Assinam: João Machado – Diretório Nacional do PSOl, Francisvaldo Mendes de Souza – Executiva Estadual do PSOL, Heder Souza – Executiva Estadual do PSOL, Arlei Medeiros – Diretor Sind. Químicos/Intersindical , Gilberto Maringoni – Diretório Nacional do PSOL, Denise Simeão – Executiva Municipal PSOL Campinas, Ricardo Luiz Lima Saraiva (Big) – Sindicato dos Bancários Santos e outros.
1. Apresentação
O cenário político em que se realiza o II Congresso do PSOL é radicalmente diferente daquele vivido em 2007. Vivemos um momento em que já não é mais suficiente apenas afirmar a resistência de uma esquerda no país. É urgente trabalharmos na construção de um novo modelo de civilização.
A atual crise econômica e financeira, a mais grave dos últimos oitenta anos, deve ser vista como parte de uma crise mais ampla do capital, de seu modo de produção e da civilização que ele moldou. Já antes da eclosão da crise, a acumulação de capital vinha sendo responsável não apenas pela degradação do trabalho humano e pela concentração da riqueza nas mãos de um reduzido número de empresários e instituições financeiras, mas também por uma lógica irreparável de destruição dos recursos naturais e da mudança catastrófica do clima, produzindo um rápido aquecimento global. A crise ambiental se desdobra também em crise alimentar, energética e hídrica. Há, portanto, uma confluência de crises de temporalidades diversas.
Por sua gravidade, extensão e complexidade, a crise de civilização atual inaugura uma nova etapa na situação mundial; ameaça o futuro da humanidade e reforça a inviabilidade histórica da civilização capitalista, em que milhões sofrem com o aumento do desemprego, da miséria e da fome. A maioria dos governos tem se limitado a adotar medidas paliativas, voltadas para preservar o lucro das grandes corporações empresariais e financeiras. Não promovem qualquer mudança estrutural na economia nem enfrentam os efeitos mais nocivos sobre o emprego e a renda da maioria da população. Tampouco levam efetivamente em conta os problemas ambientais. No Brasil, o governo Lula, e no âmbito estadual o governo Serra, não apontam nenhuma perspectiva de superação desse modelo destrutivo.
Isso também abre um cenário político novo, em que há maior espaço para a afirmação de um projeto de sociedade alternativo – popular, ecológico, feminista e socialista. Esta conjuntura torna não só possível, mas também urgente, trilharmos caminhos concretos que viabilizem a desconstrução e a superação do modelo atual. Trata-se de ter uma atuação na agenda cotidiana capaz de demonstrar o sentido real de uma transição socialista, explicitando as políticas que, ao contrário do modelo atual, colocariam no centro da gestão pública as pessoas e sua participação direta na tomada de decisões, o meio-ambiente e o bem-estar coletivo, e não os interesses do mercado e do lucro. Portanto, o maior desafio para a esquerda hoje é responder à crise com uma nova proposta de sociedade, em que a população possa se desenvolver plenamente e em liberdade, com um novo modo de produção e de consumo que não destrua os recursos naturais e não se utilize da opressão e da exploração de trabalhadores, mulheres, negros, jovens, com uma profunda distribuição da riqueza e a democratização das estruturas de poder e decisão, viabilizando o bem viver para todos.
Mas um projeto de sociedade só se torna uma alternativa real e concreta quando consegue se identificar com os anseios da população e se torna capaz de aglutinar diversas forças sociais na luta pela sua implementação. Assim, responder a esta conjuntura, buscando a unidade de amplos setores sociais em torno de um novo projeto político e social, é o maior desafio que teremos enquanto partido no próximo período. Para enfrentá-lo, o PSOL precisa não só reorientar sua política, dando prioridade ao enfrentamento da crise em todas as suas dimensões, mas também se fazer presente em todas as lutas de resistência do povo, fortalecendo seu enraizamento social e dando maior impulso ao processo de reorganização da esquerda e dos movimentos sociais e sindicais. A luta contra a corrupção, obviamente, é parte importante da luta democrática e deve estar associada à defesa do controle público das instituições políticas pelo povo. Mas é dando centralidade ao enfrentamento da crise capitalista e à defesa de medidas de transição para outro modelo de sociedade que nosso partido poderá se constituir numa verdadeira alternativa de esquerda, diferenciando-se claramente dos setores que buscam diluir ou esconder seus interesses de classe por meio de uma defesa abstrata da “ética na política”.
Assim, o objetivo do PSOL nas eleições de 2010, além de buscar ampliar nossa representação parlamentar, deve ser o de se consolidar enquanto alternativa programática e de esquerda. Em âmbito estadual, a defesa de um programa para o Brasil deve apoiar o fortalecimento de um novo campo social e político, dialogando com os elementos da realidade regional para avançar na estruturação de um outro modelo de sociedade, em conjunto com os movimentos sociais, populares, estudantis, sindicais e a intelectualidade crítica. Para além do calendário eleitoral, essa tarefa exige mobilização social permanente em torno das lutas dos diversos setores explorados e oprimidos pelo capitalismo no estado.
O fortalecimento desse campo popular, ecológico, feminista e socialista exige a afirmação de uma nova prática política, radicalmente democrática e plural, que oriente o funcionamento cotidiano de nosso partido no estado e seja capaz de produzir sínteses que favoreçam a unidade interna e a participação dos ativistas que lideram as lutas sociais na construção do PSOL.
2. Os impactos da crise e a gestão privatista de Serra
Em São Paulo, a percepção da atual crise capitalista tem seus próprios contornos. Como estado mais industrializado da Federação, é um dos que mais sofre com os impactos da crise. No último trimestre do ano passado, a produção industrial caiu 8,0%, em comparação com o trimestre imediatamente anterior (descontados os efeitos sazonais). No primeiro trimestre deste ano, a queda foi de 8,9%. Em comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a queda foi de 15%. O setor da metalurgia foi o mais atingido com queda de 30%. E os empresários aumentam o tom da reclamação da secura de créditos e da alta taxa dos juros.
Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Seade/Dieese, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), a taxa de desemprego já atinge 14,9%, com um aumento da taxa de desemprego no mês de março comparável somente ao da década de 1990. O número de desempregados cresceu em 154 mil pessoas, somente em março, maior taxa de crescimento já registrado pela pesquisa. O total de desempregados está estimado em 1,5 milhões de pessoas na RMSP. Segundo o Seade, os maiores aumentos do desemprego ocorreram nas regiões metropolitanas de Porto Alegre e São Paulo.
No entanto, os reflexos dessa situação, em boa medida, são filtrados por uma política de blindagem da mídia e, em parte pela propaganda antecipada eleitoral. Este fenômeno, em São Paulo, tem como maior beneficiário o governador Serra, principal candidato à presidência da República que corporifica um projeto extremamente conservador e reacionário.
Para se prevenir da queda de arrecadação devido aos impactos da crise, Serra garantiu R$ 21 bilhões para investimento este ano. Grande parte por meio de privatizações: como a venda do Banco Nossa Caixa (R$ 5bi), a venda da folha de pagamentos e de outorgas por concessões de rodovias. Outra parte virá de empréstimos internacionais e do BNDES. Para se ter idéia do que representa este montante na história do investimento público em São Paulo, ele equivale a três vezes mais do que o disponível em 2006, que foi de R$ 7 bi. Ou seja, em plena crise, o caixa do Serra vai bem. E dinheiro para fazer propaganda também tem: R$ 313 milhões para serem gastos em publicidade, valor que corresponde mais do que o triplo de 2007. O Orçamento total do estado para este ano está estimado pelo governo em torno de R$ 100 bilhões.
De olho nas eleições presidenciais de 2010, Serra usará os investimentos governamentais nos setores que proporcionam impacto público e forte visibilidade. Dos R$ 21 bilhões que tem para ser investido no estado este ano, destinará quase metade no programa Expansão do Metrô e da CPTM.
Assim, Serra garante seu avanço na corrida presidencial, pelo menos no estado, ao não ter que enfrentar uma oposição tenaz, haja vista a inoperância da bancada do PT que abdicou não somente de um programa popular e de esquerda, mas também da mobilização social para além das eleições.
Mas a opção por um projeto que beneficia o privado em detrimento do público e, conseqüentemente, com reflexos nas áreas sociais abre importantes contradições que o PSOL pode e deve explorar com força.
Serra não cumpriu, praticamente em nenhuma área, as metas estabelecidas no ano passado. A política habitacional se baseou na intensificação de despejos de favelas, principalmente, as localizadas em áreas centrais, fonte de especulação imobiliária. A política prevista de reurbanização foi pífia, sendo que o aumento dos desabrigados apenas reforçou a prática de higienização e criminalização da pobreza, articulada com o prefeito Kassab na capital. Para este ano, está prevista uma redução orçamentária de 100% na área de construção de moradias populares e urbanização.
Outra questão que se agrava é o sistema penitenciário de São Paulo, que concentra o maior número de presos do país, atingindo um total de 160 mil pessoas num sistema que dispõem 96.540 vagas. No ano passado, a população encarcerada aumentou em mais de 15 mil e o aumento de vagas foi de duas mil. Serra reservou mais de R$ 1bi para reformas de delegacias e construção de mais presídios para este ano. Ou seja: mais repressão, como também fica evidente na disposição de utilizar, preferencialmente, a ROTA no combate ao crime organizado nas periferias e favelas da região metropolitana, que trará como conseqüência óbvia, maior ataque à juventude pobre.
A educação, em São Paulo, virou caso de polícia em quase todos os sentidos: diversas denúncias de irregularidades, má qualidade de ensino, prédios em péssimas condições, salas superlotadas e de madeirite, grades como medida de combate à violência nas escolas, que cada vez mais é atribuída como culpa dos alunos, etc. Além da aquisição de livros com erros graves de geografia, uma enorme irregularidade foi estabelecer um contrato milionário e sem licitação feita pela Secretaria de Educação com a Editora Abril para a aquisição de 220 mil assinaturas da revista “Nova Escola”, caso denunciado pela bancada estadual do PSOL, em conjunto, com o deputado federal Ivan Valente.
Na área da educação também está previsto redução orçamentária em relação ao ano passado. Isto significará, provavelmente, um gasto maior com o pagamento dos juros da dívida pública do que no ensino público. No ano passado, a dívida consumiu 8,2 bilhões em juros e, hoje, o seu montante já está na casa dos 134 bilhões de reais.
Além disso, o governo Serra mantém a disposição de aprofundar o programa de privatizações, em que as estatais Cesp, Sabesp, Cetesb, Metrô, CDHU, CPTM continuam na mira. Seguido dos contratos das PPPs, de gestão com as OS e terceirizações na área da saúde.
3. Construir um programa alternativo para o estado
O quadro atual impõe ao PSOL a necessidade de retomar, no principal estado da federação, uma agenda de diálogo com os movimentos sociais e populares para construir em conjunto uma política de enfrentamento da crise e um programa alternativo. O tema da conjuntura estadual deve novamente ser parte constante da pauta do partido.
Precisamos apresentar à sociedade medidas e campanhas concretas enfatizando os princípios públicos, com uma concepção includente das instituições, com investimento e manutenção dos direitos básicos como saúde, educação, habitação e transporte. Combater a especulação imobiliária e promover a Reforma Urbana articulada com a garantia de mobilidade por meio de pesados investimentos no transporte público tem um aspecto essencial nas grandes aglomerações urbanas. Propor uma política de gratuidade e de isenção de tarifas e taxas aos desempregados, estudantes e aos setores de baixa renda e a progressividade nos impostos para as altas rendas. Evidenciar o papel fundamental da Reforma Agrária e a reversão da expansão do deserto verde impulsionado pelo agronegócio. Estabelecer outra concepção de segurança, combatendo a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, eliminar a política de extermínio institucionalizada nos registros das ocorrências policiais como “resistência seguida de morte”, combater os projetos que propõem a redução da maioridade penal, defender políticas de desencarceramento de jovens e de adultos que cometeram pequenos delitos, a unificação desmilitarização das polícias e a descriminalização das drogas.
O PSOL deve retomar a campanha “Serra liquida São Paulo”, fazer um balanço das privatizações em termos de transferência de patrimônio liquido para a iniciativa privada e do desmonte dos serviços públicos com as privatizações e terceirizações das áreas sociais. Propor um programa onde o papel do estado seja proeminente em relação ao mercado e que garanta um desenvolvimento sustentável que promova a inserção com justiça social e ambiental.
Esses princípios e propostas devem estar articulados com a idéia de que é necessária uma reorientação política na qual o Estado tenha centralidade na tarefa de promoção um modelo sustentável, democrático e socialmente justo de produção e de distribuição de riqueza, com controle público e universalização, com qualidade, dos direitos sociais. Modelo esse que não pode se dar apenas nos marcos de São Paulo, e por isso, é preciso combater a política econômica implementada em nível nacional e debater um novo modelo de sociedade. E o peso político do estado tem que ser utilizado para isso.
4. Tática Eleitoral do PSOL 2010
O PSOL de São Paulo deve desde já iniciar o debate sobre as eleições de 2010. Nossa tática deve iniciar-se com a preocupação central em construir um programa alternativo e de esquerda por meio do diálogo e do envolvimento com os setores e lideranças dos movimentos sociais e populares, com intelectuais críticos de forma a incidir no debate mais geral do enfrentamento de projetos e alternativas.
A falsa polarização de projetos em torno das principais candidaturas nacionais deve ocupar boa parte da disputa eleitoral, além do que não devemos subestimar o papel despolitizante da mídia.
No entanto, devemos explorar o espaço e dinâmica da disputa estadual pelo peso que o estado tem na sucessão presidencial, e também devido à especificidade paulista onde a alternativa de direita representada pelo bloco PSDB/DEM apresenta a candidatura de Alckmin, uma figura extremamente reacionária e vinculada às privatizações e, ainda, pelo fato de que o PT está tendo grandes dificuldades em apresentar uma candidatura com forte unidade interna e apelo popular sem rejeição.
Nessa conjuntura, o PSOL deve se apresentar como portador de outra saída para a crise, em que os trabalhadores não paguem os custos, e em que ao mesmo tempo seja iniciado o processo de superação das desigualdades e injustiças sociais e ambientais que assolam o país e a construção de outro modelo de civilização.
Com base na construção de um programa alternativo, o PSOL deverá escolher o seu candidato, que melhor representará o mesmo, e construir o seu leque de alianças, dando ênfase para uma maior aproximação com os movimentos sociais que se descolam do governo Lula e que protagonizam lutas em nosso estado.
Desenvolvendo uma campanha politizada em torno do debate das alternativas de saída da crise e em consonância com as lutas sociais é que poderemos romper com o bloqueio da mídia e potencializar a reeleição e a ampliação de uma bancada de parlamentares.
5. Avaliação do PSOL São Paulo
Os avanços do período…
A atual direção do PSOL de São Paulo foi eleita em agosto de 2007 e representou um salto político e organizativo, tendo em vista o esforço pela sua ampliação, funcionamento regular e garantia da sua condução burocrático-legal com reduzidos recursos à disposição.
Desde a sua fundação o PSOL era dirigido pelo Grupo de Trabalho Executivo (GTE), colegiado formado por representantes indicados pelas correntes em base num acordo precário e “fundacional”. As Plenárias de Núcleos eram esporádicas e tomavam as decisões políticas gerais, pois não havia secretarias constituídas formalmente, e a divisão de tarefas militantes sempre se dava conforme a conjuntura e a realidade de cada circunstância. As funções cotidianas de organização, finanças, mobilização e comunicação eram tocadas, na prática, por alguns poucos dirigentes. Ou seja, a construção partidária era bastante irregular e as políticas aprovadas eram obtidas de acordo com composições pontuais das correntes, sem necessariamente privilegiar a construção do partido como uma nova ferramenta política de disputa de opinião na sociedade.
Os núcleos, tidos como as principais formas de organização da militância revelaram sua fragilidade na eleição de delegados(as) para o 1º Congresso (2007), principalmente devido à instrumentalização de sua existência para a disputa interna. Pela rigidez burocrática, por um lado, e pela frouxidão de sua concepção e de seu funcionamento, por outro, comprometeu a pluralidade ideológica e o seu dinamismo.
Com a nova direção eleita por chapas no congresso em 2007, as principais tarefas do PSOL de São Paulo foram a consolidação de uma estrutura de direção e a democratização das relações internas capazes de dinamizar a vida partidária. A chapa vencedora constituiu uma maioria que deu estabilidade partidária, diferentemente do período anterior marcado por fortes divergências que dificultava executar tarefas regulares de finanças e de organização, além das políticas mais gerais.
O número de filiados (as) no estado, em outubro de 2007, era em torno de 2000. Hoje, alcançamos a marca de 8.600 filiados, o que demonstra um crescimento. Porém, temos que ressaltar que a atuação da atual gestão 2007/2009 teve como principal preocupação a forma de filiação. Toda e qualquer decisão sempre teve como princípio a consulta às instancias partidárias.
Foram criadas, no último Congresso, 11 secretarias, das quais, destacam-se as secretarias de Organização e de Finanças que tiveram papel fundamental na organização e crescimento do partido no estado, dando suporte na resposta institucional e política de cada local. A Secretaria de Organização atendeu diretamente as demandas de cada militante na ânsia de ver o partido criado na sua cidade. A Secretaria de Finanças dispôs dos balancetes financeiros obrigatórios de julho a dezembro de 2008 para que cada cidade não sofresse politicamente com a perseguição do judiciário local que é muito comum nas pequenas cidades. No ano de 2009, a Secretaria de Finanças disponibilizou todas as prestações de contas de cada cidade para serem entregues nos cartórios eleitorais, atendendo o conjunto do partido, além de auxiliar cada cidade na obtenção dos respectivos cnpjs e ainda cumpriu as tarefas da secretaria.
A Secretaria de Direitos Humanos destacou-se pela atuação regular e de caráter partidário envolvendo diversos militantes de diferentes correntes políticas, parlamentares, e manteve um ativo relacionamento com setores de direitos humanos e movimentos sociais, com destaque para o envolvimento na construção do Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus, que logrou inserir na pauta política a questão da criminalização da pobreza como um aspecto importante da luta de classes.
Devemos destacar, ainda, o Setorial de Mulheres do partido que manteve reuniões regulares e foram primordiais na organização das manifestações das mulheres que obtiveram o êxito em envolver e responsabilizar a participação de toda a militância do PSOL.
Em relação à formulação política partidária, a atual direção pode superar a disputa fracional muito presente no período anterior e avançar na implementação de campanhas políticas para o conjunto do partido no Estado. Destacamos as lutas contra a privatização da CESP, Banco Nossa Caixa, das usinas hidroelétricas, entre outras, e contra a criminalização dos movimentos sociais, em solidariedade ao MST, MTST e em apoio às greves das diversas categorias que ocorreram nesse período, tais como, metalúrgicos, petroleiros, bancários, professores, condutores etc. Atuou de forma objetiva e clara na defesa dos direitos das mulheres, se destacando no Dia Internacional da Mulher, quando com coluna expressiva, participou da marcha na Av. Paulista contra a exploração capitalista e sua representação na figura de Bush, que veio ao Brasil naquele momento (2008).
Em 2008 o PSOL participou ativamente da campanha eleitoral nos municípios, sendo sua primeira eleição municipal. A direção estadual organizou comissões provisórias e diretórios municipais em aproximadamente cem municípios. Lançou candidatos a prefeito e vereadores em quase todas as cidades organizadas e ajudou com material todas as cidades que não tinha condições mínimas de obter nenhum material impresso, além de apoiar técnica e politicamente todas as demais cidades.
… e as dificuldades a serem superadas.
As características do Estado de São Paulo de concentração do poder financeiro e industrial do país, de berço do PSDB e PT, e de uma mídia empresarial de caráter nacional, diferentemente de outros estados que conseguem maior repercussão nos veículos regionais, se constituem em obstáculos objetivos que dificultam a maior visibilidade e estruturação do nosso partido. Mas não podemos negar que, muitas dificuldades encontram-se na nossa própria condução.
Apesar dos avanços que obtivemos no último período, o PSOL ainda apresenta demora em responder a situações políticas no Estado com a organização e a urgência necessárias.
A relação com os movimentos sociais existe, mas mais pela ação da militância inserida ou relacionada com os mesmos do que por uma política global do partido. Muitas vezes, se constituem em iniciativas desarticuladas entre si.
A dificuldade em fazer com que as campanhas desenvolvidas pelo partido ganhem força também está muito vinculada a uma falta de política de comunicação e formação permanente no partido. A Secretaria de Comunicação inicialmente começou com forte ímpeto de divulgação, porém não conseguiu desempenhar um papel de diálogo, tanto interno ao partido como com a sociedade. Foram poucas iniciativas (dois jornais) e houve momentos em que sequer o site estava no ar. A Secretaria de Formação Política pautou temas importantes mas não teve um funcionamento irregular e ficou muito aquém de uma política permanente de formação e da necessidade partidária.
A política cotidiana do partido, ou seja, o funcionamento do partido e a sede foi encaminhada em certe medida pela presidência,e principalmente pela secretaria de organização e de finanças, recaindo nos trabalhadores da sede do partido a sobrecarga de trabalho e na secretaria de organização e finanças, apesar de termos profissionalizado pelo partido 4 dirigentes partidários (subdividido em 6 pessoas)
A secretaria Geral praticamente sucumbiu, e não desempenhou um papel do porte que a secretaria exige, seja em função da relação do partido com as instituições, ou com o funcionamento partidário de maneira geral.
O Diretório Estadual não obteve um funcionamento regular e não conseguiu se consolidar enquanto uma instância elaboradora de política partidária cotidiana. Esta tarefa coube quase exclusiva e precariamente à Executiva Estadual.
Esta centralização política, mais observada no período eleitoral e pós-eleitoral contrasta fortemente com o espírito e dinâmica do início da gestão da atual direção, que acabou se voltando mais para as tarefas legais e burocráticas que, sem dúvida alguma avançaram, mas fragilizou o fortalecimento de uma direção política capaz de armar o partido para dar respostas ao momento que vivemos. Isso acarretou dificuldades em estabelecer uma relação mais articulada com os mandatos parlamentares, que aprofundaram uma dinâmica própria.
O positivo crescimento dos filiados e a constituição de novos Diretórios Municipais não estiveram acompanhadas de um enraizamento orgânico partidário mais politizado e consciente de suas tarefas. E corremos o risco de retroceder para um processo de disputa entre setores o qual começamos a superar no II Congresso.
Portanto, é preciso afirmar um espírito de construção solidária e democrática do PSOL em São Paulo, avançar na organização partidária e numa política de comunicação capaz de dinamizar e potencializar as ações do partido e, fundamentalmente, fortalecer uma direção política com maior debate sobre a conjuntura estadual, com mais formulação e iniciativas políticas que envolvam o conjunto do partido e estabelecer uma relação mais articulada com os mandatos parlamentares e movimentos sociais.
Contribuição Financeira é um ato político militante
Recursos financeiros para desenvolver atividades, publicações, cursos de formação, entre outros, são uma necessidade nas organizações de esquerda. Mas a fonte de financiamento não pode comprometer o caráter de combate à estrutura capitalista e a manutenção da autonomia e independência dessas organizações.
A burguesia investe em seus representantes políticos diretos ou em organizações que aparentam representar a classe trabalhadora mas que defendem os interesses da classe dominante. E na medida em que qualquer organização ou partido político aumenta sua influência social, também aumenta a pressão dos grupos empresariais para cooptá-lo, com uso também do financiamento.
Por isso, o PSOL deve enfatizar a importância política da contribuição financeira militante, ferramenta fundamental para garantir a independência, e não um pagamento para participar de instâncias do partido, como muitas vezes é vista.
Outra questão importante é a transparência na gestão de recursos financeiros. Deve haver ampla divulgação para a militância, através do site e de informes, de balancetes mensais. Essa transparência não deve ser encarada como um ato burocrático para atender a legislação, mas como um ato político fundamental para a construção de um partido democrático.
6. O PSOL que queremos
Um partido democrático. Frente a essa realidade, o PSOL deve aprofundar seu funcionamento democrático respeitando a pluralidade, o direito de organização dos militantes em tendências permanentes, a garantia de espaço no interior do partido de posições minoritárias possam se expressar, aplicar a proporcionalidade qualificada na composição de direções. Consolidar as instâncias partidárias e fortalecer os organismos setoriais e reforçar núcleos de base. É fundamental a circulação das decisões políticas e organizativas para toda a militância.
A direção partidária também tem que ter compromisso com a construção coletiva do partido e esse deve estar acima das correntes políticas, senão seremos, na prática, um partido DE tendências e não um partido COM tendências.
Um partido de núcleos e dos militantes. Devemos continuar a incentivar a existência dos Núcleos enquanto um espaço plural, de formação e elaboração política e que possa dar sustentação à inserção dos militantes nas lutas sociais e do bairro. O Núcleo deve ser uma das portas principais de entrada de novos filiados e simpatizantes, arejando o debate e envolvendo filiados e simpatizantes na vida permanente do partido.
Política de comunicação Reforçar os mecanismos de comunicação que garantam não só uma orientação mais homogênea, mas principalmente a agilidade na circulação das informações entre a direção e a base do partido. Por isso, defendemos a elaboração de um boletim regular pela direção estadual, e a melhor utilização dos recursos da internet, inclusive com mecanismos de consultas permanentes aos núcleos.
Além da comunicação interna, é necessário intensificar mecanismos de diálogo com a sociedade.
Formação política permanente. Temos de ter uma política de formação política permanente. É urgente definirmos as diretrizes de uma política de formação não dogmática e que saiba incorporar os conhecimentos acumulados na história das lutas sociais brasileiras e latino-americanas combinadas com noções da teoria revolucionária marxista.
Um partido anti burocrático. A cristalização burocrática é uma ameaça permanente ao movimento dos trabalhadores e à vitalidade de suas organizações. Ela não afeta apenas as direções partidárias. Ela se apresenta no núcleo de base que só exista para a luta interna, nos gabinetes parlamentares, na estrutura dos sindicados e movimentos populares. A permanente ação de massas, o combate ao sectarismo, a formação política dos militantes, o vínculo com as condições reais de vida dos trabalhadores, mecanismos de controle dos representantes pelos representados, revogabilidade dos mandatos, são elementos fundamentais para que se enfrente o fenômeno da burocratização.
Um partido contra a opressão. A luta contra todas as formas de discriminação é parte integrante da luta pelo socialismo. O combate à opressão das mulheres gays e lésbicas e ao racismo é parte fundamental da luta pela emancipação humana. A superação do capitalismo é uma condição necessária, mas não implica em desaparecimento automático do sexismo, do racismo e da homofobia. Os elementos mais conseqüentes destes movimentos são parte constitutiva da luta anticapitalista, indispensáveis a ela, e precisam ter sua autonomia respeitada. Não existe liberdade humana no capitalismo e não poderá existir socialismo sem a mais profunda liberdade dos homens e mulheres.
Um partido ecossocialista e anticapitalista. O capitalismo implica necessariamente uma relação predatória e irracional com a natureza. Logo, a luta ambientalista conseqüente é e só pode ser uma luta anticapitalista. No estágio atual do imperialismo tal compreensão é ainda mais importante, pois a reprodução ampliada do capital exige o aprofundamento da destruição da natureza. E as conseqüências desastrosas deste sistema se fazem sentir por todo o globo e de maneira mais aguda nas regiões mais exploradas. Neste sentido, o PSOL deve se apropriar do debate sobre ecologia e colocar entre as suas principais bandeiras a defesa do planeta, da humanidade e da vida.
7. O estatuto necessário
O PSOL que queremos deve estar expresso em seu estatuto. O estatuto partidário é um instrumento que garante as condições de funcionamento necessárias à prática de seus princípios e a realização de seus objetivos. Assim, entendemos que seu aperfeiçoamento deve ser encarado como uma ação sistemática, que acompanha a realidade e os avanços do partido. Neste sentido, e considerando os desafios gerados pela atual conjuntura, apresentamos a seguir alguns pontos para o debate e modificação de nosso Estatuto:
I. Retirar do estatuto as palavras “convenções partidárias”: trata-se de uma linguagem puramente legalista que tem como objetivo principal a escolha de candidatos e direções. Em seu lugar, devemos reforçar que o funcionamento do partido deve estar pautado por encontros e congressos, pois essas expressões denotam uma concepção partidária que pressupõe encontros anteriores, debates em instância e participação com delegação.
II. Incluir a previsão estatutária das plenárias de núcleos e a substituição das previsões de “ órgãos partidários” por “instâncias partidárias”.
III. Alteração das normas de direito ao recurso: o estatuto prevê o direito ao recurso de todos os filiados, porém este direito não é dado no caso de efeito suspensivo. Na prática, essa figura jurídica condena os militantes antes do julgamento, contrariando uma concepção muito debatida na ONU, quando da aprovação da carta de direitos humanos e hoje seguida pelo mundo inteiro, da presunção de inocência até o julgamento final.
IV. Contribuição financeira estatutária: toda a arrecadação deve se concentrar nos núcleos e, do montante arrecadado, 50% deve ser direcionado à direção municipal que, do recebido, deve repassar 50% para a direção estadual e, analogamente, esta deve transferir 50% à direção nacional.
V. Definição dos papéis dos dirigentes partidários: devemos investir na igualdade dos papeis de cada militante, não ressaltando diferenciações entre os que detêm cargos de dirigente, parlamentares e quaisquer outros militantes
Ademar José de Oliveira (Palhinha) – Diretor Sind. Químicos/Intersindical
Alexandre Breviglieri A. Castilho- PSOL Osasco
André Marcelino
Andre Trindade da Silva – PSOL Campinas
Anthero Viera – Diret. Municipal PSOL Campinas
Aristides Sintaresp
Arlei Medeiros – Diretor Sind. Químicos/Intersindical
Barbara Gonçalves Fagundes – PSOL Campinas
Bruno Pregnolatto – PSOL Campinas
Carlos Aparecido
Carlos Roberto Aparecido de Sousa
Carolina Goos – PSOL Araraquara
Charles Marinho
Denise Anzorena Simeão – Executiva Municipal PSOL Campinas
Edson Carneiro da Silva (Índio) – Intersindical
Elizabeth Zimmermann – Sind. dos Servidores do Min. Pub. da União
Eneida Figueiredo Kury – Sindicato dos Bancários Santos
Fabiano Lago Garrido – PSOO Campinas
Felix Sanchez – PSOL São Paulo
Flávio Shirahige – PSOL São Paulo
Flávio Sofiati – PSOL Araraquara
Franciele Gazola
Francisvaldo Mendes de Souza – Executiva Estadual PSOL SP
Genival Augusto
Gilberto Maringoni – Diretório Nacional PSOL
Giulliane Brandão
Gloria Nozella Lima – Diretora Sind. Químicos/Intersindical
Heder Sousa – Executiva Estadual PSOL SP
Henrique Deporte – PSOL São Paulo
Isabelle Martins
Ivanildo Cristovão da Silva (Nildo) – Diretor Sind. uímicos/Intersindical
João Machado – Executiva Nacional PSOL
João Paulo da Silva – PSOL OSasco
José Camilo Posso
José Correa Leite – PSOL São Paulo
José Lopes Nei – PSOL Araraquara
José Otavio D’Acosta Passos
Josivaldo Ximenes – PSOL São Paulo
Júlio Cezar – PSOL Caçapava
Lucas Marcelino
Luiz Carlos Costa
Luiz Muller S. Faria (Biula) – Executiva Municipal PSOL Campinas
Maíra Cavalcante Rocha – PSOL São Paulo
Mancuso – Sindicato dos Petroleiros Santos
Manoel Elideo Rosa – PSOL São Paulo
Marcelo Tavares
Maria Alice de Paula Santos – PSOL São Paulo
Maria Rizelda da Silva
Mariana Almeida – Diret. Municipal do PSOL de São Paulo
Mariana Tamari – PSOL São Paulo
Niedja Amorim – Diretora Sind. Químicos/Intersindical
Odilon Guedes – PSOL São Paulo
Paulo Cesar de Sá – PSOL Osasco
Paulo Cesar Matos
Rafael Batista
Rafael Martins da Silva (Cabeça) – Diretor de Educação da UPES
Raquel Balbina Teixeira – PSOL Campinas
Renan Garcia
Ricardo Luiz Lima Saraiva (Big) – Sindicato dos Bancários Santos
Ricardo Serra – PSOL São Paulo
Rosana Paes – Diretora Sind. Químicos/Intersindical
Tiago Fappi
Valdecir Domingues
Valdecir Martins Teixeira
Valdir Lourenço de Souza (Careca) – Diretor Sind. uímicos/Intersindical
Wellington de Almeida – PSOL Arujá
