Assinam: Carlos Giannazi, Maurício Costa, Pedro Fuentes, Ricardo Peres, Gilberto Cunha Franca e outros.
“Sou simplesmente um homem
para quem já a primeira
e desolada pessoa
do singular – foi deixando,
devagar, sofridamente
de ser, para transformar-se
– muito mais sofridamente –
na primeira e profunda pessoa
do plural.
(…)
É tempo sobretudo
de deixar de ser apenas
a solitária vanguarda
de nós mesmos.
Se trata de ir ao encontro.
(Dura no peito, arde a límpida
verdade dos nossos erros.)
Se trata de abrir o rumo.
Os que virão, serão povo,
e saber serão, lutando.”
(Thiago de Mello, “Para os que virão”)
Essa é uma tese construída a muitas mãos para o Congresso Estadual em São Paulo, envolvendo o Movimento de Esquerda Socialista (MES-PSOL), militantes do mandato do deputado estadual Carlos Giannazi e uma série de outros companheiros do PSOL abaixo assinados.
Acreditamos que essa contribuição deve servir para fazer avançar o PSOL paulista na direção de ser um poderoso instrumento para as massas trabalhadoras e o povo pobre para lutar contra a crise do capital.
Somos parte dos que acreditam que mesmo nesses tempos difíceis, o PSOL tem grandes possibilidades de ser protagonista da vida dos paulistas se souber ser povo e canalizar sua indignação.
Construindo nossa alternativa de coerência e luta estamos ao lado da nossa maior referência Heloísa Helena, enfrentando a injustiça social, a corrupção e a violência para fortalecer o partido afirmando o socialismo, “a maior declaração de amor à humanidade”.
1 Introdução
– O PSOL tem se destacado nestes seus poucos anos de vida por sua capacidade de avançar como a referência da esquerda e das lutas sociais no país. Desde sua fundação acumulou experiências e cresceu. Agora, com a crise que se instala em todo mundo e no Brasil, temos possibilidades reais de nos converter em um pólo político que seja uma forte alternativa para o povo brasileiro.
– Vivemos e fazemos política no estado mais importante da União. Aqui estão os pesos pesados dos partidos da ordem, da grande patronal e das burocracias sindicais. É também o lugar de maior concentração do movimento de massas e, portanto, de todos os problemas que elas enfrentam. Pela dimensão do que São Paulo representa, podemos dizer que estamos em um país dentro do país.
– Esse estado que concentra a grande riqueza, a grande burguesia e suas instituições é também a expressão mais vergonhosa do modelo político neoliberal que encarna o governo de Lula. Aqui estão a cúpula do PT, do tucanato e seus mais fortes aliados. Maluf, Pitta, Zé Dirceu e todos os seus mensaleiros, FHC, Serra, Kassab, Dantas e companhia fizeram dessa terra a expressão de seus projetos de espoliação.
– No mais, em São Paulo é mais evidente que não há diferenças qualitativas entre os projetos do governo nacional e do estadual. PT e PSDB se curvam ante a “Avenida Paulista”, os bancos, as corporações e o agronegócio.
– São Paulo já é e será cada vez mais o palco privilegiado dos novos processos que se abrem com a crise. Aqui é onde se viverão os contornos mais fortes e determinantes do declínio da economia mundial. Não só porque aqui está a fortaleza do capitalismo no país. Mas também porque aqui residem as grandes contradições sociais do regime e do sistema que, com a crise, estão aparecendo com ainda mais força: o desemprego, a miséria crescente dos bairros pobres, a falta e atendimento à saúde, a educação extremamente precária, a violência urbana, os graves problemas ambientais. São o pavio do cenário explosivo que se anuncia.
– Tudo isso mostra que PSOL está diante de um grande desafio. Contudo, se compararmos o crescimento do PSOL paulista com o de outros estados nossa influência em termos qualitativos é menor. Isto é mensurável tanto em termos eleitorais como na presença política. Nosso partido quase não tem aparecido na disputa de projeto com os partidos do regime, brigando contra os corruptos como em outros lugares e enfrentando o governo.
– Evidentemente sabemos que o grande peso dos aparelhos das elites asfixia e esmaga a ação transformadora ainda mais que em outros estados. Mas é certo que podemos mudar qualitativamente esta situação. Temos acumulado para isso. Contamos com dois deputados estaduais e um federal; com um partido estendido em todo o estado; com militantes inseridos no movimento social e popular; e com a grande possibilidade de trabalho comum com aliados importantes que conseguimos por meio dos acertos políticos do nosso partido. É o caso do Protógenes Queiroz a quem temos chamado de “Delegado do Povo”, a figura mais destacada na luta contra a corrupção neste último período de nosso país.
– Esta tese pretende ser uma contribuição para avançar em um partido mais poderoso, com mais densidade política. Queremos um partido que se postule como alternativa ante o povo e que para isso seja capaz de criar fatos políticos que impactem ao movimento de massas. Queremos um PSOL que brigue e denuncie os partidos do regime, que se insira profundamente no movimento social e ambiental e que seja capaz de representar os interesses dos mais pobres. Queremos um PSOL que atue unificadamente e se agrupe para uma disputa real nas ruas, nas fábricas, nos bairros, nas universidades e salas de aula.
– As condições para uma real disputa e afirmação do PSOL como alternativa se fortaleceram neste último período. Em função da crise econômica os mecanismos de dominação ideológica e propaganda capitalista ficam mais frágeis aos olhos do povo.
– Ao mesmo tempo, graças à política nacional de luta contra a corrupção como elo fundamental da aplicação do capitalismo brasileiro, conseguimos aparecer com um perfil totalmente diferenciado dos partidos da ordem. Não à toa Protógenes Queiroz tem se aproximado do PSOL, podendo, inclusive, ser um candidato que utilize nossa legenda nas próximas eleições. Trata-se de um dos aspectos basilares da luta política de esquerda no país. É uma luta fundamentalmente contra o regime e pelo controle democrático das instituições que devem fortalecer o movimento social, devendo passar às mãos do povo e não mais da classe política capitalista e da mídia burguesa.
– O exemplo do Rio Grande do Sul é emblemático. Mesmo tendo sido ameaçados pela direita com a cassação de nossos mandatos, nosso partido colocou-se no centro do ring denunciando pesadamente e fazendo mobilizações de rua contra o corrupto governo de Yeda Crusius (PSDB) que tem feito enormes ataques às categorias dos trabalhadores e ao MST. Agora nossas denúncias estão se confirmando, o governo gaúcho está perto do abismo e nosso partido e o movimento social cada vez mais fortalecido. Não à toa esse é o caminho que já vínhamos trilhando desde as denúncias do mensalão combinado às ações de solidariedade e os debates conjuntos com o delegado, têm permitido fortalecer ao PSOL como uma alternativa totalmente distinta à podridão dos partidos da ordem.
– Nosso grande desafio deste período é construir uma política que possa combinar esse aspecto fundamental da luta contra a corrupção presente na realidade do povo brasileiro ao enfrentamento contra a crise econômica com todas suas expressões sociais, políticas e destacadamente ecológicas. Essa é nossa luta anticapitalista mais estratégica. O PSOL precisa estar presente em todos os embates que o identifiquem na consciência popular como ferramenta real para construir um novo futuro para o Brasil e para o mundo.
2 A crise chegou: é necessário ao PSOL aparecer como uma alternativa perante os governos federal e estadual
– É já um fato reconhecido mundialmente que estamos vivendo uma crise econômica comparável à de 1929. E mais: a combinação com a crise climática, urbana e energética faz com estejamos lidando com uma crise global, de civilização, que põe em perigo a própria humanidade.
– A partir da visível chegada da crise ao Brasil, em outubro de 2008, a situação vem mudando rapidamente. No último trimestre daquele ano iniciou-se um processo recessivo no país, o primeiro depois de cinco anos de forte crescimento econômico na esteira da dinâmica mundial.
– No período que antecedeu a chegada da crise, o governo Lula teve bases objetivas para consolidar sua relação com as grandes empresas: evitou grandes conflitos sociais e políticos com as classes trabalhadores e setores populares e manteve um forte apoio popular sustentado por programas compensatórios como a bolsa família e por sua capacidade de dialogar e iludir o povo. Tudo com o precioso apoio das direções cooptadas da superestrutura do movimento de massas – CUT, UNE e indiretamente até a direção do MST. O governo Lula ainda foi ajudado por uma oposição burguesa de direita incapaz de se oferecer como alternativa, que sempre conseguiu fazer piores propostas do que as do governo.
– Esse apoio a Lula tem seu peso maior no nordeste. Em nosso estado o PT perdeu fôlego em um processo paralelo ao que tem se sucedido nos demais estados do sudeste e sul. Por aqui consolida-se o nome de Serra como sucessor de Lula, com grande peso na classe média.
– Mas agora há uma mudança qualitativa na situação que terá repercussões nacionais e estaduais. As bases objetivas da estabilidade capitalista do ponto de vista econômico se evaporaram. A sensação de que o governo está fazendo algo para melhorar a vida do povo tende a diminuir e para alguns setores a terminar completamente. Os fatores que desgastavam o governo e o regime (incluindo PSDB, PMDB, etc.) como a corrupção, agora ganham um poderoso agregado, central, determinante: a indignação com as dificuldades muito maiores no terreno econômico e social.
– A crise está atingindo em cheio a indústria, em particular nosso estado. Inúmeros setores produtivos tiveram suas metas revisadas com as quedas nas taxas de lucro De acordo com o IBGE, 21 dos 27 ramos industriais mais importantes registraram quedas acentuadas em sua produção nos últimos meses do ano de 2008, em particular em São Paulo. Seguindo a tendência, em janeiro e fevereiro, a produção industrial paulista apresentou uma queda de 18% e 17,5%, respectivamente, em relação aos mesmos meses do ano passado, com sérios reflexos para a economia do estado e para a população em geral.
– As grandes montadoras como a GM, a Volks e a Ford são a expressão mais pesadas da crise do setor automobilístico – parte fundamental do PIB das regiões com grande densidade populacional -gerando um efeito cascata para todo o ramo metal-mecânico, um dos principais pilares da atividade econômica do país.
– Nesse cenário, as demissões se transformaram na resposta mais emergencial de reestruturação capitalista. Em março, o desemprego aumentou pelo terceiro mês consecutivo, atingindo 14,9% na região metropolitana de São Paulo, representando mais de 1,5 milhões de desempregados e registrando 112 mil postos de trabalho a menos no comércio. Em dezembro passado, 130.000 vagas desapareceram na indústria paulista – na construção civil, foram quase 16.000 vagas a menos. Ainda, casos emblemáticos como as demissões de 4200 trabalhadores da Embraer vão sendo seguidos por outras empresas. Esses dados apresentam as largas dimensões da crise em São Paulo, que ainda está longe de atingir o seu pico ou mesmo longe de ser uma “marolinha”, como quis apresentar Lula.
– Além do desemprego crescente no estado, os 14 anos de governo tucano em São Paulo cobram seu preço em outras áreas. Na educação, o panorama é devastador: há um déficit de 80 mil vagas em creches para crianças; 42% da população com mais de 15 anos não tem o segundo grau completo, sendo que quase 5% destes são analfabetos. A criminalidade cresceu nos três primeiros meses deste ano – dados apontam que o número de roubos aumentou em 19,13% em relação ao ano passado, e os latrocínios tiveram um crescimento de 36,23%. Ainda, vemos uma verdadeira epidemia de crack alastrar-se pelo estado com o ponto alto na região conhecida como “Cracolândia” no município de São Paulo e, ainda que a Prefeitura afirme que essa região já não existe, não há qualquer tipo de política pública efetiva para os dependentes.
– Nos momentos em que a população se revolta contra esse estado de coisas estabelecido, a reação do estado vem na forma de repressão mais brutal, como no caso de Paraisópolis. A PM organizou neste bairro a “Operação Saturação”, um cerco à região com o pretexto de “sufocar” o tráfico. No entanto, é a população pobre a mais atingida pelas freqüentes violações de direitos efetivadas pelos policiais. Outras “Paraisópolis” vão surgir na medida em que a crise avança e explicita contradições; os desafios são organizar o descontentamento e estabelecer ligações entre as mais diversas lutas.
3 O PSOL como elo político das diversas lutas sociais
– Não podemos encarar a crise de uma forma alvissareira, uma vez que seu desdobramento é dramático para o povo. Prever maiores conflitos de classe para nada significa prever o desenvolvimento natural de uma saída mais à esquerda.
– A crise nos coloca objetivamente uma disputa para construir uma alternativa em confronto com os planos do PT e PSDB. Isso significa construir no dia-a-dia do movimento de massas um pólo de reorganização da luta política e social.
– Diante das dificuldades da centralização das ações do movimento social, o partido tem obrigação redobrada de contribuir como elo das diversas lutas, apresentando ao mesmo tempo a necessidade de um novo modelo político e econômico para o país. Estamos num momento especial onde o sujeito político tem uma enorme responsabilidade de contribuir na construção da identidade de classe do sujeito social, da classe trabalhadora e dos setores médios pauperizados.
– O papel do PSOL, portanto, não pode ser contemplativo. O partido necessita se postular como alternativa política. Isso significa evidentemente se apresentar nas disputas eleitorais com determinação, disputando a influência de massas. Mas é mais do que isso: o PSOL precisa se apresentar como impulsionador da luta direta, apoiador, incentivador e organizador.
– O papel de um sujeito político revolucionário, de um partido que queira transformar radicalmente a realidade não pode se limitar a acompanhar os movimentos sociais. Apoiar os movimentos é o mínimo. Mas o partido deve ir além. Deve também ser elo de lutas diversas e hoje dispersas. Algumas dessas lutas são organizadas, mas a maioria ainda é desorganizada e conta com componentes explosivas, populares, das periferias, de bairro, de cidades. São lutas que no mais das vezes têm alguma conexão entre si, mas na maioria das vezes estão distantes das superestruturas burocráticas e acomodadas como a CUT e mesmo dos pólos de rearticulação como a Conlutas e a Intersindical que são progressivos embora pequenos.
– Ser este elo entre as ações de classe não é tarefa fácil. Mas é uma tarefa determinante e um desafio estratégico, um objetivo a ser perseguido nos próximos anos. O partido deve ser protagonista e enquanto sujeito político deve contribuir na construção da identidade do sujeito social, isto é, contribuir como liga e impulso para que os trabalhadores e as classes médias empobrecidas defendam e lutem por seus interesses de classe.
4 Por um programa alternativo à crise
– Para que possamos nos inserir como alternativa para enfrentar a crise é imprescindível construir um programa com os trabalhadores, com a juventude, nos bairros, nas periferias, que se enraíze no movimento social. Nossa palavra de ordem frente a crise é a mesma que levantamos nacionalmente: o povo não deve pagar a conta!
– Levantamos alguns aspectos centrais de um programa inicial como impulso para um diálogo que conforme um plano mais bem acabado sob a perspectiva popular. Muitos pontos faltarão e deverão ser trabalhados, mas certamente já há um acúmulo da ação do PSOL, de seus parlamentares que permite levantar uma série de medidas emergenciais alternativas à crise do capital.
Não às demissões!
– O capitalismo é um sistema no qual o capital detém todo o poder político de repassar os custos da crise para os trabalhadores, mas guarda para si os ganhos extraordinários.
– É necessário estabelecer normas que impeçam os capitalistas de demitirem, de modo que os empresários arquem também com o custo das crises. E caso os capitalistas ameacem com o fechamento da empresa, o Estado deve confiscá-la e colocá-la sob controle dos trabalhadores. Devemos defender também, como bandeira imediata, emergencial, o projeto de lei da nossa deputada federal Luciana Genro que proíbe as demissões sem justa causa em um prazo de 6 meses.
Aumentar os investimentos sociais e fortalecer os serviços públicos
– O Estado precisa investir pesadamente em áreas fundamentais para a geração de emprego e atendimento dos direitos básicos da população, tais como habitação, saneamento, reforma agrária, construção de hospitais, escolas. O governo também precisa contratar servidores públicos, especialmente médicos (para equipes de saúde preventivas, principalmente) e professores, aumentando seus salários e melhorando suas condições de trabalho. Isso certamente iria contrabalançar os efeitos danosos da crise no mercado de trabalho e sobre a economia em geral.
Aumento de salários!
Frente à crise, os empresários ameaçam reduzir os salários, para não terem de demitir. Esta justificativa também não procede, uma vez que nos últimos anos os lucros das empresas (principalmente as produtoras de commodities) explodiram. É chegada a hora, portanto, dos empresários usarem os seus ganhos extraordinários passados para pagar pela crise, valorizar os produtores e não transferirem estes custos para eles.
Defesa dos direitos à aposentadoria digna!
– Para implementar de modo alternativo a idade mínima de aposentadoria (que apenas poderia ser aprovada por Emenda Constitucional), em 1999 o governo FHC resolveu propor projeto de lei prevendo uma nova fórmula de cálculo dos benefícios. Nesta nova fórmula, conhecida por “Fator Previdenciário”, haveria perdas no valor da aposentadoria para aqueles trabalhadores que se aposentassem com menos de 59 anos (no caso dos homens) e 54 anos (no caso das mulheres). Defendemos o fim do fator previdenciário e o reajuste dos ganhos mínimos.
Contra a fuga de capitais, controle do câmbio!
– Atualmente os capitais financeiros estabelecem uma verdadeira chantagem diária contra os países, obrigando-os a manter políticas econômicas neoliberais caracterizadas pela total prioridade ao pagamento da dívida, com juros altíssimos, privatizações, isenções tributárias para os especuladores, etc. Caso haja qualquer sinalização dos governos de que podem mudar estas políticas, os capitais imediatamente fogem do país. É hora de acabar com essa chantagem. Vários países já instituíram controles sobre o fluxo de capitais com sucesso, como foi o caso da Malásia, do Chile, da China e Índia, que sofreram menos os efeitos das crises financeiras globais.
Redução dos juros básicos, estatização do sistema financeiro
– O Brasil possui a maior taxa básica de juros do mundo. Além disto, os bancos cobram taxas ainda bem maiores que essa taxa básica para emprestar a empresas ou pessoas. Até os “empréstimos consignados”, cujo pagamento é garantido aos bancos por meio do desconto no contracheque, paga juros altíssimos. Outra razão pela qual os bancos cobram juros altos é que podem ganhar os juros mais altos do mundo emprestando ao governo. Desta forma, os bancos brasileiros apresentam seguidos recordes de lucratividade.
– Propomos a estatização dos principais bancos do país. Abertura do segredo comercial. Cobrança dos grandes inadimplentes com uma maior taxação das grandes fortunas. Investimento em áreas públicas como política preferencial do BNDES. Contra a autonomia do Banco Central.
Auditoria da Dívida Pública!
– A dívida interna já superou a marca dos R$ 1,5 TRILHÃO, enquanto a dívida externa atingiu US$ 271 bilhões no final de 2008. Como chegamos a isso? Porque o Orçamento Público tem de priorizar o pagamento da dívida ao invés de priorizar os direitos básicos da população? Quanto já pagamos desta dívida? Ainda devemos? A proposta de CPI da Dívida que está em tramitação no Congresso deve ser defendida por todos no PSOL para que se explicitem os crimes financeiros ligados a ela e fique mais evidente a necessidade de medidas que garantam a verdadeira soberania do país.
Reforma urbana e direito à cidade para o povo pobre. Por um planejamento democrático e ecossocialista das cidades.
A crise econômica que se apresenta hoje tem múltiplas expressões: social, política e fundamentalmente ecológica. Diferentemente do contexto da crise de 1929, o mundo de hoje tem a maioria esmagadora de sua população concentradas nas cidades, nas metrópoles e megalópoles insustentáveis em todos os pontos de vista. Nosso grande desafio é construir com o povo um programa radical de Reforma Urbana, que se enfrente com o ritmo da reprodução ampliada do capital e com seus principais agentes: especulação imobiliária, indústria automobilística, empreiteiras, etc. Esse programa deve contemplar como fundamento uma revolução produtiva, energética e ambiental, que coloque como centro não mais o capital, mas a vida.
Deter o agronegocio! Reforma agrária, crédito e incentivo para os trabalhadores do campo. Apoiamos as reivindicações do MST, MTL e todos os movimentos em sua luta pela Reforma Agrária.
A política agrária do governo Lula tem um nome: o agronegócio, responsável pela destruição ecológica, a desmatamento e transnacionalização da Amazônia. Grandes empresas que produzem para o mercado mundial num país ainda carente de alimentos!!! A reforma agrária de Lula transformou os assentamentos em favelas rurais. Em momentos de crise onde é fundamental a geração de novos postos de trabalho no campo, a agricultura familiar no Brasil é responsável por 76,9% dos postos de trabalho e 37,9% da produção agrícola em 85,2% dos estabelecimentos, mesmo ocupando apenas 25,3% dos financiamentos e 30,5% da área total. São Paulo é parte de esta situação geral. A luta pela Reforma Agrária permanece forte e vigente como elemento fundamental de distribuição de renda, democratização do acesso ao território, à produção e à alimentação e defesa do meio ambiente, tanto no campo quanto nas cidades.
Não à criminalização dos movimentos sociais e da pobreza
Em um momento de crise econômica, o desemprego explode e a sociedade vê o que significa, realmente, o sistema capitalista. Isto gera a revolta, e é nesses momentos que o Poder Econômico se utiliza do Estado para a repressão física dos protestos populares. São inúmeros os exemplos de São Paulo que devem contar com a solidariedade ativa do PSOL.
Por uma nova central sindical
A crise mostra com mais força a falência da CUT e da Força Sindical como centrais capazes de defender os mínimos direitos dos trabalhadores. Essencialmente ambas fazem parte da política do governo, foram principais responsáveis das negociações que terminaram em pactos que impunham redução dos salários aos trabalhadores. A tarefa de construção de uma nova central está colocada embora não exista nenhuma organização que seja nestes momentos um pólo com influencia de massa. O seminário realizado entre Intersindical, Conlutas e outros setores foi um passo positivo porque votou um plano para avançar para uma nova central sindical, seguindo o processo que já se tinha iniciado no FSM do Belém. Isso significa deixar de lado a ideia de que se trata de um processo muito de vanguarda em que não há novos atores a não ser a velhas direções sindicais de esquerda que estão estancadas ou em retrocesso. O PSOL tem cada vez mais condições para ter uma política unificada e impulsionar este processo.
Fim do monopólio da grande mídia. Democratização das comunicações
Revisão das concessões das grandes redes de TV.
Maior controle público. Incentivo à construção e organização de rádios comunitárias sem fins lucrativos.
Democratização das Forças Armadas
Pelo direito a organização e sindicalização da baixa oficialidade e das polícias civis e militares. Pelo amplo direito de militares da ativa a votar e ser votados.
Defesa da educação pública, gratuita, de qualidade para todos
A defesa da educação pública deve ser um dos principais pontos do PSOL, que entende que o povo precisa de qualidade no atendimento educacional e esta é uma responsabilidade do Estado. A defesa intransigente da educação pública de qualidade se deve manifestar no Estado em:
– Mais investimento na educação, aumentando-se o percentual constitucional previsto de 25% para 30%, exclusivamente em desenvolvimento do ensino. Dar mais autonomia para as escolas gerenciarem o seu projeto pedagógico e desburocratizar o envio e prestação de contas de dinheiro para as escolas. Investir mais na qualidade da estrutura predial e dos equipamentos: as quadras, salas de leitura, bibliotecas, laboratórios, salas de informática, etc deverão fazer parte da planta de construção de cada prédio escolar.
– Garantir a gestão democrática das escolas incentivando-se os conselhos escolares em todos os graus de ensino. Dar mais capacidade de deliberação para os conselhos de escola, para que estes possam participar efetivamente da gestão democrática escolar, levando a comunidade a viver as necessidades, as decisões, ações e avaliação de cada unidade escolar. Preparar os conselhos de escola para acompanhar a decisão da indicação de reformas e ampliações das escolas, acompanhando a execução e avaliando o custo real de cada obra, evitando-se suspeitas de superfaturamento dessas obras pelos órgãos governamentais responsáveis por isso. Criar conselhos regionais de conselhos de escola, com representantes das diversas comunidades para discutirem e participarem de decisões mais amplas, principalmente no que diz respeito à aplicação de verbas;
– Criar mecanismos de melhor gerenciamento do dinheiro público, através da participação da comunidade. Criar formas de acompanhamento e fiscalização da execução de obras nas escolas, principalmente com relação ao custo e às empresas participantes. Criar espaços para empresas locais, de baixo custo, participação da execução de serviços de construção e reformas. Regionalizar as compras de materiais escolares, materiais de infra-estrutura e materiais pedagógicos, respeitando-se a escolha e indicação das escolas. Criar um grupo de fiscalização do orçamento da educação.
– Rever os módulos de funcionários das escolas, de modo amplo, com visão da escola como instituição social que mais se relaciona com a comunidade: a. rediscutir, com vistas a ampliar, os módulos das escolas, abrindo processo de seleção por concursos para preencher os módulos das escolas; b. indicar para os cargos de coordenação, chefia e diretoria lista tríplice, com participação da comunidade nas indicações; c. rediscutir a atual estrutura administrativa da secretaria estadual de educação.
– Criar e respeitar uma política salarial para os educadores e demais funcionários das escolas. Rediscutir as jornadas de trabalhos dos profissionais da educação, com vistas a fixar mais os educadores próximos às escolas em que trabalham. Respeitar o piso salarial proposto para os educadores. Acabar com a política de gratificações e bônus, propondo salários decentes e dignos.
– Criar um Programa de Formação Permanente para todos os funcionários da educação
– Transformar a escola em um centro de discussão, criação e produção de conhecimento, através das seguintes, entre outras, ações: dar autonomia para que as escolas e sua comunidade possam reinventar o seu currículo, dando margem para projetos criativos e aumentando-se as horas de jornada dos alunos nas escolas.
– Universalizar a escola pública, através das seguintes ações: zerar o déficit de vagas nas escolas de ensino fundamental e ensino médio; fazer o levantamento de alunos jovens e adultos fora de sala de aula e matriculá-los; apoiar os municípios na ampliação de sua rede de educação infantil, inclusive de creches; diminuir o número de alunos por classe; criar cadastro estadual de alunos com deficiência e criar condições de matricular todos em escolas públicas.
– Democratizar o acesso e a permanência nas universidades públicas. Financiamento público para as universidades públicas: 11,6% do ICMS para as estaduais paulistas e 33% da receita total de impostos para a educação em geral. Nenhum centavo a menos para a educação.
– Cotas sociais: reserva de 50% das vagas nas universidades públicas estaduais paulistas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e o médio em escolas públicas preenchidas por uma proporção mínima de auto declarados negros e indígenas igual à proporção de pretos, pardos e indígenas na população do Estado de São Paulo. Políticas de permanência nas universidades de acordo com a demanda. Eleições diretas para reitor e democratização da estrutura de poder das universidades para fazer valer sua autonomia. Fim da secretaria estadual de ensino superior.
5 Combinar a resistência à crise com a luta política contra o regime e a corrupção
– A indignação do povo brasileiro com a corrupção, identificada corretamente como um dos mais graves problemas nacionais, tem sido um dos fatores mais importantes para o desgaste do regime político e suas instituições. A corrupção é estrutural do capitalismo. Serve de instrumento da burguesia – classe que domina e parasita o Estado – para pisotear as conquistas democráticas que os trabalhadores e o povo pobre conseguiram com muita luta enraizar na estrutura do Estado.
– Nessa etapa de decadência e crise nos pilares da acumulação capitalista a corrupção é potencializada. As elites se aproveitam da baixa atividade e incapacidade organizativa dos trabalhadores na defesa de direitos para efetivar uma verdadeira pilhagem dos cofres públicos. Por trás dos mais diversos crimes financeiros, da compra de votos e do tráfico de influência estão as tentativas da burguesia de recuperar parte do capital que não se valoriza com a crise e também de salvar seu projeto político de poder passando por cima dos parcos – mas importantes – mecanismos democráticos conquistados com a luta o povo.
– Os fatos recorrentes na opinião pública brasileira mostram esse caráter intrínseco, de aliança entre os grandes interesses capitalistas e o regime político no qual se sustentam. Nosso estado é palco privilegiado porque aqui se operam os negócios sujos do capital, como não deixa de estar evidente com os desmandos e negociatas do banqueiro-bandido Daniel Dantas e com o recente escândalo das empreiteiras envolvendo a Camargo Correa e os principais partidos da ordem. Poderíamos citar inúmeros outros casos que, inclusive não chegaram a ser nem investigados. É inevitável associar as mortes de Celso Daniel e Toninho do PT, por exemplo, à forte suspeita da utilização dos cofres públicos de Santo André e Campinas para engordar o caixa 2 petista que financiou o projeto que levou Lula e seus asseclas neoliberais ao poder.
– Com a crise todo o descontentamento com os partidos tradicionais, com a cúpula do poder judiciário e com o Congresso Nacional se potencializa. Estamos apenas começando esta nova situação. O grave problema é que a negação, a indignação, a crítica, não têm uma correspondência pela positiva, com fortalecimento da auto-organização ou a construção de fortes instituições populares e do movimento operário e juvenil. Por isso é mais do que nunca a tarefa do partido que propõe operar uma política de transformação revolucionária no país buscar dialogar com o sentimento popular e canalizar essa indignação.
– A Operação Satiagraha, inaugurou um novo capítulo na história recente da luta contra a corrupção. Ela desnudou os vínculos estruturais existentes entre os esquemas de corrupção ligados ao banqueiro Daniel Dantas e setores dirigentes dos principais partidos políticos de sustentação do regime. A novidade desta vez é que os delegados da Polícia Federal encabeçados por Protógenes que comandaram a operação (cujo ápice se deu em julho de 2008) não aceitaram a operação abafa promovida pelo governo e pelo presidente do STF com o apoio militante do PSDB/DEM e a cobertura dos principais meios de comunicação.
– Protógenes, além de firme nesta luta converteu-se numa liderança que conta com simpatia de massas como se comprovou na CPI dos grampos. O delegado é expressão mais avançada de um setor social maior, inserido em instituições estatais como Ministérios Públicos, Procuradorias, e na própria Polícia Federal. São resultantes das mobilizações democráticas e expressões de conquistas democráticas escritas na Constituição de 1988.
– É importante caracterizar que a referência de Protógenes se espraia para setores de massas por ter sido responsável por prender afamados bandidos do colarinho branco e políticos ladrões. Em São Paulo isso tem muito destaque. Aqui, além do banqueiro-bandido Dantas, Protógenes foi o principal responsável pela prisão do ex-presidente da câmara dos vereadores Armando Mellão, do ex-prefeito Celso Pitta e do ex-prefeito e ex-governador Maluf. Não bastasse isso, desmontou a máfia chinesa comandada por Law Kin Chong e a máfia russa que comandava a lavagem de dinheiro promovida no Corinthians pela MSI.
– A corrupção é intrínseca ao capitalismo pois os capitalistas procuram sempre se apropriar do Estado para garantir seus interesses. Portanto, combater intransigentemente a corrupção significa combater o próprio sistema capitalista, além de obrigar que os ricos paguem a conta da crise com seus bens confiscados. A luta democrática contra a corrupção explicita a luta contra o regime. As fissuras abertas com a contradição entre as conquistas de 1988 – muito utilizadas na luta pela Reforma Agrária do MST, por exemplo –, a rapinagem neoliberal e o desmonte do estado ficam mais evidentes.
– É um grave erro a postura de setores do partido em minimizar a luta contra a corrupção ou tentar desqualificá-la dizendo que é uma pauta “moralista”. Essa afirmação é triplamente equivocada. Em primeiro lugar por não levar em conta o caráter classista de rapinagem dos cofres públicos. Em segundo lugar por não entender, como bem gosta de lembrar Heloísa Helena citando Trotsky que “a moral humana mais elevada é a moral socialista”. Em terceiro lugar e mais grave, por não compreender o processo histórico do país em geral e não dialogar com o sentimento popular. Essa concepção é tão delirante que poderia levar, por exemplo, a que o PSOL não tivesse uma postura decidida na defesa de Protógenes e o afastasse da nossa trincheira, deixando sua defesa para os que querem um contrato mais justo e respeitoso entre os burgueses, atrasando a consciência popular de construção de uma alternativa. Nós sabemos que mais figuras políticas como Protógenes vão surgir e é necessário trabalhar com eles. É um erro grosseiro achar que porque ele não é da tradição socialista, não devemos ter um trabalho comum, inclusive no terreno eleitoral, oferecendo a legenda do partido para que a assuma. Sorte que esse erro não foi cometido pela direção nacional do PSOL. Seria imperdoável.
– Heloisa Helena pegou bem o tema conceituando a apropriação privada do dinheiro público. No vitorioso ato organizado pelo PSOL no dia 2 de abril no Rio de Janeiro, Heloísa localizou perfeitamente que a corrupção, a violência e a injustiça social compõem o tripé que sustenta o capitalismo brasileiro e acrescentou com propriedade: “É obrigação dos socialistas lutarem contra a corrupção. É obrigação dos socialistas mostrarem ao povo os segredos profissionais dos homens do capital, dos homens do poder.”
– A luta anticorrupção deve ser uma luta de todo o povo contra o regime. Isso vai nos exigir o incremento de uma plataforma democrática, com peso para um maior controle público sobre as instituições. Por isso se combina com as palavras de ordem de mudanças fundamentais no regime político:
• Abertura dos livros e dos sigilos bancários das grandes empresas capitalistas sonegadoras do estado e corruptas
• Pela abertura das contas, fim dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos parlamentares
• Cadeia para Dantas, todos os corruptos e corruptores
• Contra o financiamento privado das campanhas eleitorais. Por uma reforma política democrática e transparente
• Contra clausulas de barreira
6 Por um PSOL para a ação que aproveite as oportunidades de luta
– O partido em SP tem que ser um partido para a ação, inserido nos processos reais que acontecem e dialogando com as principais preocupações do povo. Não devemos ter um programa que só sirva para ser proclamado nos dias de festa ou em forma propagandística. Muitas das palavras de ordem que construímos são para a ação de todos os dias.
– Temos estado por trás das possibilidades reais de alcançar novos espaços e influência de massas, sobretudo no tema da corrupção. Nós temos que ganhar as ruas para exigir cadeia para o banqueiro-bandido, por exemplo, mas é necessário que isso se intensifique e que a militância do PSOL se contagie pelo apoio popular à luta contra a corrupção e que o inverso também aconteça.
– Temos que estar presentes também nas lutas dos movimentos populares, especialmente os que estão acontecendo nas periferias e favelas e têm sido canalizados pelas ONGs e setores reacionários das igrejas. A rebelião de Paraisópolis, por exemplo, tem raiz na necessidade de transformação social e o partido tem que dar respostas à altura, com uma plataforma de defesa do direito à cidade, transportes públicos gratuitos e de qualidade, direito à moradia digna e reforma urbana.
– Devemos jogar peso e atuar unificados nas lutas em defesa da educação pública – onde o PSOL paulista tem uma forte presença com militantes em professores da rede pública, juventude secundarista e universitária, professores universitários, cursinhos populares e trabalho dos parlamentares .
– Devemos ter também uma atuação partidária protagonista, com cara própria, na linha de frente dos processos mais importantes de enfrentamento aos governos estadual e federal.
– Da mesma forma, deve ser um eixo central nosso a defesa dos trabalhadores contra as demissões e o apoio a todas as suas greves e mobilizações, visando sempre trabalhar suas pautas no sentido de oferecer uma alternativa política às suas demandas. Ser parte cada vez mais ativa na construção de uma nova central sindical a partir da unificação do Conlutas e Intersindical.
– De certa forma temos um grande trunfo que é o fato de termos militantes e parlamentares muito ativos, que estão presentes em todas essas lutas. Mas isso é insuficiente. O PSOL precisa ter ações que aproveitem as oportunidades concretas das contradições do regime que mobilizem não só a base partidária, mas adquiram influência no povo e apresentem o partido como opção para um futuro vinculado às suas necessidades. Isso ainda é a grande deficiência da nossa direção do Estado, que não tem conseguido potencializar o trabalho dos militantes e parlamentares.
– As últimas eleições municipais poderiam, inclusive, ter sido bem melhor aproveitadas se tivéssemos conseguido acompanhar mais a conjuntura, denunciar as seguidas libertações de Daniel Dantas da cadeia, aparecer como partido que defendia os policiais civis em greve, prestar solidariedade ao delegado Protógenes, por exemplo. É evidente que no estado houve exceções que confirmam a regra: para ser de fato a opção popular, o PSOL tem que aparecer com ações firmes nos momentos que o povo mais sente a necessidade de uma alternativa.
7 A importância das eleições do 2010
– Heloisa Helena terá a chance de avançar na forte referência que construímos no povo. Este é nosso grande desafio e uma imensa responsabilidade do PSOL, de sua direção e de Heloísa em particular.
– Em função da crise, em 2010 será a eleição mais politizada, porque o novo momento traz condições de incorporar um programa econômico e transitório de forma mais viva no debate geral das eleições. O tema da crise, ao lado da corrupção deve ter destaque.
– Mas agora temos que dar um salto e nos preparar. Sabemos que vamos sozinhos, por isso a preparação é fundamental. Precisamos avançar em um programa concreto que esteja colado às reais necessidades do povo e também aponte para a superação do regime. Desde já devemos construir e fundamentar suas bases, discutindo nas ruas a importância de implantarmos uma política imediata, para já, mas também que sirva de pilar para a candidatura de Heloísa.
– Disputar o poder significa ter política para todo o momento. Significa ter peso eleitoral e político, ter força dentro dos movimentos sociais, ter inserção nos grandes batalhões operários e nas grandes favelas, respaldo entre intelectuais e artistas, peso no ambiente acadêmico. Disputar o poder hoje significa também ter bancadas de parlamentares socialistas, ampliar os contatos dentro do aparelho de Estado, entre setores intermediários do poder judiciário, no exército, na polícia e multiplicar os “tribunos do povo”.
– Nosso estado será um palco privilegiado de essa disputa. Ate agora não temos nos dado bem nas eleições em comparação com outros estados. Por aqui temos que enfrentar o grande peso dos aparelhos e dos grandes partidos, mas também é fundamental reconhecer nossa incapacidade para produzir uma política que empalme com as necessidades e preocupações do povo. É inegável que a possibilidade da vinda e da candidatura de Protógenes como tem sido aventada na imprensa seria um passo importante para isso. Por isso essa não pode ser tratada como uma questão a mais pela direção, que deve preparar o partido para avançar e para mudar taticamente de acordo com as necessidades, tendo firme e inquebrantável sua estratégia socialista.
– O ato do Rio de Janeiro, no dia 2 de abril, além de ser um triunfo no sentido de mostrar a capacidade do PSOL em ser protagonista da conjuntura com o espaço aberto por nossa luta contra a corrupção, apoio ao Protógenes e pela crise econômica, foi também um marco na mobilização do partido em São Paulo.
– Os vários ônibus que levamos ao Rio mostraram que há sim como garantir uma virada na capacidade de mobilização do PSOL por aqui. Contudo essa mobilização não envolveu todo o partido paulista por conta de que a maior parte da direção não soube compreender a importância dessa tarefa e a política que ela envolvia. A construção vitoriosa daquele ato foi feita por parte do partido. Está mais do que evidente que a dos próximos, tem que ser tarefa de todos.
– Para dar conta do tamanho do desafio, devemos promover uma mudança expressiva no partido que consiga estar à altura da situação, intervindo nas lutas sociais, protagonizando iniciativas políticas, utilizando o momento eleitoral para ganhar espaço e dar mais densidade ao PSOL junto ao povo, lançando candidatos que consigam ampliar o diálogo e construir uma bancada de deputados federais e estaduais de peso. Esses são os desafios que temos no próximo congresso.
Quem já está assinando esta tese:
1. Carlos Giannazi
2. Maurício Costa
3. Pedro Fuentes
4. Ricardo Peres
5. Gilberto Cunha Franca
6. Jadison de Oliveira
7. Alex da Mata Silva
8. Rosangela Barbosa Ultramari Moreira
9. Rogério Carlos do Nascimento
10. Ademilson Miguel Fernandes “Marceneiro”
11. Adriano Neves de Souza
12. Ailton Vanderlei Casemiro
13. Altair Vieira
14. Anilton Gilberto da Silva
15. Benedito Emídio Pereira
16. Cláudia Antonia de Souza
17. Diego Rodrigo Marcílio
18. Edgar da Silva
19. Edgar Luciano P Andrade
20. Elicleía Ramos de Souza
21. Felipe Vinícius Ferreira
22. Fernando Estevam dos Santos
23. Flávio Leal da Silva
24. José Carlos Gonçalves da Silva
25. Leacir Batista Marques
26. Luciano Dorta dos Santos
27. Luis Carlos Guimarães
28. Marciel Robson Graniso
29. Maria da Glória de Moraes Carlo
30. Nelson de Almeida Sobrinho
31. Odair Francisco Barbosa
32. Reginaldo Alexandre Veiga
33. Reginaldo Pinheiro Gomes
34. Robson Rodrigues de Morais
35. Rodrigo Aparecido Franco Pereira
36. Ronaldo de Melo e Souza
37. Tamires de Mendonça Oliveira
38. Washington Fortunato da Costa
39. Washington Gomes da Silva
40. Wellington Aparecido Garcia Correia
41. Wender Serafim
42. Winston Fortunato da Costa
43. Antonio Eduardo da Silva
44. Edirley Dantas Martins
45. Fabio Junior Miranda
46. José de Oliveira dos Santos
47. Luys da Costa
48. Noel Gomes Santos
49. Robinson Gomes Santos
50. Rosemeire T. dos Santos
51. Abigail Eurides
52. Adilson Santos
53. Célia Aparecida
54. Dâmaris Lia Ribeira de Oliveira
55. Eronildes Silva Bispo Junior
56. Francisco de Assis Costa
57. Gisele Aparecida Duo
58. Isabel Cristina Ferreira
59. José Jerônimo Benedito “Kadu”
60. José Menezes
61. José Valdecir Norberto
62. Laio Anderson Rodrigues
63. Leonardo Rocha Coelho
64. Marcio Ribeiro Dias
65. Marli Luna de Lima
66. Noel da Mata Silva
67. Paulo Aparecido Marques
68. Phelipe de Souza Silva
69. Reynaldo Teixeira Santos
70. Rodrigo Gervásio
71. Rodrigo L. Vanderli
72. Roseli Aparecida Salgado
73. Silvana da C. Dutra
74. Silvia Paula Faustino
75. Taline Chaves Silva
76. Vagner Cardoso dos Santos
77. Valdecir Norberto
78. William Pereira Alves
79. Alcides Rocha da Silva
80. Anderson Jerônimo de Araújo
81. Andreza Davidian
82. Hitler Ferraz Serafim
83. Agnes Maria de Castro Fonseca
84. Alan Ferreira Claro
85. André Mendes de Oliveira
86. Antonio Ricardo Leandro
87. Basílio Vieira de Camargo Neto
88. Bruno de Oliveira Santos
89. Caio César de Araujo
90. Celma Almeida Magalhães
91. Diogo Francisco da Silva
92. Edmilson Franco Cintra
93. Elisabete Aparecida do Prado
94. Guilherme Rodrigues de Oliveira Neto
95. Haroldo Jose Pinheiro
96. Kleber Cardozo Dionísio
97. Margarete de Moraes
98. Nadir Bueno da Rocha
99. Reginaldo Oliveira de Faria
100. Rosana de Sena
101. Rosangela Francisco Marques
102. Rosiane dos Santos Sousa
103. Suelen Fernanda Ferreira da Silva
104. Tamires Fátima Oliveira
105. Valquiria Maria de Paula
106. Vanda da Silva
107. Aline Valentin dos Santos
108. Ronaldo Fabiano dos Santos
109. Celso Moreira
110. Flávio Gaspar
111. Leandro Liberato
112. Maria Aparecida Ferraz “Picida”
113. Rafael Ultramari de Andrade
114. Adonias Bispo de Souza
115. Adriana Simões
116. Aldo Pinheiro Natali
117. Aleide Ramos da Silva
118. Alessandro Fernandes Peres
119. Alex Sandro dos Santos Silva
120. Alexandre Araújo de Souza
121. Alexandre Nelson Tullii
122. Aline Laura Tavella
123. Amanda Bonuccelli
124. Amanda Voivodic
125. Ana Carolina Lopes de Oliveira
126. Anael Ferreira de Santana
127. Andrea de Paula
128. Angela Darcy Costa
129. Antonio Carlos de Almeida
130. Antônio Ormundo “Toninho”
131. Antonio Ribeiro de Amorim
132. Areta Santinho
133. Artur Alves de Jesus
134. Bárbara Vallejos
135. Bianca Boggiani
136. Bruna Ferreira dos Santos
137. Brunno Vinicius da Silva Mendes
138. Bruno Magalhães
139. Bruno Vinicius da Silva Mendes
140. Caio Philipe Bezerra da Paz
141. Caio Zarino “Kio”
142. Carlos Eduardo Bispo de Souza
143. Carlos Roberto Alves
144. Celma Maria Feitosa
145. Celso Jorgetti
146. Cibele Lima
147. Clai Giovani de Jesus Pereira
148. Claudia Cristina de Carvalho
149. Claudio Alves Campos
150. Claudio Pereira Viana
151. Cleide Ramos da Silva
152. Clovis Pacheco Filho
153. Crislene Isabel Cordeiro
154. Danillo Prisco
155. Davi Paiva da Costa
156. Denise Batista de Souza
157. Douglas Dias Favorin
158. Edna Carvalho dos Santos
159. Edna Maria da Silva
160. Edna Rocha de Oliveira
161. Ednaldo da Silva
162. Edson dos Santos Pereira
163. Edson Gabriel Garcia
164. Edson Marques de Carvalho
165. Eduardo Leones
166. Eduardo Milfont
167. Eduardo Vinagre
168. Eliana Aparecida Bacilli
169. Elianete Jose Maria de Matos
170. Evandro Felício de Oliveira
171. Evelin Minowa
172. Fabiana Silva de Oliveira
173. Fabiano de Campos
174. Fábio dos Santos Tozi
175. Fábio Simões
176. Felipe Porto Pereira
177. Felipe Ultramari Moreira
178. Fernando dos Santos Tozi
179. Flávia Brancalion
180. Flávio Lutaif
181. Francisco Ferreira Silva
182. Frederico Ávila
183. Frederico de Oliveira Henriques
184. Gabriel Almeida dos Santos
185. Geraldo Siqueira da Silva
186. Gerson de Matos Santana
187. Gerson Fernando Nunes da Silva
188. Gilson de Souza
189. Guilherme Silva de Souza
190. Guilherme Vasquez
191. Henriqueta Marques Montano
192. Isair Natal Tozi
193. Ismenia Guedes Silva
194. Jaide de Oliveira
195. Janaina Cristina de Souza Carvalho
196. Janete Aparecida Souza Carvalho
197. Jean Gustavo Oliveira de Morais
198. Joana Salem
199. João Pereira da Silva
200. Jonas Gomes da Silva
201. José Carlos dos Santos
202. José Luiz Ferreira da Rocha
203. José Roberto de Azevedo
204. Juliana Bortolleto
205. Juliano Niklevicz
206. Leonard Freeman
207. Luis Carlos Morais
208. Luis Paulo Lopes da Rocha
209. Luiza Freire Lopes
210. Luiza Justina Hermenegildo
211. Maia Fortes
212. Manoel Araujo de Souza
213. Manuel Felício da Rocha
214. Marcelo Maurício Morais
215. Marcia Ferreira Reis
216. Marcos Paulo Pimenta
217. Maria Araujo de Souza
218. Maria Carmem Menezes dos Santos
219. Maria Eunice Favorin
220. Maria Lucia Guedes de Oliveira
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223. Marilene de Lima
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227. Michel Nasser
228. Milton Garcia
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230. Natália Lago
231. Nathalie Drumond “Thalie”
232. Neide da Silva Santos
233. Neide Simões
234. Neuza Teixeira Lopes
235. Nilto Rodrigues
236. Nilva Aparecida Tozi de Freitas
237. Nivaldo Coelho da Silva
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239. Orlando Cavalcante
240. Patrícia Lisboa de Oliveira
241. Pedro Vannuci
242. Priscilla de Mendonça Schmidt
243. Rafael de Paula
244. Regina Assumpção Carreiro de Frias
245. Regina Célia dos Reis
246. Reginaldo da Silva França
247. Reinaldo de Abreu
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250. Renato Moretto de Souza
251. Ricardo Exposito Guevara
252. Rita Cristina Claro de Oliveira
253. Roberta Camila Faria Dias
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255. Rodrigo Silva “Digão”
256. Ronaldo Pinheiro
257. Rosana Souza Santos Viana
258. Roseli Oliveira dos Santos
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263. Sandro Márcio Montanha
264. Sérgio Felipe
265. Silvana Alves
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267. Sueli dos Santos de Andrade
268. Tatiana Pavão
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270. Thays dos Santos Tozi
271. Thiago Aguiar
272. Thiago Casteli
273. Thiene Ruiz Perez Gonzalez
274. Vanessa Santos Leal
275. Vania Menezes dos Santos
276. Victor Arruda
277. Vinícius Vale
278. Vitor Hugo Scotton
279. Viviane Diniz
280. Willians Dias Silva
281. Rosineide Lima Pereira de Freitas
