, enraizamento social e ocupação dos espaços políticos, com vistas à construção do socialismo.
28. Este programa deve ser a expressão das reivindicações dos trabalhadores, partindo das demandas imediatas como emprego, salário, terra, moradia, saúde, educação, entre outros, galvanizadores da pressão coletiva, a partir da unidade dos oprimidos, conscientizando-os que para superar estas mazelas capitalistas só é possível numa outra organização econômica, social e política. É fundamental esclarecer que as lutas imediatas estão sintonizadas com a luta mais geral e histórica pela sociedade socialista.
29. Nesse sentido, a defesa das nossas bandeiras históricas é um ato de extrema necessidade para contribuir com o avanço da consciência das massas, para mostrar que o nosso partido não oculta o que defendemos em qualquer espaço político, principalmente no campo eleitoral burguês, onde os vícios e o poder econômico determinam à dinâmica e os resultados. Nesse sentido, nosso partido deve combater a atual situação eleitoral onde o processo se converteu num verdadeiro balcão de negócios, prática que envolve a imensa maioria dos parlamentares. O financiamento privado das campanhas eleitorais se converteu num imenso ralo onde o dinheiro público é distribuído para as empresas, que por sua vez desviam recursos para financiar os políticos e os partidos num círculo vicioso sem fim. Nessa perspectiva, defendemos o financiamento público de campanha e a punição dos desvios com a perda dos mandatos e a inegelibilidade.
30. Um dos principais problemas enfrentados atualmente na sociedade é a falta de perspectiva da juventude que se não tem oportunidades para continuar estudando nos níveis mais elevados de ensino e nem tem perspectiva de emprego, quadro agravado pelos efeitos da crise econômica e política, onde os políticos ligados aos partidos vinculados à ordem capitalista estão mergulhados no mar da corrupção. O neoliberalismo ao difundir o individualismo e o egoísmo, tem contribuído com essa situação.
31. A saída é a organização da juventude nos espaços coletivos: entidades de caráter classista locais, municipais, estaduais e nacional. Desta forma constituem-se novos valores e culturas de organização coletiva de luta pela transformação da sociedade e pela construção do socialismo
• Abaixo o projeto neoliberal e seus representantes em todas as esferas de poder;
• Não pagamento da dívida interna e externa;
• Por reforma agrária e urbana, sob controle dos trabalhadores;
• Contra o sucateamento dos serviços públicos;
• Pela Reestatização da Vale do Rio Doce, EMBRAER e das empresas de energia;
• Contra a privatização da exploração, refino e distribuição da produção petrolífera;
• Pela estatização dos bancos e do sistema financeiro;
• Contra as reformas: trabalhista, sindical, previdenciária e universitária;
• Contra a devastação ambiental principalmente na floresta amazônica;
• Por um governo dos trabalhadores e em defesa do socialismo;
• Contra a Reforma Universitária Neoliberal do Governo Lula;
• Por uma campanha em nível municipal, estadual e nacional pelo feriado de 20 de novembro;
• Em defesa da elevação dos gastos em Educação para 15% do PIB;
• Pela revogação da Lei 9394/96 (LDB) e da Lei 11.404/07 (Lei do FUNDEB);
• Em defesa da estabilidade para todos os funcionários públicos contratados pela Lei 500/74;
• Reposição de todas as perdas salariais dos servidores públicos;
• Pela redução do número de alunos por classe para 25 (EM), 20 (EF II) e 15 (EF I);
• Contra a Reforma do Ensino Médio.
IV – Estratégia para as Eleições de 2010
31. Nosso partido tem a única candidatura de esquerda com condições de furar o bloqueio imposto pela indústria cultural da burguesia aos projetos socialistas de superação do sistema capitalista. Mesmo com todo boicote e com a superexposição dos postulantes do campo neoliberal: Dilma Rousseff, José Serra e Aércio Neves, o nome de Heloísa Helena desponta com elevada densidade posicionando-se em alguns cenários inclusive em segundo lugar.
32. Essa posição se deve ao fato do nosso partido ter uma diferença marcante em relação aos partidos burgueses, a nossa Presidente Nacional ter uma história marcada pela coerência em relação aos princípios éticos e de defesa dos interesses da classe trabalhadora, qualidades reconhecidas em praticamente todas as Regiões e Estados do país.
33. Outro aspecto que contribui para esta grande aceitação do PSOL é o fato do partido estar diretamente ligado as lutas da classe trabalhadora, nas mobilizações dos sem terra, sem teto, sindicais entre outras, se constituindo num partido que não tutela os movimentos mais é parte integrante dos mesmos através da nossa militância e dos nossos parlamentares. Nessas lutas caminhamos juntos com as organizações da classe trabalhadora, o que demonstra a necessidade de reeditarmos uma política de alianças que tenha como marco de negociação o nosso programa e que inclua os partidos que compuseram a Frente de Esquerda em 2006 (PSTU e PCB), dialogando com os movimentos organizados pelos trabalhadores no campo sindical, popular, estudantil e demais movimentos sociais, nos marcos dos princípios históricos da classe trabalhadora.
34. Nesse contexto o partido decide pelo lançamento de candidaturas majoritárias e proporcionais nas próximas eleições de 2010, em nível nacional e no âmbito dos estados, podendo abrir exceções para os outros partidos da Frente, apenas em Estados onde a composição sem a cabeça de chapa seja aprovada pelo diretório nacional do partido.
V – Desafio da Reorganização Sindical
35. Os trabalhadores têm avançado na resistência aos ataques dos patrões e dos governos, em que pese às adversidades conjunturais expressas na dificuldade de rearticulação do projeto de atuação sindical socialista e transformador. A partir da eleição de Lula e da institucionalização das organizações construídas pela classe trabalhadora brasileira nos últimos 20 anos, expressa na capitulação da Central Única dos Trabalhadores ao estado, foram retirados direitos conquistados com muita luta, podemos citar como exemplo a reforma da previdência, que foi um duro golpe contra os servidores públicos, particularmente contra a categoria dos trabalhadores em educação. Recentemente as demissões na EMBRAER em que a CUT soube com antecedência e ocultou o fato dos trabalhadores e do Sindicato, configurou mais uma atitude que demonstra o papel de agente governista e patronal assumido por esta central sindical.
36. A vanguarda sindical brasileira tem vivido uma dura realidade e uma difícil tarefa de tentar unificar todos aqueles que querem lutar contra as medidas neoliberais do governo Lula numa só central, isso tem levado o conjunto da militância a ficar sem uma referência unificada, dividindo os esforços do movimento sindical combativo e de luta, o que pode enfraquecer nossa resistência contra os novos ataques que são propostos pelo projeto conservador e que estão engavetados, esperando o melhor momento político para serem implantados como é o caso das anti – reformas: sindical, trabalhista e previdenciária.
37. Dentro desse contexto, fortalece-se a proposta de unificação dos dois principais projetos originados da ex – esquerda da CUT: CONLUTAS e INTERSINDICAL, além de outras organizações sindicais, estudantis, populares e sociais. Nesse sentido no mês de abril desse ano realizou-se em São Paulo o I Seminário Nacional integrado por todos estes setores com objetivo de construir uma nova ferramenta de luta por salário, emprego, moradia, terra, saúde, educação e demais reivindicações da classe trabalhadora, além da luta contra a opressão das mulheres, dos negros e índios, enfim toda forma de discriminação racial ou homofóbica.
38. Agora é necessário dar um passo à frente. Nesse sentido o Congresso do PSOL São Paulo, decide que o partido adotará todos os esforços de sua intervenção nos movimentos sociais, sindical e estudantil, defendendo a unificação dos lutadores numa única central sindical e popular, tendo como princípios a ação direta, devendo ser um instrumento a serviço das lutas, com independência frente às organizações e instituições burguesas e tendo como estratégia a luta pela construção de uma sociedade socialista e o fim do capitalismo.
VI – Criar Instâncias de Representação da Juventude com Programa Aprovado Pelos Próprios Jovens
39. A Juventude na Luta Socialista organizada com fundamentação na práxis consciente, que nada mais é que as nossas teorias sendo levadas em todos os momentos das nossas vidas cotidianas; defendemos a realização de uma Conferência Mundial dos Jovens Socialistas em solo brasileiro, no sentido de contribuir para o avanço na Internacionalização das lutas Socialistas, mas essa deve unir nossos pares em atos conjuntos e com o objetivo geral de redigirmos uma carta de princípios para os Jovens Socialistas.
40. A Juventude do Partido Socialismo e Liberdade deve organizar internamente a partir de todas as suas instancias, uma plenária unificada, pois assim poderemos discutir e deliberar posições conjuntas para apresentarmos ao conjunto do partido.
41. Qualquer política de cotas pode ser vista para alguns como uma medida paliativa na luta pela qualidade do ensino fundamental e médio no Brasil, mas por nós essa é compreendida como uma ação política afirmativa contida dentro dos preceitos da democratização do ensino superior e como forma de minimizar as mazelas Históricas desta parcela de desprovidos de oportunidades, assim é imprescindível o estabelecimento de cotas sociais para estudantes provenientes da escola publica, desta maneira 50% das vagas dos cursos oferecidos devem ser garantidas a essa maioria esmagadora dos Estudantes que sempre foram explorados em todos os aspectos.
VI – MODIFICAÇÕES ESTRUTURAIS
1) Incluir a partir do ART. 13º a palavra macro, para criar as macros como instâncias partidárias, integrando os órgãos do partido.
2) incluir o § 2º no artigo 37º, com a seguinte redação:
§2º – Definidas as chapas em condições de compor o Diretório Nacional, os diretórios estaduais e municipais; as mesmas escolherão os cargos da executiva a que têm direito na seguinte conformidade:
a) A chapa com maior número de votos escolherá 1/3 (um terço) dos cargos a que faz jus, e assim sucessivamente, até que todas as chapas em condições de compor o diretório, pela ordem decrescente da votação obtida, procedam da mesma maneira.
b) Após a operação acima citada, nova operação idêntica será efetivada e assim sucessivamente até que todos os cargos sejam preenchidos.
c) Os cargos serão preenchidos pelos representantes das chapas indicados pela própria chapa.
3) Incluir o § 2º no art. 44, com a seguinte redação:
“§ 2º para votar e ser votado nas convenções e congressos é necessário estar filiado ao partido há pelo menos seis meses”.
Assinam esta Tese:
01 – Leandro Recife – Diretório Nacional do PSOL e Secr. de Com. PSOL/SP
02 – Aldo Santos – Diretório Nacional do PSOL – Presidente do PSOL SBC
03 – Edson Albertão – PSOL Guarulhos
04 – Carlos Giannazi – Deputado Estadual do Psol
05 – Prof. Toninho – Diretório do PSOL São Paulo – Capital
06 – Wanda – Diretório Estadual São Paulo e Tesoureira do PSOL – SBC
07 – Rita Diniz – Diretório Estadual São Paulo e Presidente do PSOL – Salto
08 – Ederaldo Batista – Diretório do PSOL Guarulhos
09 – Ozani Martiniano – PSOL Guarulhos
10 – Antonio Jovem – Presidente do PSOL Diadema
11 – Toninho – Presidente do PSOL CASTILHO
12 Moacir Américo Executiva da Nacional da CONLUTAS PSOL Itanhaém
13 – Paulo Neves – Diretório do PSOL – SBC
14 – Renato Benedetti – Presidente do PSOL Itú
15 – Eric Oliveira – Coordenador do Núcleo do PSOL Araçatuba
16 – Prof. Cícero Rodrigues – PSOL São Paulo – Capital
17 – Prof. Diego Vilas Boas – PSOL Carapicuíba
18 – José de Jesus – PSOL Osasco- Coordenador da Subsede Apeoesp
19 – Sérgio Marçal – PSOL Santo André
19 – Professor Moisés – PSOL São Carlos
20 – Maria de Lourdes – Diretório do PSOL SBC
21 – Tatiana Palmieri – Juventude do PSOL Salto
22 – Profa. Soraya – PSOL Guarulhos
23 – Profa. Dagmar – PSOL Diadema
24 – Danton Leonel – PSOL Araçatuba
25 – Carlos Rocha – PSOL Hortolândia
26 – Noel Rosa – Secretário Geral PSOL SBC
27 – Raimundo Fé – Diretório PSOL SBC
28 – Chiquinho – Diretório PSOL SBC
29 – Prof. Joaquim – PSOL Guarulhos
30 – Ariadne Liberato Rosa – Executiva PSOL SBC
31 – Profª. Sônia Almeida – PSOL Diadema – SBC
32 – Marçal – PSOL Salto
33 – Patrícia Siola de Lima Deotti – Diretório PSOL SBC
34 – João das Cabras – Diretório PSOL SBC
35 – Ronaldo Reis – PSOL Diadema
36 – Zéfiro Ricardo da R. Rodrigues – Executiva PSOL SBC
37 – Diógenes Freitas – PSOL SBC- Coordenador APEOESP
38 – Rogério Tadeu Barbosa Romano – PSOL Guarulhos
39 – Maximiliano Rosa – PSOL SBC
40 – Alan Aparecido Gonçalves – PSOL SBC
41 – Professor José Renato – PSOL Itú
42 – Professor Genivaldo – PSOL Salto
43 – Isaias de Oliveira – PSOL Itanhaém
45 – Reni Gomes – PSOL São Paulo – Capital
46 – Ricardo Mancuso – PSOL Carapicuíba
47 – Rosa Nobuko – PSOL SBC
48 – Felipe Borges – PSOL GUARULHOS
49 – Osman Martiniano – PSOL GUARULHOS
50 – Antoni Franco – PSOL Itú
51 – Judite Boni Batisti – PSOL Itú
52 – João Alves Morea – PSOL Itú
53 – Jorge Venturini – PSOL Osasco
54 – Lauro Jose Benedetti – PSOL Itú
55 – Anice Hussein Kassab – PSOL Castilho
56 – Silvana Soltini – PSOL Castilho
57 – Ana Maria Alcântara – PSOL Castilho
58 – Aparecido José Alves Junior – PSOL Guarulhos
59 – Felix Cavalle – PSOL Guarulhos
60 – Arnaldo Fortunato -PSOL Guarulhos
61 – Juliana da Penha D.Rodrigues – PSOL Guarulhos
62 – Juliana B. Paz – PSOL Guarulhos
63 – Rodrigo B. Paz – PSOL Guarulhos
64 – Magali Aparecida Batista – PSOL Guarulhos
65 – Neide Reges Lima – PSOL Guarulhos
66 – Maria Lucia Xavier – PSOL Guarulhos
67 – José Batista dos Santos – PSOL Guarulhos
69 – Gilmar Brito – PSOL Guarulhos
69 – Edvaldo Vieira – PSOL Guarulhos
70 – Reginaldo Pignatari – PSOL Guarulhos
71 – Riquembergue Medeiros – PSOL Guarulhos
72 – Stephanie Aparecida dos Santos – PSOL Guarulhos
73 – Wilson Roberto Batista – PSOL Garça
74 – Sandro Cervantes – Diretório PSOL SBC
75 – Edvaldo de Andrade – Diretório PSOL SBC
76 – Eric Nunes de Souza – PSOL Guarulhos
77 – Vanderlei Marques – PSOL Santo André
78 – Adenilton Lima dos Santos – PSOL Carapicuíba
79 – Ronald Augusto Silva – PSOL Carapicuíba
80 – Sandro Aparecido Nunes – PSOL Carapicuíba
81 – Érika de Miranda – PSOL Carapicuíba
82 – Alda Santos – PSOL Hortolândia
83 – Maria Paula dos Santos Baleiro – PSOL Hortolândia
84 – Josineide das Neves Lima – PSOL SBC
85 – Aldo Josias dos Santos Júnior – PSOL SBC
86 – Isaias Martins Costa – PSOL SBC
87 – Vilma Siqueira de Morais – PSOL SBC
88 – Simone Pereira – PSOL SBC
89 – Geraldo Izaias – Diretório PSOL SBC
90 – Manoel Hélio Alves – PSOL SBC
91 – Maria Irene P. Santos – PSOL SBC
92 – Maria da Conceição de Oliveira – PSOL SBC
93 – Judite Arcanjo de Souza – PSOL SBC
94 – Ortiz da Silva Mendes – Diretório PSOL SBC
95 – Djalma Almir Simões – PSOL SBC
96 – Malvina Milindro Ferreira – PSOL SBC
97 – Egmar Cavalcanti – PSOL SBC
98 – Lourival Banho Chaves – Executiva PSOL SBC
99 – João Bosco – Diretório PSOL SBC
100 – André Soares Torquato – PSOL SBC
101 – Carlos Dias – Executiva PSOL SBC
102 – Ednardo Silva Carrenho – PSOL SBC
103 – Catiúcia Cardoso – PSOL SBC
104 – Clóvis Cerqueira – Executiva PSOL SBC
105 – Ângela Maria Palermo – PSOL SBC
106 – Tatiana Almeida – PSOL SBC
107 – Evellyn Almeida de Oliveira – PSOL SBC
108 – Jurandir José dos Santos – PSOL SBC
109 – João Batista Alves – PSOL SBC
110 – Rubens Eduardo P. dos Santos – PSOL SBC
111 – Profª. Veralúcia de Lima – PSOL SBC
112 – Dulcinéia da Silva Souza – PSOL SBC
113 – Djalma Dutra – Diretório PSOL SBC
114 – Gustavo Simão Nunes – Diretório PSOL SBC
115 – Napoleão Balbino da Silva – PSOL SBC
116 – Diego Simões – PSOL SBC
117 – Maria Custódia da Silva Correia – PSOL SBC
118 – Profa. Mª. de Lourdes Delmondes – PSOL SBC
119 – Prof. Alberto Ticianelli – PSOL SBC
120 – Eriberto Barbosa da Silva – PSOL SBC/Pernambuco
121 – Prof. Nilton Coelho Vieira – PSOL SBC
122 – Jardel Josias Palermo dos Santos – PSOL SBC
123 – Profa. Clarice Cordeiro Castanheira – PSOL SBC
124 – Cleber Cordeiro da Silva – PSOL SBC
125 – Gilvan Simão Nunes – PSOL SBC
126 – Prof. Wanderli Junqueira – PSOL SBC
127 – Maurilho Alves Roberto – PSOL SBC
128 – José Luciano Gonçalves – Diretório PSOL SBC
129 – Erivaldo Josias Santos – PSOL SBC
130 – Irani Lopes de Almeida – PSOL SBC
131 – Nair Aparecida Furquim – PSOL SBC
